A deputada federal Iriny Lopes (PT) apresentou nesta terça-feira (2) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa (CDHM), deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
A ação foi movida pelo fato de o deputado ter afirmando que se elegeu em um espaço que antes era dominado “por satanás”. Para os meios políticos, a ação de Iriny poderia ter sido evitada se o partido dela, o PT, não tivesse entrado no acordo entre os partidos para abrir mão da presidência da Comissão e entregá-la ao PSC.
Iriny, que foi presidenta da CDHM da Câmara, argumenta que as declarações de Feliciano ferem o decoro parlamentar. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam, com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos diretos humanos”, diz a deputada no requerimento.
Ela acrescenta ainda que Feliciano “faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição”, o que, segundo ela, justifica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
Na última sexta-feira (29), depois de ser alvo de protestos no início de um culto para evangélicos na cidade mineira de Passos, Feliciano disse que, antes dele, a comissão era “dominada por satanás”. Nessa segunda-feira (1º), em sua conta no Twitter, o deputado explicou que não comparou os antigos integrantes da comissão com “satanás”, mas que o termo significa, em hebraico, “adversário e acusador”.
O requerimento será encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Se o órgão, que ainda não foi instituído, entender que houve quebra de decoro, um parecer será encaminhado à Mesa que decidirá se remete o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A representação por quebra de decoro parlamentar pode resultar desde uma advertência até a cassação do mandato.
(Com informações da ABr)
