A Guarda Municipal de Cariacica, na Grande Vitória, passará a atuar armada. A iniciativa, afirma o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, é mais uma para “pegar carona na onda armamentista, como forma de angariar votos”, além de “haver possibilidade de vitimar principalmente moradores das comunidades periféricas, eleitos pelo Estado como adversários”.
Conforme consta nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC), a apresentação oficial da Guarda com o armamento aconteceu nessa quinta-feira (4), quando o prefeito Euclério Sampaio (União) recebeu parte do efetivo em seu gabinete para a entrega das armas. Os 44 guardas municipais atuarão armados a pé ou com viaturas. Em suas redes, o gestor agradeceu ao governador Renato Casagrande (PSB), “que nos ajudou a conseguir as armas”, e à Polícia Federal (PF), “que firmou um termo de cooperação técnica para que nossos agentes possam andar armados”.
Gilmar acredita que armar a Guarda não previne a violência. Ele recorda que em Cariacica, na segunda gestão do então prefeito, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (Cidadania), o município contou com a atuação da Força Nacional, mas sem que isso tivesse contribuído para redução dos índices de violência. Na ocasião, a Força Nacional passou a atuar na cidade por meio de um programa do Ministério da Justiça de combate à criminalidade, capitaneado pelo ex-
ministro Sergio Moro.
O fato gerou preocupação em meio à sociedade civil organizada, em relação a possíveis violações de direitos. Para evitar tal situação, chegou a ser criado um canal para receber denúncias, com apoio das defensorias estadual e da União.
O armamento da Guarda Municipal se tornou possível por meio do Estatuto Geral das Guardas Municipais, de 2014. O artigo 16 estabelece que “aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, sendo que esse direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”. “Foi no governo Dilma [PT], no processo de tensionamento do Congresso Nacional, que já alimentava ideias armamentistas, e ela não conseguiu não ceder”, diz Gilmar. A partir daí, recorda, as capitais passaram a armar gradativamente os guardas municipais e, posteriormente, outros municípios foram fazendo o mesmo.
Violência
Com pouco mais de um mês de formada, a Guarda Municipal de Cariacica se envolveu em um caso de violência contra uma pessoa negra e periférica.
Em fevereiro deste ano, agentes abordaram o MC e educador social Feijó, no bairro Vasco da Gama, e o agrediram, torcendo seu braço, jogando-o no chão, além de algemá-lo e levá-lo para uma delegacia em Campo Grande, com o argumento de desacato. Na ocasião, a vítima chegou a dizer que acreditava não ter acontecido algo pior, pelo fato de a Guarda de Cariacica não ter arma.
A ação dos agentes foi filmada por um amigo de Feijó. No vídeo, o MC fala para a Guarda: “vocês estavam me tirando, passaram por mim em Jardim América, quase parando”. Em entrevista a Século Diário, o jovem relatou que tinha sacado dinheiro em um banco nesse bairro e, quando os agentes o viram, reduziram a velocidade da viatura, quase parando, mas prosseguiram. “Acredito que não me abordaram ali porque havia muita gente na rua”, relatou.
O MC recorda que, cerca de 500 metros mais para frente, já no bairro Vasco da Gama, encontrou os agentes fora da viatura, que ao avistá-lo, o abordaram. Posteriormente, narra, um deles começou a torcer seu braço e outro abriu a porta de trás da viatura, fazendo com ficasse assustado e corresse até o restaurante de um amigo, por ser um lugar mais movimentado. Os guardas correram na direção de Feijó, continuando a abordagem violenta na frente do restaurante, dando uma rasteira nele, mas dessa vez, a ação foi filmada pelo dono do estabelecimento.
No vídeo, foi possível ver o MC no chão, algemado. Ele fala “afrouxa isso aqui, por favor”, referindo-se às algemas, e prossegue dizendo “tá apertado aqui, tá doendo”. Diz ainda: “sou artista, acabei de sacar meu cachê ali, R$ 500,00”.
Posteriormente, Feijó foi levado para a delegacia, em Campo Grande, onde narrou a violência sofrida, sendo encaminhado para o Pronto Atendimento (PA) de Alto Lage para fazer exames e verificar se havia ferimentos. “Cheguei algemado. Pessoas que conheço e estavam lá me viram assim. Um usuário do PA reclamou que era a segunda vez que eles paravam o serviço para atender gente presa, eu fui confundido com um detento”, lamenta Feijó.
Ele acabou não sendo acusado de nada e o delegado afirmou tratar-se de um caso de racismo estrutural, causado pela forma como os agentes de segurança pública são treinados, portanto, uma questão institucional, não sendo possível responsabilizar os guardas envolvidos.
