Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ao contrário do que foi publicado em matéria veiculada por Século Diário nessa quarta-feira (27), o Projeto...
Mais de 300 novos agentes tomaram posse, mas sindicato quer convocação de todos do cadastro de reserva
O Governo do Estado empossou 360 novos agentes educativos no...
Procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi acionada no ano passado para arguir inconstitucionalidade, sem êxito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...
A utilização de armas por agentes socioeducativos foi aprovada na Assembleia Legislativa em julho de 2022
A juíza Richarda Aguiar Littig, da 3ª Vara da...
Depois de sucessivos adiamentos, proposta foi aprovada com apenas um voto contrário, de Iriny Lopes
Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de...
Votação do projeto que prevê o porte está prevista para a próxima segunda-feira na Assembleia
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2019, que garante o porte de...
