A greve geral dos servidores do Tribunal de Justiça (TJES) entrou em seu terceiro dia sem a abertura de qualquer canal de dialogo entre a categoria e a administração da Corte. Nesta quinta-feira (8), os grevistas foram surpreendidos com a decisão da Presidência do TJES de fechar novamente as portas do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário, na Enseada do Suá. Apesar de muitos manifestantes terem sido impedidos de entrar no prédio – enquanto aqueles que entraram permaneciam restritos a portaria do prédio –, o sindicato contabiliza que mais de 200 requerimentos pelo cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos foram protocolados.
De acordo com a presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Monteiro Lobato Machado, a confusão ocorreu no momento em que os servidores em greve estavam na fila do protocolo, que fica localizado no hall de entrada da sede do TJES. Enquanto os manifestantes aguardavam para registrar os documentos, a segurança fechou a porta, provocando o início do tumulto. Segundo a sindicalista, eles realizavam um movimento pacífico, sem qualquer tipo de manifestação mais contundente, já que o sindicato tinha dispensado o uso do trio elétrico e da estrutura de barraquinhas no chamado “Dia do Requerimento”.
Adda Machado também rebateu as declarações do presidente-eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, que prevê dificuldades financeiras nos próximos anos e evitou fazer qualquer tipo de promessa. “Por que essa reflexão não é feita quando se concedeu 15% de reajuste aos magistrados no início do ano ou quando se paga quase R$ 5 mil por mês de auxílio-moradia aos juízes? Nós que temos de pagar essa conta?”, questionou a sindicalista.
Chama atenção que, ao mesmo tempo em que os servidores protestavam no hall de entrada do prédio, o novo chefe da Justiça estadual estava sendo eleito na Sala de Audiências do Pleno, que fica no andar superior. Em seu discurso de posse, Annibal fez várias menções aos servidores do tribunal e pediu a compreensão de todos. Logo após a eleição, o desembargador comentou com jornalista sobre a greve e os efeitos futuros em sua administração no próximo biênio 2016-2017:
“A greve é um direito assegurado pela legislação brasileira. Resta saber se a greve é justa ou injusta. É possível que a pretensão seja até justa. Mas estamos vivendo uma realidade difícil no Brasil. Estamos arrastados a uma recessão que está levando milhares e milhares de pessoas ao desemprego no Brasil inteiro. A pretensão é legítima. Agora a oportunidade da greve ou não é uma questão que vai evidentemente ser examinada por cada consciência ao longo do tempo”, declarou.
Annibal falou ainda sobre a possibilidade da aprovação de um novo reajuste do Judiciário, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (7). “Se o Congresso aprovar esse reajuste e a presidente da República sancionar é realmente motivo de grande preocupação, não só para o Judiciário do Espírito Santo, mas para todos os estados do País”, analisou.
No entanto, a presidente do Sindijudiciários tem uma avaliação diferente: “Vai ser uma tragédia para os servidores do Tribunal de Justiça capixaba, assim como de todo estados”. Segundo Adda Machado, a greve da categoria é legal e não é abusiva. Ela denunciou ainda a prática de assédio moral por parte de juízes nos demais fóruns do Estado. A sindicalista afirmou que os cartazes da greve estão sendo retirados e os grevistas sofrem com a ameaça de corte de ponto, contrariando as disposições da Lei de Greve.
Reunião com novo presidente
Após sete meses de espera por parte da atual gestão do tribunal, os servidores devem negociar diretamente com o futuro presidente do TJES. Foi marcada uma reunião entre representantes do sindicato e o desembargador Annibal para a próxima terça-feira (13). O encontro foi definido após uma reunião com o atual presidente, Sérgio Bizzotto, que durou mais de uma hora e meia.
No próximo encontro será discutida uma pauta mínima de reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento da revisão geral anual pelo percentual de 8,45% retroativo a maio; correção do auxílio-saúde; extensão do auxílio-saúde aos dependentes; correção do auxílio-creche; extensão do auxílio creche para os servidores que não dispõem de creche, inclusive para os incapazes (chamado de auxílio-babá) e auxílio medicamento para os aposentados.
De acordo com o sindicato, a greve dos servidores continua até a finalização das negociações com a direção do Tribunal. Logo após a primeira rodada de conversas será realizada uma assembleia da categoria que decidirá o rumo do movimento paredista
