Os servidores públicos estaduais buscam diálogo com o governo na tentativa de concessão da revisão salarial anual, da definição de uma data-base para o funcionalismo, concessão do auxílio alimentação e da formalização de uma mesa permanente de negociação.
Para o mês de setembro os servidores agendaram uma série de “apagões” no serviço público. O Fespes definiu para o período entre 15 e 18 de setembro as paralisações. Neste período, funcionarão apenas os serviços públicos de urgência e emergência. O Fespes recomenda que a população evite procurar os serviços públicos nos dias do “apagão”.
Diversos setores do funcionalismo já aderiram à campanha “Hartung, esse abraço eu não quero”, como profissionais da segurança pública, servidores da saúde, do judiciário, das autarquias e demais secretarias. Uma campanha promovida pelo Fespes vai alertar à população sobre as paralisações.
A realização dos “apagões” é uma resposta ao governo Paulo Hartung (PMDB), que se recusa a negociar com o funcionalismo e não atende às reivindicações das categorias.
O Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) do governo respondeu oficialmente às reivindicações protocoladas há mais de um mês pelas entidades representativas de servidores negando o atendimento aos pleitos.
Assim como nas outras ocasiões, o governo não apresentou números para justificar a negativa em conceder a revisão salarial anual, definir uma data-base para o funcionalismo e conceder o auxílio alimentação.
Em contrapartida, os últimos balanços e relatórios de gestão publicados no Diário Oficial do Estado mostram que a arrecadação estadual apresentou um desempenho superior às estimativas, com previsão de chegar ao final do ano com uma arrecadação superior a R$ 18 bilhões, o que representa uma elevação de R$ 2 bilhões em relação ao previsto.
Mesmo assim, o CGCARS, sem apresentar nenhum dado concreto, repetiu o discurso da crise e negou todos os pontos de pauta da categoria. A justificativa para não realizar a revisão geral e fixar a data base seria financeira. Já quanto à concessão do auxílio alimentação, o governo diz não ser possível pagar o benefício, pois o caso está judicializado, sendo que foi próprio governo quem levou a situação à esfera judicial, indo contra, inclusive, um parecer do conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à mesa de negociação, o Comitê Gestor se auto-intitula como sendo essa instância, apesar de não seguir as determinações da Lei 46/94, que estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do Estado.
