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Sindifiscal: Hartung fez do Estado laboratório de experimentos fiscais

O Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES) divulgou um manifesto desconstruindo o “ajuste fiscal” empregado  pelo governador Paulo Hartung (PMDB) que penalizou principalmente servidores públicos , culminando até mesmo no protesto dos familiares dos policiais militares, que bloqueia a saída dos batalhões desde o último sábado (4).

De acordo com o manifesto do Sindifiscal,  o governador iniciou o terceiro mandato com a intenção de se viabilizar como candidato a presidente ou vice-presidente em 2018.

Para isso, era necessário o apoio de investidores e banqueiros, locais e internacionais, por isso, tratou de fazer do Estado o laboratório de experimentos fiscais com o fim de causar boa impressão. “Faz parte desse projeto o esforço para alçar a ex-secretária de Fazenda Estadual [Ana Paula Vescovi] à condição de secretária do Tesouro Nacional e também o resgate de um diplomata de brilho opaco para ocupar a Casa Civil [José Carlos da Fonseca Junior] de seu governo. Mesmo sem expressividade na diplomacia, o secretário tem seus contatos que podem auxiliar nas abordagens para a venda do projeto e das realizações no laboratório conhecido como Espírito Santo”, diz o manifesto.

A entidade aponta que a austeridade fiscal se mostrou ambígua, já que com certas carreiras o governador foi generoso, não fez nenhuma oposição à prodigalidade do Judiciário, que descumpriu todos os limites legais, criando despesas absurdas e inconstitucionais e com outras carreiras, impôs limites vergonhosos.

“A crise de segurança a que se assiste agora vem de sua política irresponsável e incoerente de contenção das despesas com pessoal do Poder Executivo, aos quais sonega a obrigatória revisão anual de vencimentos. Além disso, sem qualquer fundamento normativo, trata os seus vencimentos como teto para os vencimentos dos demais servidores do Executivo”.

O Sindifiscal ressalta que o governador, ao se aproximar daqueles que podem patrocinar a pretensão para 2018, criou mecanismos de blindagem para os empresários que, simulando ou investido na economia local, receberem vantagens fiscais. “A vontade do governador era criar um paraíso do sigilo fiscal sob a alegação pífia de estratégia contra a guerra fiscal. Em sua estratégia de bajulação de investidores, ninguém poderia conhecer as empresas titulares das vantagens asseguradas pelos contratos de competitividade (Compete-ES), pelo Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) e, com maior risco, aquelas premiadas com os regimes especiais concedidos sem muito critério pela Secretaria da Fazenda”.

A entidade alerta que o que se vive no Estado hoje pode ser vivido pelo País em breve, já que crises são os efeitos de qualquer administração irresponsável.

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