A denúncia é do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), que aponta que os servidores de diversos setores foram exonerados e os cargos preenchidos por temporários provenientes de outros setores.
Além disso, o último concurso público realizado para preenchimento de cargos no IPAJM, realizado em 2014, não supriu a demanda do instituto e, somado o quadro enxuto às exonerações recentes, o resultado é a sobrecarga dos servidores.
No IPAJM há, ainda, cargos ocupados indevidamente na Ouvidoria. No entendimento do Sindipúblicos, as funções desempenhadas no setor (recebimento e encaminhamento de denúncias) só deveriam ser realizadas por servidores efetivos. No entanto, atualmente um servidor em designação temporária (DT) atende à demanda da Ouvidoria.
Para o Sindipúblicos, um novo concurso público deve ser realizado para suprir a demanda do instituto, com a nomeação dos profissionais para atuação nos cargos de gerência, sem que haja acúmulo ou desvio de função.
O IPAJM respondeu à entidade alegando que o concurso homologado em 2014 tem validade de dois anos, portanto ainda dentro do prazo de validade e podendo ser prorrogado por mais dois anos. Recentemente, o instituto nomeou três candidatos que foram aprovados no certame, sendo dois advogados e um técnico.
Quanto aos comissionados, o instituto alegou que está reduzindo gradativamente o número de cargos, mas que isso não tem gerado problemas quanto ao andamento de processos no órgão, uma vez que esses cargos têm cunho relacionado à gestão dos setores e não diretamente à operacionalidade.
