Os trabalhadores metalúrgicos mantidos em cárcere privado por seguranças armados do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), no norte do Estado, conseguiram reverter a demissão para sem justa causa e poderão receber todos os direitos e garantias previstos na legislação trabalhista. Na última terça-feira (22), os trabalhadores foram retidos no estaleiro depois de terem se recusado a assinar a rescisão por justa causa, já que havia um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES) estabelecendo que não haveria demissões enquanto não fosse julgado o dissídio coletivo da categoria.
Na ocasião, os trabalhadores que se recusaram a assinar a rescisão foram mantidos na Jurong e foram vigiados por seguranças armados – alguns deles seriam policiais à paisana – e também foram impedidos de sair das instalações do estaleiro.
Nesta segunda-feira (28) foi realizada uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para resolver a situação dos trabalhadores demitidos. Eles conseguiram reverter a demissão por justa causa para sem justa causa. Os trabalhadores optaram por não permanecer na empresa, já que se sentem inseguros para continuar o trabalho na Jurong.
Agora, com a demissão sem justa causa, poderão receber todos os direitos trabalhistas e estão livres para buscar nova colocação no mercado sem a “mancha” na Carteira de Trabalho.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES), Rodolfo Fernandes, o dissídio dos trabalhadores está concluído, só restando o julgamento pelo TRT. Após o julgamento, a entidade deve ingressar com ação para reparação do dano moral coletivo por conta do incidente ocorrido na última semana.
Confira o vídeo do Sindimetal-ES contendo o relato dos metalúrgicos e imagens da coação
O Sindimetal registrou em vídeo o drama dos trabalhadores que foram mantidos em cárcere privado pela Jurong. No vídeo, o trabalhador Alfredo Neto Barbosa relata que no dia da coação os trabalhadores foram chamados a um anexo do estaleiro, no local, já havia policiais armados para fazerem a contenção que bloquearam a porta para que os trabalhadores não saíssem.
Alfredo disse, também, que é expediente comum na empresa vigiar os trabalhadores quando vão beber água e fotografar quando demoram muito no banheiro. “Não se pode fazer nada que não seja de acordo com o que eles querem”, afirmou ele.
O metalúrgico Leandro Silva Santos disse que quatro integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) foram demitidos, segundo a empresa por justa causa. No entanto, os metalúrgicos acreditam que foi uma retaliação por terem participado da greve dos trabalhadores realizada entre 31 de agosto e 17 de setembro.
Já o trabalhador Cristiano Oliveira Silva acrescentou que havia uma caixa de cassetetes no refeitório e que os metalúrgicos foram tratados como se fossem bandidos. Ele ressaltou que quando os trabalhadores foram pegar os pertences, os policiais acompanharam.
O advogado do Sindimetal ressaltou que desde a época da ditadura militar não ouvia mais falar de um tipo de atitude tão extremista e ilegal como a da Jurong. O sindicato entende a dispensa foi ilegal e discriminatória, feita para punir o trabalhador que exerceu o direito de greve.
A entidade vai buscar identificar os seguranças para saber quem é policial militar e abrir processo na Corregedoria da corporação. Rodolfo salientou que o estaleiro tem uma postura antissindical forte e não respeita a legislação brasileira.
