Promotor Marcelo Lemos e a “fórmula” do MPES para reduzir a poluição do ar na Grande Vitória
Um áudio que circula há alguns dias entre movimentos da sociedade civil organizada chegou à Câmara de Vitória nesta semana, por meio de discurso do vereador André Moreira (Psol). Trata-se de uma gravação feita durante reunião no Ministério Público Estadual (MPES) com representantes de entidades e o promotor Marcelo Lemos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e um dos responsáveis por conduzir os criticados e ineficientes Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados com as poluidoras Vale e ArcelorMittal, em 2018. Além de falas que se contradizem com sua própria atuação diante das empresas, o promotor afirma, em síntese, que o MPES “já fez tudo que podia fazer”; “que ação judicial é o pior dos mundos, nada anda no Judiciário”; e “que a sociedade é que tem que arregaçar as mangas” – pasme! No encontro, ele também tenta dar direção à atuação das organizações sociais, sugerindo a formação de um conselho e pedindo pressão à Assembleia Legislativa e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e a divulgação uma “carta aberta à população”. Por mais de uma vez, sentencia frases do tipo: “vamos parar com hipocrisia, tem que mudar o discurso”; “pode melhorar um pouco mais, pode, mas muito não vai melhorar, não”; “a casa vai continuar preta, já internalizei”; “reclama, meu chãozinho tá preto, muda pra Ibitirama!”. O promotor, também repetidas vezes, se autopromoveu, como já registrado em outros discursos: “nós chegamos muito próximo da perfeição”, exaltou, enquanto a Grande Vitória segue se acabando em emissões e as poluidoras, há décadas, riem à toa. Está aí, portanto, a “fórmula” do MPES para minimizar um dos principais problemas ambientais do Espírito Santo. Quer dizer: salve-se quem puder!
Tem mais
Marcelo Lemos também disse que “pó preto não faz mal a ninguém”; “que se ele “entrar com muita força, acaba gerando conflito”; tratou matérias na imprensa que denunciaram o aumento da poluição do ar em janeiro de 2023 de “covardias” e “jornalismo barato”; insinuou existência de fake news; e jogou para as entidades, de novo: “a bola está com vocês” – ???
Tem mais II
Em meio a todo esse enredo, ao mesmo tempo, criticava as atividades da Vale e Arcelor – “perversa, feia, terrível” – e chegou a chamar a Samarco de “aberração”. “Quem mora em Bairro de Fátima ‘tá’ no sal”, afirmou, citando a poluição e o barulho. Disse, ainda, “não vejo um ato com não queremos Vale, não queremos Arcelor, tem que falar”.
Agora vai, hein!
Nesse clima, indicou três ações: que as entidades formem um conselho de associações para “ajudar a construir legislação” sobre a questão, com pressão aos deputados, e cobrem do Iema que realize “medição fidedigna, acessível para a população pelo celular, “site ninguém vê mais”, descartou. Ao poder público, “lavar as ruas, para reduzir a poeira”.
Parâmetros
Em seu discurso, André Moreira destacou: “recebi um áudio do promotor Marcelo Lemos e estou tentando decifrá-lo”. Depois, reitera que “o MPES não tem mais nada a fazer em relação ao pó preto” e convoca a Câmara a “olhar com atenção” para o problema e coloque em votação um projeto de sua autoria que estabelece parâmetros compatíveis com os determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Pedido oficial
A reunião também gerou um requerimento à procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, protocolado pela ONG Juntos – SOS ES Ambiental. Listando várias frases ditas pelo promotor e, entre elas, as que transferem para a sociedade o dever de agir e decidir, a entidade requer, então, o fechamento das empresas do Complexo de Tubarão.
Pedido oficial II
“Não queremos a Vale, não queremos a Arcelor, não queremos a Samarco, não queremos nos mudar para Ibitirama, queremos saúde e qualidade de vida do cidadão capixaba e o chão das nossas residências livres de pó preto”, enfatiza a Juntos – SOS.
Em aberto
Restam, agora, as perguntas: qual é, de fato, o papel do MPES? O cidadão tem que tomar providências? Cadê as ações judiciais e medidas incisivas contra as poluidoras, que não sejam só reduzidas a um “acordo de cavalheiros”, que não mudou até hoje a realidade da poluição no Estado e, pelo contrário, registra sucessivos atrasos? A quem interessa os TCAs?
Lembrete
O promotor que não quer conflito com as poderosas poluidoras e se diz agora sem ter o que fazer, é o mesmo que recomendou a suspensão dos blocos finais do Carnaval de rua do Centro de Vitória este ano, em sintonia com os interesses do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicamos), com argumentos de problemas comuns e diários, entre eles, a “inédita” poluição da baía de Vitória.
Tranquila, tranquila
Mas, tudo certo! Marcelo Lemos disse na reunião que tem “consciência tranquila” e apontou prazo para mudar de área: segundo semestre de 2024. O substituto terá o que fazer em relação à grave poluição do ar? A conferir!
Nas redes
“(…) Todo nosso repúdio à Prefeitura de Vitória, que emitiu uma Comunicação Interna através da Secretaria de Educação para os servidores, com explícita tentativa de cerceamento da participação dos mesmos em espaços de conselhos de políticas e direitos. O comunicado prevê desconto no salário e até Processo Administrativo Disciplinar. Um absurdo (…)”. Camila Valadão, deputada estadual pelo Psol.
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