Nesta segunda-feira (9) foi publicada no Diário da Justiça a decisão do juízo da 5ª Vara Cível de Vitória que determinou a reintegração da Chapa 3 – de oposição e que havia sido impugnada pela Comissão Eleitoral – às eleições.
No entanto, um integrante da Comissão Eleitoral da entidade, que preferiu não ser identificado, disse que a decisão determina que o Sindaspes convoque nova eleição, como preconizam os artigos 57 e 113 do Estatuto da entidade. Isso quer dizer que a eleição teria de ser anulada para ter início todo o processo eleitoral novamente, com registro de novas chapas e campanhas. Neste caso, qualquer associado apto poderia inscrever chapas, o que seria um prejuízo para as chapas 2 e 4, que não foram impugnadas pela Comissão Eleitoral.
As chapas que não foram impugnadas também estudam recorrer à Justiça para que a eleição não seja anulada, e sim sejam, pelo menos, mantidas as chapas que não foram impugnadas.
Além disso, o mandato da atual diretoria vai até o dia 31 de dezembro deste ano, por isso, não haveria tempo hábil para convocar novas eleições, inscrever as chapas, fazer campanha e votação. O que deve ser feito quando vencer o mandato da atual diretoria ainda é uma incógnita.
Histórico
A Chapa 3 foi impugnada junto com a Chapa 1, que congrega boa parte dos atuais diretores da entidade, sendo que o motivo alegado para a impugnação da chapa de oposição foi que supostamente a chapa havia disponibilizado transporte para que os inspetores penitenciários fossem votar, o que a Chapa 3 nega. No dia da reunião que decidiu pela impugnação, a chapa de oposição apresentou notas fiscais que atestam que os veículos não foram alugados por membros da chapa.
Já a Chapa 1 foi impugnada por pelo sumiço de cédulas na madrugada do dia 18 de outubro, dia seguinte à votação. A chapa alega que não existe nada comprovado de envolvimento de integrantes na supressão de cédulas.
Confusão
As urnas de votação foram distribuídas no dia 17 de outubro nos municípios de Barra de São Francisco e Colatina, no noroeste do Estado; Marataízes, no sul; em Guarapari e em Vitória.
A votação transcorreu de maneira tranquila, mas uma confusão ocorrida durante a apuração, já na madrugada do dia 18 de outubro, impossibilitou a conclusão do processo. Os membros da Chapa 3 se disseram injustiçados pela supressão de votos, enquanto membros da Chapa 1, que conta com representantes da atual diretoria, alegaram que a Chapa 3 foi impugnada por irregularidades ocorridas durante a votação.
Em entrevista a Século Diário, o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3, Sóstenes Araújo, contou que, dias após o registro, a chapa foi impugnada e os membros tiveram de recorrer à Justiça para retorno ao pleito.
O inspetor penitenciário relatou que a eleição correu de maneira tranquila, com total lisura e um fiscal de cada uma das quatro chapas fiscalizando as urnas. Às 5 horas, a votação foi encerrada e as urnas foram deslocadas para a sede do sindicato, em Maruípe, Vitória.
De acordo com Araújo, quando terminou a apuração, a comissão alegou que a chapa seria impugnada por ter colocado transporte à disposição dos associados para a votação. Ele disse que a Chapa 1 não colocou o transporte à disposição dos associados, mas que a proibição não era estatutária. Segundo ele, a própria categoria se organizou para votar. “Acusaram sem provas. Não deixaram ninguém subir para a apuração alegando que a chapa seria impugnada e sumiram com todas as cédulas da urna”.
Ele contou que os membros da Chapa 1 viram que a Polícia Militar foi acionada e tentaram evadir, por isso, foi feito um cordão de isolamento em torno do atual presidente da entidade, Antônio Vilela, para que ele não saísse do local. Quando chegaram ao sindicato, o delegado pediu que fosse apresentada a urna, mas faltavam os 600 votos.
Segundo Araújo, foi registrada a ocorrência, que está em fase de inquérito, e a chapa vai cobrar que novas eleições sejam realizadas, com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES). Ele acrescentou que todas as chapas, com a exceção da Chapa 3, eram formadas por membros da atual diretoria com o objetivo de pulverizar os votos e favorecer à Chapa 1.
Chapa 1
Um representante da Chapa 1, que não quis se identificar, deu outra versão para o que aconteceu no dia da eleição para a diretoria do Sindaspes. Ele contou que durante o dia o candidato que encabeça a Chapa 3, que foi fiscal de urna, assediou os agentes pedindo votos para a chapa. Segundo ele, um membro da mesa o repreendeu dizendo que não poderia direcionar os votos.
Este membro da Chapa 1 disse que no fim da tarde começaram a chegar fotos de micro-ônibus e vans que, segundo ele, transportavam votantes a pedido de Araújo. Ele acrescentou que, embora a proibição não estivesse no estatuto, ficou acordado que, assim como nas eleições majoritárias, seria proibido que candidatos bancassem o transporte de votantes.
Ele contou, ainda, que a comissão eleitoral, na elaboração do relatório, optou pela impugnação da chapa diante da comprovação do transporte – com registro de placas e testemunhas – por parte do candidato concorrente e registrou em ata a impugnação. Segundo ele, já era por volta de 5 horas de domingo quando o relatório foi finalizado, mas o representante da Chapa 3, Marcelo Fernandes da Silva, se recusou a assinar.
O integrante da Chapa 1 contou que houve uma discussão no sindicato e, nesse tempo, as pessoas começaram a sair e foi neste momento que o carro do presidente do sindicato foi cercado por cerca de 30 pessoas e a viatura da Polícia Militar chegou, conduzindo todos para a delegacia. Ele conta que Vilela chegou a dizer que tinha violado a urna em primeiro momento, mas alegou depois que temia ser agredido e, em depoimento, negou que tivesse violado.
Ele disse que o delegado não viu provas da violação e liberou todos depois de serem ouvidos.
