Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual
O porte de armas para agentes socioeducativos no Espírito Santo foi considerado inconstitucional...
Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1º) o julgamento,...
São 361 aprovados habilitados para assumir e 98 trabalhadores aguardando curso de formação
Os aprovados para o cargo de agente socioeducativo do Instituto de Atendimento...
Ofício direcionado à procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, envolve o sistema socioeducativo e áreas de vigilantes
A Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura defende veto ao porte de armas para os agentes socioeducativos
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate...
Outras categorias, como portuários e rodoviários, devem ser vacinadas em breve, segundo Casagrande
Teve início em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (24), no Palácio...
Entidades acreditam que decisão do STF para Santa Catarina também será aplicada em PLC que tramita no Estado
Dispositivos da Lei Complementar Estadual...
