Aguilar disse que atualmente 150 servidores tiveram o ponto cortado e passam por situação delicada. Segundo ele, o Sinfais recebe queixas de servidores – que sequer conseguem comprar alimentos – todos os dias. “Estamos vivenciando uma situação de flagrante irregularidade no corte dos pontos de servidores em greve. Esses trabalhadores, que não cruzaram os braços em nenhum momento, mesmo a Justiça tendo considerado a paralisação legal, estão passando por momentos de penúria, já que ficaram impedidos de receber seus salários nos últimos dois meses”, disse ele.
Ele apontou que é necessário investigar a situação com urgência e pediu que a Casa, no uso da prerrogativa de investigar o executivo, intervenha para identificar o responsável pelos cortes indevidos para que o sindicato possa tomas as medidas necessárias.
O proponente da Tribuna Livre, o vereador Ricardo Chiabai (PPS) lembrou que a greve foi deflagrada pelo fato de diversos servidores estarem recebendo salários abaixo do mínimo, o que é vedado pela Constituição Federal.
O vereador também pontuou que não se pode confundir vencimento com remuneração e que a prefeitura, ao colocar gratificações somadas ao salário-base, faz os vencimentos chegarem a um salário mínimo o que é justamente a reclamação dos servidores em greve.
O vereador Zé Nilton (Rede), que também esteve presente na sessão sugeriu que a Câmara solicite, oficialmente, explicações do executivo sobre os cortes de ponto que foram efetuados de forma irregular. Ele salientou que o corte de ponto não se justifica, já que a greve dos servidores é legal e seguiu todos os trâmites oficiais. Além disso, os servidores vêm mantendo o percentual mínimo de trabalhadores em atuação.
Cortes
Os salários dos servidores em greve sofreram cortes pelo segundo mês pela prefeitura, mesmo que o movimento paredista não tenha sido considerado ilegal.
Os servidores estão em greve há mais de dois meses e o principal ponto reivindicado é a reposição das perdas salariais. Atualmente, pelo menos 400 servidores efetivos do município recebem menos do que um salário mínimo – recebem salário-base de R$ 777.
De acordo com o Sinfais, o prefeito, junto com os secretários, determinou o imediato corte nos salários, sem qualquer tipo de critério, em atitude considerada autoritária, abusiva e ilegal.
A situação dos servidores, que já era precária, ficou ainda pior e ensejou uma campanha de arrecadação de alimentos capitaneada pelo Sinfais. A entidade pede que alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal sejam doados na sede do sindicato, na Avenida Santa Leopoldina, n° 805, no bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha. O Sinfais fica em frente à sede da prefeitura de Vila Velha.
O índice de reposição reivindicado pelos servidores está em 37,4% e eles também pleiteiam auxílio alimentação no valor de R$ 400 para todos os servidores.
A falta de respostas da prefeitura perdura desde o ano passado, com a prefeitura insistindo que não havia dinheiro em caixa para repor as perdas salariais dos servidores. No entanto, os salários dos secretários aumentaram em 55% e do prefeito e vice-prefeito em 25% somente no mandato de Rodney Miranda.
A greve foi aprovada pelos servidores presentes à assembleia realizada no dia 22 de março, por unanimidade. As entidades que compõem a frente sindical produziram um site que vai divulgar as ações para os dias de paralisação.
A Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha é composta pelo Sinfais, pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindifenfermeiros), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfes), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto-ES), Sindicato dos Psicólogos do Estado (Sindpsi), Sindicato dos Técnicos em Higiene Bucal do Estado (Sindsaudebucal), Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Sindicato dos Nutricionistas do Estado (Sindinutri) e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado (Sitaen).
