As principais poluidoras do ar na Grande Vitoria, a Vale e a ArcelorMittal, terão que mandar seus diretores se explicar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa. A CPI decidiu que irá convocá-los para o dia 8 do mês que vem. Há décadas as empresas poluem a região. A Vale tem hoje oito usinas de pelotização no Planalto de Carapina. Já a ArcelorMittal tem três siderúrgicas e, outra, em Cariacica.
Os diretores das poluidoras terão obrigação de se manifestar, se convocados pela CPI. Para fazer lobby, representantes das empresas já estiveram na Assembleia, na primeira tentativa de formação da CPI do Pó Preto, em 2013.
Na ocasião, o deputado Gilsinho Lopes (PR) denunciou que, após a visita, alguns deputados que tinham se manifestado pela criação da CPI por indicação sua, retiraram suas assinaturas do documento.
A CPI do Pó Preto se reuniu nesta quarta-feira (25). Ouviu a médica Ciléa Aparecida Victória Martins, presidente da Sociedade de Pneumologia do Espírito Santo (SPES), que confirmou o aumento das doenças respiratórias na Grande Vitória. Mais grave: a médica afirmou que há aumento do câncer de pulmão na região, em função da grande poluição do ar.
Com a manifestação da médica Ciléa Aparecida Victória Martins, a CPI já sabe que há aumento de doenças pulmonares na Grande Vitória. A resposta da médica em relação ao câncer foi dada a partir de pergunta do deputado Gilsinho Lopes (PR).
Gilsinho citou denúncia do deputado federal Max Filho (PSDB) na Câmara dos Deputados. Referindo-se somente aos dados de 2012, o deputado federal afirmou que “o sistema público de saúde arcou ainda com 644 internações por câncer, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos”.
Ciléa Aparecida Victória Martins correlacionou o monóxido de carbono e enxofre, que estão na composição da poluição do ar na Grande Vitória, a aumento, sim, de câncer de pulmão. A agressão aos moradores da Grande Vitória vem aumentando, e os poluentes têm elevado a quantidade de asma (bronquite), sinusite, rinite e outras doenças pulmonares.
Nos ambulatórios e hospitais públicos, a situação é critica e é comum a falta de vagas para atendimento, principalmente em pediatria. Mas a poluição é tão acentuada, causando doenças que, às vezes, até nos consultórios médicos particulares há dificuldade de vagas para consultas, como assinalou a presidente da Sociedade de Pneumologia do Espírito Santo.
Ciléa Aparecida Victória Martins lembrou que as doenças também produzem perdas financeiras. E destacou que os índices permitidos pela legislação de 14 gramas por metro quadrado ao mês para o pó preto é muito elevado. Para ela, o máximo permitido neste momento deveria chegar ao patamar de 7/8 gramas por metro quadrado ao mês para o pó preto.
O deputado Gilsinho Lopes lembrou que o índice permitido atualmente por “decreto” é ilegal. Só uma lei poderia determinar a maior quantidade permitida de poluentes no ar. O deputado acrescentou que ele, pessoalmente, falou com o então governador Renato Casagrande tanto sobre a ilegalidade do decreto, como do alto índice fixado. Denunciou que o ex-governador preferiu dar ouvido à sua secretaria de Meio Ambiente, Diane Mara Ferreira Varanda Rangel, e a um outro assessor, para editar o Decreto Estadual 3463-R. A ex-secretária será convocada à CPI, que também convocará a ex-secretária de Estado de Meio Ambiente do governo Paulo Hartung, Maria da Glória Brito Abaurre, segundo decidido nesta quarta-feira.
O decreto estadual foi editado para permitir que as poluidoras Vale e ArcelorMittal (Tubarão e Cariacica) poluíssem sem jamais ultrapassar o limite. Mesmo assim, este já foi superado, como admite o próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Na reunião da CPI desta quarta-feira participaram Rafael Favatto (PEN), Dary Pagung (PRP), Hudson Leal (PRP), além de Gilsinho Lopes. A CPI é presidida por Favatto. Ele conseguiu impedir que Gilsinho, hoje membro da CPI após longa luta da comunidade e do próprio deputado, criasse uma CPI com o objetivo de investigar a poluição do ar.
A CPI do Pó Preto criada é considerada “chapa branca”, só em funcionamento para não aprofundar investigação que aponte, claramente, que o grande aumento da poluição do ar na Grande Vitória é devido às licenças ambientais dadas nos governos anteriores de Paulo Hartung (2003 – 2010), como as licenças para ampliar a produção das usinas I a VII e para construção da oitava usina da Vale. De novo no governo, Paulo Hartug atribui o aumento da poluição à falta de chuvas.
A CPI também ouviu o professor Neyval Costa Reis Junior, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que apresentou um estudo sobre a poluição do ar na Grande Vitória. Na fala, disse que faz parte de um grupo sobre poluição do ar. E admitiu que o Inventário de fontes de poluição do ar na Grande Vitória que está sendo feito é produzido pela Ecosoft. Gilsinho Lopes lembrou que esta é a mesma empresa que trabalha tanto para o Iema, como para uma das poluidoras do ar na região.
