Na véspera do Dia Nacional do Índio, na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reunirá em audiência pública, às 8h30, para discutir a situação dos povos indígenas no país. No centro dos debates, estarão os conflitos nas demarcações de terra, uma política de proteção aos territórios indígenas e as dificuldades de trabalho dos funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A audiência é uma iniciativa da senadora Ana Rita Esgário (PT) e ocorre em meio à intensificação das investidas da bancada ruralista do Congresso Nacional para modificar as regras de demarcação do território indígena no país. Ao mesmo tempo, da mobilização Abril Indígena, evento que ocorre esta semana em Brasília, reunindo 600 representantes dos povos indígenas, com o objetivo de reforçar para a sociedade os direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados que estão sob grave ameaça.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o governo Dilma Rousseff, apenas dez terras indígenas foram demarcadas no Brasil, sendo todas na região Norte – sete no Amazonas, duas no Pará e uma no Acre, áreas que hoje não envolvem os piores conflitos entre latifundiários invasores e comunidades indígenas. A quantidade é abaixo do esperado pelos povos indígenas e Ministério Público Federal (MPF), como ressalta a entidade.
Participam do encontro Cleber Buzatto, secretário-geral do Cimi; Déborah Duprat, subprocuradora-geral da República; José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Otoniel Guarani Kaiowá, representante da comunidade indígena Guarani-Kaiowá; deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas;, e Suzie Silva Vito, representante da comunidade Guarani aldeia Jaguapiru (Dourados-MS).
