Para os inspetores, é essencial que seja dado andamento às manifestações que demonstrem a insatisfação da categoria com as condições de trabalho e de remuneração.
Os servidores aprovaram a realização de uma manifestação em 6 de março, quando será feito um velório simbólico do sistema penitenciário do Estado. O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) também vai providenciar a colocação de outdoors em pontos estratégicos da Grande Vitória detalhando a situação socioeconômica e condições de trabalho dos inspetores no Estado.
A cartilha do movimento foi reformulada para substituir as portarias que foram revogadas e republicadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Os inspetores continuam a observar as normas que regem a atividade funcional (leis, decretos, portarias e resoluções), que inclusive estão compiladas na cartilha do movimento.
Representantes do Sindaspes vão fazer blitze nas unidades prisionais e na Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP) para averiguar as irregularidades e tomar as medidas cabíveis com relação a elas.
Os inspetores – fora os da Diretoria de Operações Táticas (DOT) e da DSP da Sejus – estão com os coletes balísticos vencidos. Além disso, os coletes que existem não atendem a todos os profissionais, já que a Sejus enviou apenas quatro por unidade, que são usados em revezamento.
Além de ser anti-higiênico, já que são de uso pessoal, o revezamento de coletes é contraindicado por terem tamanhos diferentes, ou seja, um inspetor que mede 1,80 metro e veste colete tamanho G não pode usar um de tamanho M, o que compromete a segurança do profissional, mas é isso que vem acontecendo na prática nas unidades do Estado.
Também não há armas para o acautelamento de todos os inspetores. Grande parte da turma do concurso de 2012 não tem armas, já que a Sejus não adquiriu o armamento. As munições menos letais – spray de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogêneo – estão todas vencidas.
Outro problema enfrentado no sistema penitenciário é a falta de inspetores efetivos. De acordo com a Lei 743/13, que reorganizou a carreira de inspetor penitenciário, deveria haver 3.654 vagas para inspetores. No entanto, atualmente o número não chega a 3 mil, sendo que a população carcerária só cresce.
Os servidores reivindicam plano de carreira; reposição das perdas salariais; reajustes inflacionários; e hora extra; além de buscarem soluções para baixo efetivo de servidores; escassez de materiais de segurança e condições de trabalho (coletes balísticos, armamento e escala de trabalho que respeite o princípio da isonomia).
