O decreto considera que a quase insolvência da fundação, com risco iminente de fechamento do hospital; e o fechamento, em maio, do Hospital e Maternidade Santa Rita, que também atendia pelo SUS, para justificar a ocupação de setores do hospital pela prefeitura.
De acordo com o secretário municipal de Saúde de São Gabriel da Palha, Roberto Morandi, com o repasse de R$ 150 mil mensais não é possível a autossustentação do hospital. O valor cobre quase que exclusivamente a folha de pagamento, não sobrando para a aquisição de insumos e para a manutenção de diversos setores do hospital.
Ele acrescenta que não é possível aumentar os repasses por parte do município, já que eles são feitos majoritariamente pelo Ministério da Saúde e são baseados no número populacional.
Os gestores da unidade se reuniram com o Ministério Público Estadual (MPES) e a prefeitura e receberam prazo de 90 dias para a regularização a situação do hospital, mas, com a impossibilidade de manter os serviços funcionando a contento, o próprio órgão ministerial sugeriu que o município assumisse o hospital para evitar o fechamento.
Morandi ressalta que o recurso do Ministério da Saúde é insuficiente para a demanda crescente. Ele aponta que o mesmo pode acontecer em hospitais de pequeno porte de todo o Estado neste momento, que não conseguem se manter com os recursos federais.
Segundo ele, os hospitais de pequeno porte têm dificuldade na autossustentação por dois motivos. O primeiro é o recurso em si, e o segundo é a capacidade instalada para prestar atendimento preenchendo o fluxograma do Ministério da Saúde.
Para Morandi, é fundamental que o Estado promova a descentralização da saúde, algo que vem sendo prometido pela Secretaria de Estado da Saúde, mas que efetivamente ainda não saiu do papel.
Fechamentos
A falta de sustentabilidade de hospitais de pequeno porte tem levado ao risco de fechamento diversas unidades no Estado. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) já alertou para o sucateamento do Hospital de Iúna, na região do Caparaó, que, apesar de ter 50 leitos, não tem nenhum de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e tem equipamentos e estrutura física obsoleta.
Dos 50 leitos, pouco mais de 20% estão ocupados por conta da falta de recursos para manter o total de leitos em funcionamento e também devido à necessidade de reformas.
Segundo ele, em discurso no Plenário da Casa, há dois anos o governador Paulo Hartung (PMDB) prometeu reformar a unidade e construir 10 leitos de UTI no hospital com parte dos recursos (R$ 25 milhões) devolvidos ao governo do Estado pela Assembleia.
De acordo com o deputado, assim como o hospital de Iúna, hospitais filantrópicos de Cachoeiro de Itapemirim também correm o risco de fechar por falta de recursos.
