O presente do final da administração Paulo Hartung (sem partido), o comemorado abono de fim de ano, está tendo um gosto amargo para parte do funcionalismo estadual. Isso porque, segundo sindicatos representativos, o valor – R$ 1,5 mil – foi incluído no total da remuneração, somando-se ao salário e ao 13º salário (pago no mês de aniversário do trabalhador), o que obrigou servidores isentos a recolher o Imposto de Renda (IR) também sobre o salário mensal.
A reclamação, feita por entidades que representam a Saúde (Sindsaúde e Sindienfermeiros) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), aponta, assim, que ao vez de reforçar o orçamento para as festas de final de ano, o abono fez justamente o contrário: reduzir a remuneração, gerando revolta ao funcionalismo público.
A situação não atingiu apenas os servidores com altos salários da administração pública. O “presente de grego”, como chama o sindicato, foi também para muitos trabalhadores que recebem pouco mais (ou até menos) de um salário mínimo, sobretudo, nas áreas da saúde e educação.
Em notícia veiculada em seu site, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) alertou: “Mais uma vez quem sai ganhando é o próprio governo, visto que os valores arrecadados de Imposto de Renda retornam para o próprio caixa do Estado. Ou seja, o governo concede, mas retira. Fato esse que só contribui para o futuro ex-governador Paulo Hartung (sem partido) não deixar mesmo saudades para o funcionalismo público. A categoria está na bronca com os descontos no contracheque de dezembro”.
E continuou: “Tanto o Sindipúblicos quanto os demais sindicatos representantes de servidores repudiaram essa manobra do governo. É preciso que ao invés de pagar abono, que o governo recomponha a inflação os salários dos servidores, contribuindo para toda a sociedade ao movimentar a economia local e valorizar os serviços públicos de qualidade”.
Ipea aponta perdas salariais
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), servidores estaduais tiveram 314% de perdas salariais entre os anos de 1995 a 2016. Em recente pesquisa divulgada pelo Instituto, o “Atlas do Estado Brasileiro”, dados comprovam que no período citado, correspondente a mais ou menos uma década, o funcionalismo passou de uma média salarial de R$ 3 mil (1995) para R$ 5 mil (2016), um reajuste de 66%, enquanto a inflação (INPC) no período chegou a 380%.
Outro dado divulgado no Atlas refere-se ao aumento do número de servidores. Conforme levantamento do Ipea, em 2016, o Espírito Santo só possuía 2% da população atuando como servidor estadual, cerca de 78 mil pessoas, índice que teve um acréscimo de 69% em relação ao quadro atual. Apesar do crescimento, o número ainda está aquém das necessidades para a oferta dos serviços públicos de qualidade, uma vez que órgãos e autarquias estão tendo que restringir o atendimento ao público e reduzir suas demandas de atuação por falta de pessoal.
Para o Sindipúblicos, o governo eleito Renato Casagrande (PSB) terá que profissionalizar a gestão, abrindo novos concursos para suprir os déficits de servidores, garantindo, assim, um bom atendimento e fortalecendo do Estado. “E que cumpra o prometido em campanha, de discutir a recomposição do salário dos servidores”.
