Expectativa de reiniciar escolha de desembargador, com Erica Neves, cai por terra, e TJES marca votação
A expectativa de que a chegada de Erica Neves à Presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) pudesse reiniciar o tumultuado processo de escolha da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pelo Quinto Constitucional caiu, mesmo, por terra. Era o que já sinalizavam as movimentações mais recentes e um, digamos, “mergulho” da própria Erica sobre o tema, após declarar, no início do ano, que poderia pedir a lista de volta, caso encontrasse razão jurídica para reivindicar uma nova eleição na Ordem. O tempo foi passando, novas derrotas judiciais de candidatos preteridos foram registradas, e o TJES, que estava em compasso de espera desde o final de 2024, resolveu, então, marcar a votação para o próximo dia 10. A lista sêxtupla eleita pelo Conselho da OAB, que ficou na proporção de cinco homens para uma mulher – a não paridade de gênero foi um dos pontos de forte contestação – será submetida ao Pleno do Tribunal, para escolha de três nomes. Pergunto, de novo: Sara Merçon avançará mais uma casa no processo, após tantos protestos? E o governador, Renato Casagrande (PSB), a quem cabe a decisão final, como tem visto esse imbróglio? Apostas e negociações no TJES abertas.
Campanha
Os demais candidatos, pela ordem de votação no Conselho da OAB, são Vinícius Pinheiro, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Erfen Ribeiro e Américo Mignone. Foi dada, enfim, a largada!
Pontos
As ações judiciais do caso questionam a condução do processo pelo ex-presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, de quem Erica é oposição. Entre os pontos levantados estão, como já citado aqui na coluna, o desrespeito à paridade de gênero; votação secreta e sem sabatina; influência de Rizk; e a mudança do rito da escolha interna, tirando poder da classe.
Sem êxito
Dois candidatos eleitos na lista duodécima, pelos advogados, e preteridos na decisão do Conselho, moveram ações para suspender a atual lista e iniciar um novo processo: Lucia Roriz e João Dallapiccola Sampaio, todas rejeitadas. Dallapiccola teve derrotas recentes, mesmo após recursos apresentados em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recuo
Erica Neves, como se vê, achou por bem não mexer nesse vespeiro, nem correr o risco de entrar em furada jurídica, considerando as decisões desfavoráveis acumuladas até agora, evitando, assim, possíveis desgastes. Mas já sinalizou mudar as regras para as próximas eleições, processo que deveria ter sido votado pelo Conselho em fevereiro, segundo anúncio inicial da Ordem, e que também foi “segurado”.
Recuo II
A nova resolução deverá garantir a paridade de gênero; retomar a ordem de votação alterada por Rizk no ano passado, com a manifestação do Conselho primeiro e da classe de advogados depois; e proibir patrocínio de eventos por parte do candidato à vaga. A data para isso acontecer segue em aberto, e deverá ocorrer somente após finalizado o processo atual.
Pedra cantada
Sobre a ordem de votação…a possibilidade de o Conselho não representar o desejo da classe já tinha sido projetada lá atrás, quando a gestão de José Carlos Rizk Filho fez a alteração. Antes, o Conselho definia a lista duodécima, e a categoria tinha o protagonismo de escolher os seis que avançariam para o TJES. Em 2024 foi o contrário, e a insatisfação veio em dose cavalar.
Boca no trombone
A polêmica em torno da lista sêxtupla, vale lembrar, ganhou corpo após manifestação da então vice-presidente da Ordem, Anabela Galvão, que apontou a eleição do Conselho como “machista”, “vexatória” e “covarde”. Ela protestou contra a presença de apenas uma mulher depois de cinco terem sido escolhidas em consulta direta aos advogados, com 12 nomes, inclusive a campeã de votos, Flávia Brandão.
Posições
No final das contas, Flávia Brandão caiu para a última posição, com apenas cinco votos. As demais mulheres também ocuparam o final da fila: Carla Fregona recebeu 19 votos; Rosemary de Paula, 18; e Lucia Roriz, nove.
Mais do mesmo
O Tribunal de Justiça, sempre bom reforçar, tem repetido práticas semelhantes na questão da paridade de gênero, e, não à toa, foi obrigado a destinar vaga feminina exclusiva no Pleno. Nesse clima, a votação do dia 10 promete!
Nas redes
“(…) convidamos para a Tribuna Popular da Ales, a presidenta do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para reforçar a urgência da nomeação das pessoas aprovadas no concurso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. São quase dois anos de espera, colocando em risco a renovação do concurso e prejudicando o atendimento à população que depende do trabalho das assistentes sociais no Judiciário (…)”. Camila Valadão, deputada estadual pelo Psol.
