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Samarco terá que apresentar plano emergencial para manutenção de empregos, determina MPT

A mineradora Samarco/Vale terá até o próximo dia 2 para apresentar um plano emergencial para manutenção dos empregos de seus trabalhadores na planta industrial de Ubu, no município de Anchieta (litoral sul do Estado). A determinação é do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), que realizou uma audiência entre representantes da empresa, dos trabalhadores e da Prefeitura nesta segunda-feira (23). Também ficou acertado que a empresa deverá apresentar todas as rescisões de contratos de trabalhos de empregados próprios ou terceirizados desde o rompimento de barragem em Mariana (MG), no último dia 5.

Segundo a ata da reunião, os representantes da Samarco alegaram que estão focados neste momento em atender as questões humanitárias à população das cidades atingidas pela tragédia. No período de suspensão das atividades industriais, a mineradora informou que concedeu 20 dias de licença remunerada para todos os empregados e terceirizados de empresas contratadas para serviços contínuos, cujo prazo de encerramento ocorrerá no próximo domingo (29).  A partir de então, os trabalhadores irão receber férias coletivas e só retomarão as atividades no dia 04 de janeiro.

Os representantes da mineradora afirmaram que o estoque de minério da Samarco em Ubu vai se finalizar na próxima semana, mas não souberam informar se há possibilidade de a unidade de Ubu finalizar suas atividades, enquanto as de Minas Gerais continuarem suspensas. Eles também negaram que demitiram trabalhadores em função da tragédia. A justificativa foi de que as dispensas já realizadas se deram em razão da programação existente na empresa, não em decorrência do rompimento da barragem.

O prefeito de Anchieta, Marcus Assad (PTB), também demonstrou preocupação com o futuro do município. Ele se queixou das poucas informações repassadas pela mineradora, mesma crítica dos representantes do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal). Enquanto o política se preocupa com o eventual fim das atividades da empresa, o sindicato pede isonomia de tratamento pela empresa entre os empregados com vínculo direto e terceirizados. Também foram ouvidas a Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst), que destacaram a importância da negociação da empresa com os sindicatos profissionais.

Durante a reunião, os procuradores do Trabalho, Carolina de Prá Camporez Buarque e Bruno Gomes Borges, anunciaram as providências solicitadas à empresa. Até o próximo dia 2, a Samarco terá que apresentar um plano voltado à preservação da renda dos trabalhadores. Além disso, a mineradora deverá apresentar as rescisões dos contratos comerciais, com prestadores de serviços, que acarretem a extinção de postos de trabalho no pólo de Ubu, bem como a documentação relacionada à comunicação realizada pela tomadora às empresas terceirizadas, no que diz respeito à sua responsabilização pelo pagamento das folhas de pagamento dos contratados.

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