A quarta Assembleia Geral Unificada (AGU) dos servidores públicos estaduais será realizada nesta quinta-feira (24) em frente ao Tribunal de Justiça (TJES), em Vitória, com concentração às 10h. A previsão é de que, após as deliberações das categorias mobilizadas, os manifestantes sigam em carreata pelas ruas da Capital.
O objetivo é ampliar o debate para a sociedade capixaba, evidenciando os problemas que as perdas salarias do funcionalismo público têm causado às famílias dos servidores e à economia capixaba como um todo.
Segundo cálculos do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES), “o achatamento salarial ultrapassa 29,15%, o equivalente a dizer que apesar de trabalharem durante doze meses, só recebem nove”.
A recomposição inflacionária é prevista na Constituição Federal, mas foi negligenciada pelo governo Paulo Hartung e, na atual gestão de Renato Casagrande (PSB), deve começar a acontecer somente a partir de 2020, segundo tem anunciado o governador. Os servidores apontam, porém, que a valorização das categorias do funcionalismo foi promessa de campanha do socialista.
O Sindipúblicos enfatiza que esse retardo no ajuste dos salários de milhares de servidores “contribui para agravar o desemprego no Estado, visto que os valores poderiam estar circulando no comércio local, mas estão no caixa do governo”.
E alerta para a possibilidade de que que os servidores sejam penalizados com uma reforma da Previdência Estadual. Entre as propostas, diz a entidade, “está que os servidores poderiam ter até mais de 20% de seus salários confiscados pelo Estado, em forma de alíquota, para cobrir rombos promovidos pelos próprios governos”.
A principal reivindicação imediata é a recomposição salarial de 5,56%, referente às perdas sofridas pela inflação do período entre abril de 2018 e junho de 2019. “O governo poderia propor um plano de redução das perdas”, sugeriu o presidente do Sindipúblicos, Tadeu Guerzet, na ocasião da terceira assembleia geral, realizada no último dia 30 de setembro, quando foi levantada a possibilidade de uma greve geral no Estado. “Poderia conceder 4% agora e o restante no ano que vem, mais um ponto percentual acima da próxima inflação em 2021, e etc.. Mas o governo só responde que não vai dar. Aí vai vir com um reajuste ano que vem. Ano que vem já teremos perdido 30% do salário”, explicou.
A entidade lembra que que boa parte do custo do reajuste, calculado em R$ 28 milhões mensais, retorna para a economia capixaba por meio do aumento do consumo por parte dos servidores no comércio. Outra parte retorna ao Estado, por meio da alíquota do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), que deve subir para 14%, acompanhando o estabelecido até o momento na reforma da Previdência.
Outras duas pautas centrais dos servidores do Estado são a fixação da data-base e a criação de uma mesa de negociação permanente com o governo, o que ainda não se consolidou de fato.
