Trabalhadores da limpeza pública de Marataízes (sul do Estado) fizeram um panelaço na manhã desta quinta-feira (3) em frente à prefeitura de Marataízes. Eles protestam contra a empresa Limpeza Urbana, contratada pela prefeitura para terceirizar os serviços de limpeza pública na cidade.
Segundo os representantes do Sindilimpe, que acompanharam o protesto, os trabalhadores não estão recebendo o tíquete alimentação e o adicional insalubridade.
Uma trabalhadora que não quis se identificar, disse que está recebendo apenas R$ 877 de salário. Nesse valor, não estariam incluídos o adicional insalubridade (R$ 377) e o vale alimentação (R$ 440). Ela se queixa ainda que a empresa não repassou o reajuste de 7,5% à categoria, o que elevaria o salário base para R$ 942. De acordo com as contas da funcionária, ela deveria estar recebendo, entre salário e benefícios, R$ 1.759, o dobro dos dos R$ 877 que vem recebendo.
Em protesto, os garis fizeram uma paralisação ontem (2) e organizaram o ato desta quinta (3) na expectativa de serem recebidos pela prefeitura. O procurador do município, Eduardo Cavalcante Gonçalves, conversou com os trabalhadores e representantes do sindicato. Ele afirmou que foi marcada uma nova reunião para está sexta-feira (4) entre prefeitura, trabalhadores e a empresa Limpeza Urbana, que tem sede no Rio de Janeiro.
Gonçalves disse que a expectativa é buscar uma conciliação entre os trabalhadores e a empresa. Mas ele já adiantou que, caso as negociações não avancem, a prefeitura poderá adotar outras medidas para solucionar o impasse, podendo até cancelar o contrato com a empresa.
O procurador afirmou que a prefeitura está tentando fazer o papel de mediadora, mas que precisa agir dentro dos limites legais. “Da parte da prefeitura, os repasses estão rigorosamente em dia. O último repasse, referente ao mês de janeiro foi feito no dia 11 de fevereiro. Estamos esperando a empresa emitir a nota para fazer o repasse referente a fevereiro”, garantiu o procurador.
Os trabalhadores afirmam que a empresa teria alegado que só poderia pagar o adicional insalubridade e o vale alimentação se o contrato com a prefeitura fosse repactuado, ou seja, a prefeitura teria que rever os valores repassados hoje a terceirizada.
Segundo o procurador, o contrato firmado em 2012 com a Limpeza Urbana já previa o pagamento de adicional insalubridade e tíquete alimentação aos trabalhadores. Ele disse que a prefeitura cometeria uma ilegalidade se reajustasse o contrato para contemplar o pagamento desses dois benefícios, que já estavam previstos antes da celebração do contrato, e que é responsabilidade da contratada honrá-lo.
A posição do Sindilimpe é pela paralisação dos serviços de limpeza pública até que a empresa acerte o pagamento do adicional insalubridade e do vale alimentação.
