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Relatório de comissão especial da Assembleia aponta que Vale não evitou demissões

Com a apresentação de relatório de 112 páginas, a Comissão Especial das Demissões na Vale, em reunião nesta quarta-feira (22), no Plenário Judith Leão da Assembleia Legislativa, encerrou os trabalhos convencida que a mineradora não tomou as medidas necessárias para evitar as demissões de centenas de trabalhadores. O relator da comissão foi o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).

Para a presidente da comissão especial, deputada Janete de Sá (PMN), a Vale “não provou que a empresa prioriza a contenção de despesas em prol de seus funcionários. Em geral, o dono lança mão de sua massa de trabalhadores e demite, mas não demonstrou a sua situação financeira justifica essa decisão”.

A mineradora não tomou medidas adequadas para sair da crise provocada pelos baixos preços dos minérios no mercado internacional. “Diante da crise, ela não diversificou suficientemente suas atividades para superar suas dificuldades. Se ela não teve grandes lucros, também não teve grandes prejuízos. Não houve prejuízo em suas operações, mas sim, prejuízos contábeis, por conta das oscilações do preço do dólar” diz a deputada.

Relatório

Para Enivaldo dos Anjos, a empresa não apresentou justificativas ponderáveis para as demissões em massa. Essa conclusão foi extraída, segundo o relator, especialmente do depoimento do diretor de Pelotização da Vale, Armando Maurício Max. Ele “não conseguiu convencer se as demissões são necessárias. Não apresentou motivação e tampouco planejamento que demonstre tal ação”, disse. “Que esse relatório seja um fator de impedimento e impeça que sempre que a empresa tem problemas, se valha das demissões”, explicou.

O relatório foi aprovado sem votos contrários. Segundo o relator, para que “esta comissão especial não sirva somente para tomarmos conhecimento das mazelas da Vale com os trabalhadores, tratando-os como se fossem papel higiênico, usados quando a empresa precisa de produção e de crescer e jogados fora quando a empresa não se interessa mais por eles, desconhecendo que toda fama, capacidade técnica e nome internacional que a Vale conseguiu ao longo do tempo foi fruto da capacidade, inteligência e dedicação que famílias dedicaram à empresa”, conclui o texto.

Incômodo

Desde o ano passado, a comissão procurou solução para as centenas de demissões. Em maioria, foram demissões de trabalhadores contratados por empresa de terceirização, além de empregados da Vale, afetando toda a rede de empreendedores dessa cadeia econômica.  Janete de Sá resume que a ação conjunta da comissão especial e os sindicatos não atingiram totalmente seus objetivos. “Não conseguimos conter as demissões. A Vale continua demitindo, mas de maneira discreta. O relatório no Ministério Público do Trabalho vai incomodar bastante a empresa”, concluiu.

O relatório será enviado ao Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, governo do Estado, presidentes da Câmara e do Senado, aos sindicatos e à imprensa.

A comissão especial foi criada em maio de 2015 com o objetivo de debater e buscar alternativa para as demissões em massa ocorridas e que continuam a ocorrer na Empresa Vale, no complexo de Tubarão, Porto Velho, Sotema e ao longo da Ferrovia Vale, bem como analisar as questões relacionadas ao tema. Ela foi formada pelos deputados Janete de Sá (PMN), presidente, Bruno Lamas (PSB), vice-presidente, e Enivaldo dos Anjos (PSD), relator.

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