Enfermagem acena para greve nacional na luta por efetivação do piso

Possível greve foi debatida no Fórum Nacional da Enfermagem. No Estado, categoria cobra de Casagrande pagamento do piso

Em reunião do Fórum Nacional da Enfermagem, realizada nesta quarta-feira (1), a categoria deliberou pela possibilidade de greve em todo o país, caso o impasse quanto à efetivação do pagamento do piso salarial permaneça. A ideia é realizar um dia de paralisação em 10 de março para, posteriormente, se necessário, dar início a uma greve. Também foi aprovada a realização de atos em todos estados no dia 14 de fevereiro.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes, que participou da reunião, afirma que a categoria está cansada. “Apesar de aprovado, cada hora depende de algo para ser efetivado. Uma hora é uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], outra é uma Medida Provisória [MP]. Os trabalhadores estão cansados disso”, reitera.

Na manhã desta quarta, o Sindienfermeiros esteve na Assembleia Legislativa, na posse dos deputados estaduais. Com faixas e cartazes, exigiram do governador Renato Casagrande (PSB) que cumpra o compromisso de pagar o piso para os profissionais no Espírito Santo, conforme prometeu no segundo turno das eleições 2022. Os trabalhadores não chegaram a contatar nenhum parlamentar, mas Valeska relata que a deputada estadual Camila Valadão (Psol) se dirigiu ao grupo e se comprometeu a defender a pauta.

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Valeska informa que a gestão de Fabrício Petri (PSB), em Anchieta, no sul do Estado, começou a pagar o piso para toda a categoria nesse mês de janeiro. “O STF [Supremo Tribunal Federal] não proibiu o pagamento do piso, ele retirou a obrigatoriedade, tanto que Anchieta e outros municípios brasileiros estão pagando. Casagrande nos deu esperança. Sem nenhum de nós ter pedido, entrou em contato e nos chamou para dizer publicamente que pagaria o piso a partir de janeiro, e disse que tinha receita”, afirma.

Em dezembro último, a gestão de Renato Casagrande solicitou ao STF a revogação parcial da suspensão do piso salarial da Enfermagem para poder pagar a partir de 1º de janeiro de 2023. Valeska afirma que, “se houve alguma resposta, não nos foi passada”. A dirigente sindical destaca, ainda, “que tem dinheiro para pagar, não há ilegalidade e não depende do STF”.

A solicitação feita ao STF, recorda Valeska, foi realizada após a gestão estadual afirmar que iria solicitar um parecer à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o pagamento do piso, mas não houve nenhuma resposta. Mesmo que haja, Valeska salienta que “parecer não é lei, é opinião do advogado do governo”.

Histórico

Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras.

Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o STF suspendesse a conquista histórica da categoria, com base na em Adin movida pela CNSaúde, questionando a constitucionalidade da lei que estabelece o piso.