As diversas denúncias de assédio institucional por parte da direção do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), principalmente contra as mulheres, serão investigados pela Comissão Temporária Especial do Caso Iases, instituída por meio da Resolução nº 2/2020 do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Mulher do Espírito Santo (Cedimes), vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).
A resolução foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (20), um dia após um ato de protesto em frente ao Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, em que servidores do Iases e membros do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos/ES), mais uma vez, denunciaram os casos de perseguições, coações e ameaças praticadas diariamente dentro da Instituição, e que têm causado diversos transtornos e até adoecimento de muitos servidores.
Os manifestantes foram recebidos pela secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, que, segundo relata o sindicato, garantiu que irá intermediar uma solução junto à diretoria do Iases, em conjunto com os conselhos regionais de Serviço Social e de Psicologia (CRESS e CRP, respectivamente).
“Precisamos que o Iases respeite seus profissionais. É inadmissível que a direção de uma autarquia pratique atos que venham a prejudicar tanto os servidores quanto os seus assistidos. Esperamos que durante a reunião possamos sair com um consenso de resolutividade para garantir o que é o desejo de todos, um ambiente seguro e saudável para a realização da socioeducação”, comentou o presidente do Sindipúblicos, Tadeu Guerzet.
No início do mês, o Sindipúblicos realizou uma assembleia geral extraordinária para tratar das denúncias de assédio institucional. “O diretor-presidente do Iases [Bruno Pereira Nascimento] tem feito um mandato autoritário, com uma série de nomeações, licitações e compras que a gente desconfia”, disse, na ocasião, o presidente do Sindipúblicos/ES, citando processos seletivos em que os resultados dos aprovados não são divulgados, além de contratação de empresas cujos serviços podem ser feitos por servidores efetivos do órgão.
Outro caso destacado por Tadeu foi a retirada de dois servidores efetivos que atuavam no setor de formação de agentes do Instituto e os transferiu para a Unidade de Internação Provisória (Unip) I, na sede de Cariacica.
“A gente sabe que esses servidores são contra a contratação de empresas terceirizadas para realizar formação de agentes. Eles diziam que a equipe técnica própria era capaz de formular e aplicar as formações, não precisava de contratação de terceirizados, gastar dinheiro público sem necessidade. Ele [Bruno Pereira Nascimento] tem feito muito isso, retaliar servidores dentro do Iases”, denuncia.
A Resolução do Cedimes é assinada por sua presidente, Juliane de Araújo Barroso, e estabelece as seguintes entidades e organizações como integrantes da Comissão Especial do Caso Iases: secretarias de Estado de Direitos Humanos e Justiça (SEDH e Sejus) e Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) – pelo poder público; e Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Santa Sapataria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC) – pela sociedade civil.