PL deve ser sancionado em sessão solene em agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, informa Jaguareté
O Projeto de Lei (PL) 005/2022, que institui a primeira...
Expectativa do autor da proposta, Vilson Jaguareté, é de que aprovação seja por unanimidade
O projeto de lei que quer instituir a primeira política indigenista de Aracruz, no...