O clima esquentou na eleição do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindifer). Na noite dessa segunda-feira (21), a Comissão Eleitoral postergou a entrega das credenciais para a Chapa 2, da oposição, o que poderia inviabilizar a fiscalização do pleito em locais mais remotos, uma vez que as 19 urnas estão dispostas em cidades do interior dos dois estados. Iniciada nesta terça-feira (22), a eleição prossegue até a próxima sexta (25). Após discussão e alteração de ânimos, até a Polícia Militar precisou ser acionada.
O Sindifer tem duas chapas inscritas: a da situação, comandada por João Batista Cavaglieri, que preside o sindicato há mais de 15 anos; e a oposição, liderada pelo ferroviário Wagner Vasconcelos Xavier.
De acordo com o advogado da Chapa 2, Roni Furtado Borgo, a Comissão Eleitoral deixou a sede do Sindifer sem entregar todas credenciais. Em função disso, os membros da Chapa 2 fizeram um Boletim de Ocorrência, uma vez que, iniciada a eleição e sem todas as credenciais, há chance de fraude. O advogado afirmou ainda que a oposição descobriu que um dos integrantes da Comissão Eleitoral seria irmão de um dos candidatos da Chapa 1, o que considera “grave ilegalidade no processo”.
Outra irregularidade apontada seria de que, dos sete candidatos à reeleição, seis são da atual diretoria executiva, que na prática indica os membros da Comissão Eleitoral, o que torna o colegiado de confiança da chapa da situação e totalmente parcial. A Comissão é quem conduz e coordena o pleito, nomeando mesários e com informações privilegiadas do processo. A Chapa 2, por sua vez, está alijada e com dificuldades de obter qualquer tipo de informação, como critica o advogado.
Ele explicou ainda que a oposição tem a informação de um número de 7,5 mil voantes da categoria, obtida em ata de assembleia realizada em abril deste ano para alteração do estatuto e também de processo judicial em que o Sindifer foi obrigado a fornecer a lista de associados. Mas, apesar de solicitado, a Comissão Eleitoral se nega a fornecer a lista oficial com o total de votantes.
Mandado de segurança
A Chapa 2 luta também para derrubar decisão do desembargador Mário Cantarino Ribeiro Neto, do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-17), que, atendendo à atual diretoria do Sindifer, cassou a decisão da juíza do Trabalho Valéria Lemos Fernandes Assad, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, que havia suspendido mudanças no estatuto da entidade. A juíza atendeu pedido da oposição para permitir meios de fiscalização plena das eleições, bem como impedir que pessoas não-ferroviárias votassem, na condição de pensionistas.
Um mandado de segurança para derrubar a decisão do desembargador será julgado pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (23). A oposição entrou com uma ação questionando que João Batista Cavagilieri realizou mudanças sem observar o quórum estatutário e com assinaturas falsificadas, criando “porteiras para a prática de fraudes eleitorais” e colocando em risco a integridade física dos envolvidos na eleição. Questionou, ainda, a proibição de que a chapa concorrente possa escolher livremente seus fiscais e mesários em condições de paridade.
No entanto, o desembargador Mário Cantarino entendeu que a ordem da juíza traria “grandes prejuízos” ao sindicato, porque o processo eleitoral se encontra em curso, “não tendo sido demonstrado, em cognição sumária, que a alteração efetuada tenha ocorrido de forma ilegal.”
João Batista Cavaglieri permanece à frente do Sindifer em virtude de uma outra medida liminar, concedida pelo mesmo desembargador, que já havia suspendido a decisão do juiz do trabalho Fausto Siqueira Gaia que anulara as últimas eleições do sindicato e determinara a nomeação de um interventor, em março deste ano. Em ambas ações, o Sindifer é defendido pelo advogado Bruno Zago, que é filho da também desembargadora do TRT, Cláudia Cardoso de Souza.
Wagner Xavier, por intermédio do seu advogado, requereu a reconsideração de Mário Cantarino, por entender que a decisão coloca em risco a lisura das eleições, vez que o estatuto não permite indicação de mesários, e os fiscais não podem mais ser voluntários livremente escolhidos, mas somente associados.
“A eleição ocorrerá durante quatro dias e serão instaladas 19 urnas coletoras de votos, ou seja, a chapa de oposição, caso tenha a pretensão de fiscalizar o processo eleitoral como um todo, necessitará de dois fiscais por cada urna coletora de votos, o que resultará na necessidade de ter, no mínimo, 39 pessoas à inteira disposição por quatro dias consecutivos, o que é praticamente impossível”.
A oposição questiona ainda que a ordem de Mário Cantarino está permitindo a votação por parte de “associados por herança”, que não fazem parte da categoria dos ferroviários, o que considerou uma “aberração jurídica”.
Nos bastidores da disputa jurídica, os advogados ouvidos por Século Diário afirmam que se a eleição for realizada sem fiscalização e com participação de pessoas estranhas à categoria, estará sujeita a nova anulação.
Eleição
O edital de convocação para as eleições foi publicado no último dia 13 de setembro passado. A categoria elegerá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, delegados sindicais regionais e delegação representativa junto à Federação dos ferroviários, bem como seus suplentes. No Estado, os pontos de coleta estão localizados na Grande Vitória e em cidades do interior como João Neiva e Colatina. Em Minas, nas cidades de Governador Valadares, Conselheiro Pena, Ipatinga, Nova Era, Aimorés, Resplendor, Rio Piracicaba e Itabira.
