O novo corte deve piorar ainda mais a situação daqueles servidores que recebem salário abaixo do mínimo e precisaram de ajuda do Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais) que, através de campanha de arrecadação de alimentos e materiais de higiene, conseguiu reduzir a situação crítica de alguns deles.
Os servidores participarão da sessão desta segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores, para cobrar o legislativo municipal a investigar as ações arbitrárias do prefeito Rodney Miranda (DEM). Os trabalhadores cobram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os cortes ilegais.
Na terça-feira (5) haverá um ato público nos acessos à Terceira Ponte com panfletagem para divulgar à população o descaso prefeitura com os servidores.
Enquanto servidores e alguns vereadores, como Ricardo Chiabai (PPS) e Zé Nilton (Rede), cobram a reabertura do diálogo com a prefeitura, o executivo permanece em silêncio a respeito das reivindicações dos servidores.
Atualmente, pelo menos 400 servidores efetivos do município recebem menos do que um mínimo – ganham salário-base de R$ 777 – e, ainda assim, um grupo que sequer aderiu à greve dos servidores teve o ponto cortado.
No início do mês de maio, o desembargador Jorge Nascimento Viana determinou que a prefeitura de Vila Velha devolva os valores descontados dos salários dos servidores que aderiram à greve, mas a decisão, que deveria ter sido cumprida neste contracheque, foi ignorada pela prefeitura. Além dos salários, o magistrado também determinou a devolução da gratificação dos servidores.
O corte de ponto em dois contracheques seguidos ensejou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e de materiais de higiene por parte do Sinfais. Aproximadamente 150 servidores tiveram o ponto cortado e passam por situação delicada.
Na decisão que determinou a devolução do ponto dos servidores, o magistrado considerou que “é possível extrair uma possível ilegalidade no desconto dos dias efetivamente trabalhados, porque, nessa última hipótese, o corte do ponto dá margem a um enriquecimento ilícito do poder publico, o qual se apropria de um dia de labor do servidor sem a correspondente contraprestação”.
O índice de reposição reivindicado pelos servidores está em 37,4% e eles também pleiteiam auxílio alimentação no valor de R$ 400 para todos os servidores.
A falta de respostas da prefeitura perdura desde o ano passado, com a prefeitura insistindo que não havia dinheiro em caixa para repor as perdas salariais dos servidores. No entanto, os salários dos secretários aumentaram em 55% e do prefeito e vice-prefeito em 25% somente no mandato de Rodney Miranda.
A greve foi aprovada pelos servidores presentes à assembleia realizada no dia 22 de março, por unanimidade. As entidades que compõem a frente sindical produziram um site que vai divulgar as ações para os dias de paralisação.
A Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha é composta pelo Sinfais, Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindifenfermeiros), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfes), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto-ES), Sindicato dos Psicólogos do Estado (Sindpsi), Sindicato dos Técnicos em Higiene Bucal do Estado (Sindsaudebucal), Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Sindicato dos Nutricionistas do Estado (Sindinutri) e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado (Sitaen).
