Próximos capítulos

Com a decisão nas mãos da Assembleia, qual a chance de Capitão Assumção não se livrar da prisão?

Tudo pronto na Assembleia Legislativa para definir o caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso há sete dias. O presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), publicou ato na manhã desta segunda-feira (4), criando uma comissão especial, presidida por Lucas Scaramussa (Podemos), responsável por emitir um parecer prévio sobre a manutenção ou revogação da medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo máximo de três dias – a tendência, porém, é sair antes. Depois, uma sessão será convocada para deliberação, com direito a fala da defesa de Assumção, e posterior votação do relatório. O último passo será, então, a submissão ao plenário, com voto nominal e aberto. O futuro do deputado será determinado pela maioria, ou seja, 16 votos. Com as manifestações públicas de parlamentares já registradas nos últimos dias, inclusive por Marcelo Santos, e o tradicional corporativismo que predomina nos legislativos, que sequer permite a evolução de denúncias nas Corregedorias, qual é a chance, agora, de Assumção não se livrar da prisão? Qualquer decisão diferente dessa, mesmo em ano eleitoral, aí sim, seria de saltar aos olhos! A propósito, o deputado segue no jogo à Prefeitura de Vitória!

Espaços
Dos sete membros da comissão especial, além de Scaramussa, um é correligionário de Assumção, o deputado Danilo Bahiense; e outros dois bem próximos, Hudson Leal (Republicanos) e Coronel Weliton (PRD). Completam o bloco os tucanos Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite e o líder do Governo, Dary Pagung (PSB).

Espaços II
Na suplência, estão mais dois deputados do PL, Callegari e Lucas Polese; Tyago Hoffman e Janete de Sá, do PSB; Raquel Lessa (PP); Alexandre Xanbinho; e Denninho Silva (União).

Nas internas
O caso foi remetido pelo STF à Assembleia um dia após a prisão do deputado. Como não há qualquer previsão nesse sentido no Regimento Interno, a Procuradoria-Geral da Casa precisou estabelecer um rito próprio, a partir de cinco prioridade estabelecidas por Marcelo Santos (pula para a próxima nota)…

Destaques
…”celeridade, tendo em vista que a liberdade de locomoção do deputado está cerceada; retorno da representatividade ao eleitorado de Assumção; direitos e garantias individuais, notadamente ao contraditório e à ampla defesa; necessidade de uma análise criteriosa da decisão do STF pelo plenário; e independência necessária aos deputados para exercerem com o zelo e a isenção inerentes a essa função atípica de ‘julgar’ determinada pelas Constituições Federal e Estadual”.

Pagou pra ver
Assumção foi preso por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo em dezembro de 2022. Ele é réu no inquérito que investiga milícia digital, propagação de fake news e ataques a ministros do STF. Desde então, o deputado passou a usar tornozeleira eletrônica, mas não se afastou das redes sociais, como deveria.

Luz no túnel
Antes do caso ser remetido à Assembleia, a prisão do deputado se desenhava como mais um revés do PL no Estado, que tem visto palanques naufragarem em municípios estratégicos eleitoralmente. Não deixa de ser, ainda, um problema, porque não se sabe o efeito da prisão diante dos eleitores da Capital. Mas o risco de o palanque não sair, já ficou no passado.

Luz no túnel II
De todo jeito, como analisei aqui na última passada, o discurso de campanha está mais do que pronto, seguindo a tônica bolsonarista tanto em nível nacional quanto em vários estados: Assumção é “perseguido” e “injustiçado”. Resta saber se cola…

‘In loco‘
Nesta segunda, quem marca presença na Assembleia, não à toa, é o senador Magno Malta, presidente estadual do PL. Na investida para garantir as conversas e os cálculos favoráveis ao correligionário. A conferir, logo, logo!

‘In loco’ II
Também apareceram por lá o deputado federal Evair de Melo e o ex-deputado e ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga. Ambos do PP e bolsonaristas.

Nas redes
“A Ales tem tudo para fazer história, libertando o deputado estadual Capitão Assunção (PL) dessa prisão arbitrária. Fazendo valer o Art. 53 da Constituição Federal, que diz “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Gilvan da Federal, deputado federal pelo PL, também em campo.

FALE COM A COLUNA: [email protected]