Uma nova ameaça de despejo paira sobre as mais de 200 famílias que compõem o Acampamento Fidel Castro, localizado na Fazenda Itaúnas, com 200 hectares, reivindicada pela Agropecuária Aliança S/A (Apal), ex-produtora de cana no distrito de Braço do Rio, em Conceição da Barra, norte do Estado, região que tem a maior concentração de terras do Estado.
Depois de dois pedidos de adiamentos acatados pela Justiça, em dezembro de 2016 e fevereiro último, está marcado para o dia 30 de maio a nova ação de reintegração de posse da área, o que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se mobiliza mais uma vez para evitar.
“As famílias do Acampamento Fidel Castro e o MST como um todo acreditam na realização da reforma agrária. É por isso que lutam incansavelmente e mantém-se acampadas, na expectativa da realização da reforma agrária. Lutar, construir reforma agrária popular!”, destaca a entidade em carta enviada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados.
O acampamento foi constituído no dia 27 de outubro de 2016 e, hoje, onde havia um canavial abandonado, há mais de 30 hectares de lavouras em plena produção de feijão, aipim, hortaliças e outros itens de subsistência.
A Apal possui diversos imóveis na região, destinados principalmente ao plantio de cana-de-açúcar, e que, devido à crise do setor sucroalcooleiro, está arrendando as terras sob sua posse para a empresa Alcon ou para produtores de eucaliptos voltados a abastecer a empresa Placas do Brasil, fabricante de placas de MDF.
O município de Conceição é talvez um dos mais injustos sob o ponto de vista da ocupação do solo. Segundo divulgado pelo MST, citando dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 2013, apenas 3% dos 923 imóveis rurais são responsáveis por 54% das áreas agricultáveis do município.
Vencer esse paradigma da concentração de terras e de poder e a produção cruel da desertificação, desemprego, contaminação do solo e da água, é um desafio aceito pelo MST e as mais de mil famílias acampadas hoje no Espírito Santo. A maioria delas, há anos vivendo em péssimas condições, em barracas de lona, sob ameaça constante dos empresários e latifundiários, da Polícia e do Estado em geral.
Sim, o Estado apoia, via de regra, os grandes detentores da terra, mesmo estando estas “improdutivas e com indícios de posse fraudulenta, penhoradas em agentes financeiros e/ou serem de objeto de decreto de falência, como é o caso da Destilaria Itaúnas S.A. (Disa), no município de Conceição da Barra”, aponta a entidade na carta enviada à Câmara.
“Além de direito e necessidade daqueles que lutam pelo acesso à terra, é uma política estruturante, com amplo apoio social, que permite a geração de postos de trabalho com baixo custo e em menor área, se comparada a outros setores, como o agronegócio”, explica.
Na solicitação de adiamento ou suspensão da reintegração de posse, os trabalhadores sem terra pedem também que “o aparato do Estado destinado a retirar as famílias da área seja utilizado para, junto a outros órgãos, encontrar solução para o conjunto das famílias acampadas no Estado e, com especificidade, às famílias do Acampamento Fidel Castro”.
Outras entidades também estão sendo contatadas para evitar a tragédia, que geralmente marca os processos violentos de reintegração de posse de terras improdutivas reivindicadas para a reforma agrária.
