A greve dos petroleiros no Estado chega a Vitória nesta quarta-feira (5) com distribuição de cupons de descontos de R$ 40 para abastecimento de combustível aos 100 primeiros motoristas que chegarem à sede da Petrobras, na Reta da Penha, a partir das 8 horas. Cada motorista poderá abastecer 20 litros de gasolina, recebendo ajuda do sindicato da categoria (Sindipetro-ES) de R$ 2,00 por litro.
Esse valor, segundo o sindicato, será pago pelos petroleiros para mostrar qual seria o preço justo a ser cobrado da população, se não fosse a atual política de preços dos combustíveis imposta pelo governo federal.
O movimento nacional, iniciado no último sábado (1), já conta com adesão de 100% dos empregados e terceirizados da Petrobras na Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus, norte do Estado. A concentração dos trabalhadores aconteceu ainda na Fazenda Alegre, município de Jaguaré, local de carregamento de carretas de petróleo, em Linhares e na BR 101. A paralisação, segundo o Sindicato dos Petroleiros, interrompeu parte da produção da unidade de gás, em Cacimbas, Linhares, e se amplia para atingir a região metropolitana.
Os atos, além de marcar a adesão oficial da categoria à greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros, protestam contra as demissões em massa em todo o País, a saída já anunciada da Petrobras de São Mateus, e o descumprimento pela Petrobras do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo a entidade, somente na unidade do norte do Espírito Santo, 100 trabalhadores próprios terão de ser transferidos e 400 terceirizados que serão demitidos, aumentando a conta dos desempregados no sistema.
Reações
O preço do combustível gerou impasse entre Jair Bolsonaro e 22 dos 27 governadores, após o presidente responsabilizar, nas redes sociais, os estados pela manutenção dos altos valores na bomba, o que foi usado por ele como justificativa para anunciar o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto para alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e o diesel.
A reação coletiva surgiu em carta divulgada nessa segunda-feira (3), em que os governadores pedem ao presidente que reduza os tributos federais sobre os combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras. O governador Renato Casagrande assina a carta, que defende o ICMS como principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação.
“Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz o documento.
Bolsonaro anunciou a proposta domingo passado em sua conta no Twitter, o que causou desconforto aos governadores, já que o ICMS é um tributo dos estados. Na publicação na rede social, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Os governadores apontam, no entanto, que o governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) também se posicionou nesta terça-feira (4) no caso. Segundo a entidade, ao “anunciar uma medida que pode reduzir dramaticamente as já combalidas finanças de estados e municípios, altamente dependentes do ICMS em razão de um sistema tributário que privilegia os milionários e os grandes proprietários, o chefe do Executivo falta com a verdade”.
A Fenafisco afirma que a disparada do preço dos combustíveis, verificada a partir de 2017, não apenas “nada tem a ver com a tributação, como tem tudo a ver com a mudança na política de preços da Petrobras, que passou a vigorar exatamente em 2017 e permanece intocada pelo atual governo, para regozijo dos acionistas da Petrobras, muitos dos quais estrangeiros”.
A entidade prossegue dizendo que “o presidente Jair Bolsonaro, para não se indispor com os acionistas privados da Petrobras, que acumulam ganhos extraordinários com a mudança da política de preços da empresa, preferiu o caminho fácil do constrangimento e da ameaça aos estados que, em última análise, imporá sacrifícios ainda maiores, não aos governadores, mas à sociedade brasileira, especialmente a parcela mais dependente dos serviços públicos”.
E conclui: “a Fenafisco espera que a coragem que falta ao presidente para enfrentar o problema na sua raiz, não falte aos governadores e prefeitos para denunciarem com veemência essa fake news e resistirem a esse violento assédio aos cofres públicos”.
