Representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Sindilegis-ES) devem ser associar à Pública Central do Servidor em ações visando valorização e reajuste linear para a categoria neste ano de 2020.
De acordo com o presidente do Sindilegis, Gildo Gomes, a entidade vai realizar um planejamento estratégico e, entre as propostas previstas, está se unir à Pública Centro do Servidor para ações em conjunto em busca de reposição das perdas salariais acumuladas ao longo dos anos.
“No ano de 2019, o governador Renato Casagrande [PSB] cedeu muito pouco. Agora, as desculpas acabaram, pois o primeiro ano de mandato já acabou e o Estado não tem problemas financeiros e o tal acordo do governo anterior como o Ministério da Fazenda já expirou”.
Segundo Gildo, assim como os demais servidores estaduais, os concursados e cargos comissionados que atuam no Legislativo capixaba só receberam, este ano, o reajuste linear de 3,5%, concedido em novembro do ano passado, e que passou a vigorar nos contracheques no mês seguinte. “As perdas do último mandato do ex-governador Paulo Hartung até agora chegam a 26%”, ressalta o líder sindical, que completa: “Ao longo dos anos, vamos perdendo nosso poder de compra, o salário só vai achatando”. Segundo estimativas do Sindicato, a Casa de Leis tem 450 servidores efetivos e 1,1 mil em cargos comissionados.
Gildo também ressalta a necessidade de melhorar a interlocução com o Executivo, tendo como exemplo um fórum de servidores criado na Assembleia Legislativa na gestão do então presidente Theodorico Ferraço (DEM). Foi a resolução 5901 que regulamentou as atividades do oficialmente chamado Fórum Permanente dos Servidores da ALES. A instância foi instituída pelo ato 1896 publicado em 27 de outubro de 2015 pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que, no ano passado, foi indicado para presidir a instância no biênio 2019/2020.
O líder sindical que a criação do fórum resolveu uma série de problemas e pendências internas ligadas aos servidores, além de acatar pleitos internos como a realização de concurso. “O diálogo livre com a mesa foi aliviando tensões e resolvendo questões travadas como mais de 1,3 mil processos que estavam paralisados. Foi pleito também do fórum a realização de concurso público”. O fórum se reúne a cada dois meses com a participação, além do presidente da instância, do próprio presidente da Casa de Leis, Erick Musso (Republicanos). Tem acento o presidente do sindicato e servidores que desejarem expor suas ideias, sugestões ou reclamações”.
Totalmente satisfeito com a gestão do atual presidente Erick Musso, o Sindilegis chegou a pagar pela publicação de um outdoor agradecendo a atuação dos deputados estaduais, incluindo também, Enivaldo dos Anjos, presidente do fórum de servidores da Ales.
Atuação da Pública
Antes de novembro de 2019, quando Renato Casagrande resolveu conceder o reajuste anual, em outubro do mesmo ano, a Pública Central do Servidor protocolou denúncia no Tribunal de Contas Estadual contra o Estado e o governador devido à negativa em conceder a recomposição inflacionária dos salários dos servidores, descumprindo, assim as Constituições federal e estadual.
A entidade ressaltou, na ocasião, que a inflação do período de abril de 2018 (data do último reajuste) até julho de 2019 se encontrava no patamar de 5,56%, medido pelo IPCA, percentual que é reivindicado para reajuste neste ano de 2019.
Assembleia geral
Em paralelo à representação ao Tribunal de Contas, os servidores públicos estaduais realizaram, no dia 24 de outubro, a quarta Assembleia Geral Unificada (AGU), reunindo representantes de praticamente todas as carreiras do Estado.
A Assembleia teve início em frente ao TJES, de onde os manifestantes seguiram em passeata até a escadaria da Assembleia Legislativa. No local, deliberaram pela ampliação do movimento que reivindica a recomposição inflacionária.
