Os petroleiros deflagram greve nacional por tempo indeterminado a partir deste sábado (26). A decisão, tomada em assembleias realizadas em todo o país, foi ratificada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) nessa quarta-feira (23), e comunicada oficialmente pelo sindicato no Espírito Santo. A categoria luta por manutenção de direitos e empregos, além da preservação do atual Acordo Coletivo de Trabalho
O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffmann, afirma que os petroleiros ainda aguardam, até esta data, uma resposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre as reivindicações dos trabalhadores. Caso não a obtenham, a greve será o recurso utilizado pela categoria.
Nessa quinta-feira (24), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmando “mais um esforço para resolver o impasse do Acordo Coletivo dos Trabalhadores do Sistema Petrobras”, encaminhou ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, pedido de mediação de conflito. No documento, a Federação “requer do Ministério Público do Trabalho, a promoção de entendimentos bilaterais, entre a Petrobras e as entidades sindicais de seus empregados, com vistas à superação do impasse negocial”.
A FUP elenca os pontos encaminhados ao TST no dia 26 de setembro para melhoria da proposta apresentada no dia 19 de setembro, após reuniões unilaterias de mediação, realizadas a pedido da Petrobras. A empresa “se recusou a estabelecer qualquer forma de diálogo com os representantes dos trabalhadores”, como é ressaltado no documento enviado à Procuradoria Geral do Trabalho.
Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros rejeitaram a proposta de acordo apresentada pelo TST e aprovaram a greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro.
A categoria afirma que a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do acordo, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%. A empresa também está fechando e privatizando unidades em todo o país, o que ameaça postos de trabalho por meio de diversos planos de demissão.
Direito de greve
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos disponibilizaram para os trabalhadores da Petrobras uma cartilha produzida pela assessoria jurídica, em que são explicadas e detalhadas questões relativas ao direito de greve.
“Sem efetiva garantia do direito de greve, a liberdade sindical é manietada, e a negociação coletiva torna-se uma farsa. Isso não quer dizer que a greve tenha que se fazer presente em todas as negociações coletivas, porém, é fato que a mera possibilidade da greve, muitas vezes, é a real garantia de eficácia negocial. Negar a amplitude e importância da Greve, para o desenvolvimento histórico e social, é negar o compromisso que nossa sociedade estabeleceu com a justiça social”, informa a cartilha.
Na publicação, são esclarecidas dúvidas sobre direito e limites de greve, com orientações claras e objetivas sobre cotas de produção e de produtividade, contrato suspenso, ilegalidades e coerções que venham a ser cometidas pelos gestores, perseguição aos grevistas, tentativas de sabotagem, entre outras situações que os trabalhadores petroleiros já viveram em greves anteriores.
