Sindicato alerta que serviços essenciais ficarão prejudicados, como pagamentos de salários e benefícios sociais
Os servidores do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) continuam em greve por tempo indeterminado, aguardando propostas concretas por parte do governo do Estado, para atender as reivindicações já apresentadas pela categoria, com objetivo de reverter o sucateamento da autarquia.
Deflagrado nesta segunda-feira (23), conforme decidido em assembleia no dia nove deste mês, o movimento grevista continua, já que, na reunião realizada com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (24), não houve avanços nas negociações com os representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Prodest e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Não trouxeram nada de novo para a gente. A greve continua e na próxima semana faremos outra assembleia para definir os próximos passos”, informa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados do Estado do Espírito Santo (SINDPD-ES), Luiz Carlos Garcia, o Mussula.
A reunião foi coordenada pelo procurador do Trabalho Antonio Marcos Fonseca de Souza e contou com a presença da subsecretária de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Heyde Lemos, que está interinamente substituindo o secretário Marcelo Calmon; o presidente e da diretora-administrativa da Prodest, Marcelo Azeredo Cornélio e Marcia Ballarini, respectivamente; o procurador trabalhista da PGE Luiz Carlos de Oliveira; além de uma comissão de trabalhadores da Prodest.
“Seguimos a lei de contingência, mantendo 30% do funcionamento, mas os serviços já estão precários e os problemas já estão começando a aparecer”, lamenta Mussula, referindo-se a serviços essenciais para a população, como pagamento de benefícios sociais e de salários de servidores estaduais, serviços do Detran, sistemas como o E-Docs e o Sistema de Agendamento do ES (Agenda ES).
A greve, explica o sindicato, decorre do “descumprimento do acordo de datas assumido pela Prodest, Seger e Seg [Secretaria de Estado de Governo], sobretudo nas principais pautas imediatas, que são concurso público e recomposição salarial e de pessoal”.
Esses descumprimentos “pioraram más condições de trabalho que já vinham se acumulando com a saída de analistas de tecnologia da informação e demais servidores, cujas vacâncias permaneceram sem recomposição”, ou seja, muitos servidores experientes que deixaram a Prodest em busca de melhores condições de trabalho em outros órgãos públicos e na iniciativa privada.
O SINDPD-ES conta que desde dezembro de 2021 está em um processo de negociação com a Seger e a diretoria do Prodest, com foco em “readequação da carreira de Tecnologia de Informação (TI) para retenção de talentos e estancamento da evasão de analistas, recompondo seus valores nos moldes do mercado público e privado, bem como a realização de concurso para a autarquia”. As promessas de solução, no entanto, ficaram “só no papel”, afirma o presidente.
Em suas redes sociais, os servidores exaltam serem parte fundamental da conquista de premiações importantes para o Estado tal como o de melhor Transparência com os Gastos Públicos durante a Pandemia, dentre outros. “TI forte significa mais serviços digitais, mais economia, mais reconhecimento nacional do Estado, mais e melhores soluções e atendimentos para o próprio Governo do Estado e a sociedade”.
Apoiando o movimento grevista da Prodest, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES) que desde 2003 os servidores da Prodest, bem como os demais servidores públicos estaduais, estão tendo seus salários arrochados e que mudanças impostas por Paulo Hartung e seguidas por Casagrande só pioram o quadro.
“Houve uma sucessão de precarização do servidor público, que começou com a mudança do sistema celetistas para estatutário em Paulo Hartung. Em Casagrande, houve a mudança de vencimento para subsídio, deixando de pagar vários benefícios por tempo de serviço. São modificações visando fugir cada vez mais de leis trabalhistas”, aponta Rodolfo Simões de Melo, vice-presidente do Sindipúblicos/ES.
Os trabalhadores da Prodest, ressalta o sindicalista, tiveram um agravante durante a pandemia, pois, assim como os profissionais da Saúde, foram mais exigidos, devido à grande demanda por serviços remotos, como o Painel Covid. “Mas depois da pandemia, o governo veio com projeto de adequação da carreira e os técnicos da Prodest ficou com salários mais defasados ainda. Em relação a outros estados, chega a metade dos salários ou menos. Isso aumentou o esvaziamento da Prodest”, descreve.
Para o vice-presidente do Sindipúblicos, esse sucateamento é uma estratégia consciente do governo. “Casagrande tem roupagem progressista, mas o conteúdo é ultraliberal. A cada dia somos surpreendidos. Hoje [terça-feira, 24], ele publicou um plano de contingenciamento de despesas no Diário Oficial e hoje uma carta se comprometendo com a política fiscal, austeridade fiscal, sinalizando para o mercado, cumprindo promessas feitas para as oligarquias, representada pelo vice-governador, Ricardo Ferraço [PSDB]”.
Todo esse contexto, afirma, “reverberou entre os servidores da Prodest e eles decidiram entrar em greve. Há uma grande sobrecarga de trabalho e arrocho salarial. Um trabalho que deveria ser feito por cinco, é feito por dois”. Rodolfo avalia que “há um clima de ‘não temos nada a perder'” não só na Prodest, mas foram esses servidores que estão “organizando essa insatisfação generalizada”.
Percepção compartilhada pelo presidente do SINDPD/ES. “Somos a ponta do iceberg. Atrás da gente vários servidores virão, tenho certeza que vão integrar a nossa luta”.
