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Por nomeação, inspetores penitenciários protestam em frente ao Palácio da Fonte Grande

Os inspetores penitenciários da turma Fox do concurso de 2012 da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (25) em frente ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo, cobrando a nomeação. Os 249 aprovados concluíram o curso de formação na Escola Penitenciária do Estado (Epen) em 1 de março deste ano, mas ainda não foram nomeados.

Em vez de nomear os inspetores, que estão apenas aguardando serem chamados, a Sejus continua a chamar aprovados no processo seletivo simplificado, aberto em 2015 para a contratação de 2,5 mil profissionais para atuar nas unidades prisionais do Estado em regime de designação temporária.

Os inspetores que aguardam nomeação – e por isso não podem ter nenhum outro vínculo empregatício formal – passaram pelas etapas de prova objetiva, prova de condicionamento físico, exame de saúde, prova de aptidão psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, além do curso de formação.

No fim de março, em uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), o então secretário de Justiça , Eugênio Coutinho Ricas, e o atual chefe da pasta, Wallace Pontes, garantiram que a lista dos 249 aprovados já havia sido enviada para a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para a homologação, no entanto, não houve nomeação até o momento.

A situação dos aprovados é crítica, já que eles tiveram de pedir dispensa dos empregos ao entrarem para o curso de formação, ou seja, não têm renda formal enquanto não forem nomeados.

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