As visitas sociais nas 35 unidades prisionais do Espírito Santo serão retomadas a partir do próximo dia 10 de agosto, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (31) pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). A retomada é considerada uma vitória da Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo e os familiares dos detentos, que fizeram manifestações para cobrar contato com os encarcerados, já que as visitas estavam suspensas desde primeiro de abril devido à pandemia do coronavírus.
As visitas ocorrerão uma vez por mês, por um único familiar, adulto, que passará por barreira sanitária, por meio da qual servidores penitenciários farão a medição da temperatura, além da higienização das mãos com álcool etílico. Ainda de acordo com a Sejus, um questionário de saúde deverá ser respondido antes da entrada e o uso de máscara será obrigatório. Caso haja suspeita ou sintomas gripais, a visita será reagendada.
As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro. O agendamento com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado. Lula Rocha, coordenador do Círculo Palmarino, uma das entidades que compõem a Frente, diz que o grupo irá monitorar para que, de fato, sejam garantidas as medidas sanitárias para não expor os familiares dos detentos à contaminação.
Lula Rocha informa, ainda, que irá prosseguir a mobilização para que as demais reivindicações sejam atendidas, como a apuração das violações de direitos humanos ocorridas durante a pandemia, já que, até o momento, ocorreram oito mortes dentro do sistema prisional capixaba. “O Conselho Estadual de Direitos Humanos já encaminhou um ofício para a Sejus solicitando a apuração”, complementa.
Os familiares dos detentos destacam que também querem a apresentação de um protocolo de segurança sanitária, pois as informações divulgadas pela Sejus não são suficientes. “Como será a higienização do ambiente? Como vai ser a medida de segurança dentro do presídio?”, questionam. Eles salientam que também irão reivindicar a garantia de videochamada para que os filhos possam ver os pais, já que crianças não poderão entrar nos presídios por enquanto.
Os familiares salientam que as manifestações feitas por eles foram pacíficas, não tendo nada a ver com os três ônibus incinerados em julho na Grande Vitória, fato que tem sido atribuído a eles.
Na última manifestação feita pela Frente, nessa quinta-feira (31), os familiares dos detentos se concentraram na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e seguiram rumo ao Palácio Anchieta, onde foram recebidos por representantes da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e do gabinete do governador Renato Casagrande (PSB). Os manifestantes deram um prazo de até às 18h do mesmo dia para que fosse marcada uma data de reunião com o secretário estadual de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz. Entretanto, não obtiveram retorno.
O ato foi motivado pelo não cumprimento do compromisso firmado no último dia 10 de julho, quando a frente se reuniu com o poder público estadual. Na ocasião, o governo afirmou que elaboraria um protocolo para retorno das visitas aos detentos e garantia da comunicação com os familiares por meio de ligações telefônicas, que deveria ter sido de cumprimento imediato. Os familiares apontam que não é em todos presídios que é possibilitado o contato por telefone e, muitas vezes, quando isso é possível, as ligações são de má qualidade, pois caem a todo momento.
A Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Espírito Santo foi criada em junho para denunciar violações de direitos humanos no sistema penitenciário, não somente em relação aos detentos, mas também contra seus familiares. Entre as reivindicações da Frente no contexto da Covid-19, estão realização de videochamada de 15 em 15 dias para os detentos se comunicarem com os familiares; testagem de todos encarcerados para averiguar se estão com Covid-19; comunicado imediato às famílias caso o detento teste positivo; fim da tortura; e investigação dos casos de violência.
