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Tag: CNJ

Quanto mais escura a cor da pele, menor a chance de ingressar na magistratura

Único órgão da Justiça do Estado com atuação de pretos é o TJES, ainda assim, em número inexpressivo O levantamento Justiça em Números 2024, feito...

CNJ vai investigar juiz Alexandre Farina, que permanece afastado

Magistrado da Serra é acusado de venda de sentenças; MPES recorreu de arquivamento de procedimento disciplinar O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,...

Número de magistrados negros e pardos no Estado não chega a 20%

Maior índice é registrado no TRE-ES, como aponta diagnóstico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça O número de magistrados negros ou pardos em tribunais do Espírito...

Violências contra mulher operadas pelo Judiciário terão canal de denúncia

Negativas e revogações de medidas protetivas, comuns no Estado, estão entre os casos a serem tratados Agência CNJ Todas as formas de violência praticadas pelo Judiciário contra...

Participação feminina nos espaços institucionais do Judiciário ainda é pequena

Realidade é apontada em pesquisa sobre a participação das mulheres no CNJ. Situação no Estado reflete a nacional O estudo "A Participação das Magistradas no...

Comissão Externa pede a Luiz Fux que acordo não seja ‘a portas fechadas’

Ministro lidera mediação do processo de renegociação de prazos, valores e condições da repactuação do crime da Samarco/Vale-BHP Marcelo Camargo/ABr Que a repactuação não seja concluída...

Atingidos lideram ato que denuncia mortes e crimes ambientais da Vale

Organizações populares do Rio Doce e litoral aprovam pauta de reivindicações à mineradora e ao governo estadual Com o grito de ordem "Vale Assassina", dezenas...

‘Acerto de contas com a Vale assassina’, bradam movimentos sociais

Ato em Vitória denuncia baixa participação dos atingidos na repactuação, poluição e exploração de trabalhadores pela Vale Leonardo Sá Um "Acerto de contas com a Vale Assassina"...

‘No mínimo 40% dos recursos devem ser para reparação direta dos atingidos’

Helder Salomão entrega relatório da Comissão Externa da Câmara ao CNJ. Expectativa é de assinatura em agosto No mínimo 40% dos recursos da repactuação devem...

Repactuação deve garantir vida digna aos atingidos, diz conselheiro do CNJ

Organizações de atingidos rejeitam intenção do governo federal de usar recursos em obras na BR-262 Como devem ser geridos os recursos que serão pagos pela Samarco,...

‘Em 90 dias teremos resposta para as comunidades’, afirma conselheiro do CNJ

Luiz Bandeira Filho visitou Foz do Rio Doce e diz que CNJ quer ver restabelecido o modo de vida dos atingidos  Reprodução "Eu acredito que em...

CNJ fará rodada de visitas às comunidades atingidas para embasar repactuação

Conselheiro Luiz Bandeira se comprometeu a não assinar nenhum acordo sem aval dos atingidos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma rodada de visitas às...

‘O CNJ precisa ir, mais de uma vez, nas comunidades atingidas’, reivindica MAB

Afora três audiências remotas, repactuação acontece "a portas fechadas", como a desta semana,  no Palácio Anchieta Está claro que a repactuação conduzida pelo Conselho Nacional de...

‘Repactuação precisa reparar débito com atingidos, sobretudo com as mulheres’

Em audiência do CNJ, defensora pública Mariana Sobral expôs aumento da vulnerabilidade nos territórios atingidos Leonardo Sá Baixa cobertura de indenizações, auxílios emergenciais e de cadastro...

Audiência do CNJ: atingidos reivindicam equidade para participar da repactuação

Renova pagou R$ 400 milhões para advogados na véspera da audiência, mais que todo orçamento de assessorias técnicas Quatrocentos milhões de reais em honorários de...

CNJ inicia oitiva de atingidos com audiência pública nesta sexta-feira

Falarão até 15 atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, seis especialistas indicados pela Justiça e 30 inscritos Mariana Sobral Tem início nesta sexta-feira (10) a oitiva dos atingidos pelo crime da...

‘O atingido tem que ter voz própria na repactuação’, reivindicam pescadores

Sindicato distribuiu 2,4 toneladas de peixes antes e depois da audiência realizada nesta terça sobre o assunto Karini Berger Pela manhã, uma tonelada de peixes distribuídos gratuitamente...

Repactuação do caso Samarco será debatida em audiência pública

No centro do debate na Assembleia, a criação da Política Estadual de Direitos dos Atingidos, como já aprovada em MG A Assembleia Legislativa realizada nesta...

‘Impactos não são só no Rio Doce, mas em todo o Estado e MG’

Casagrande e Romeu Zema se unem para agilizar reparação do crime da Samarco/Vale-BHP, sem a Renova Helio Filho/Secom "Queremos deixar claro que a ação da Renova...

‘É uma luta para ser vencida’, convoca plenária sobre repactuação do CNJ

Observatório Rio Doce mobiliza atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP para garantir participação no processo Leonardo Sá "O sistema judiciário está operando processos de injustiça. É confiável mais...

Corte Inglesa reabre ação de R$ 35 bilhões em favor de 200 mil atingidos

Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ Leonardo Sá Uma decisão histórica na Justiça do Reino Unido...

‘Quem tem condições financeiras, ainda compra água para beber e até tomar banho’

Defensora relata ações da Justiça para inserir atingidos no processo de reparação dos danos do crime da Samarco/Vale-BHP MAB Os atingidos de Colatina, noroeste do Espírito Santo, abriram,...

‘Plano aperfeiçoado’ do Supremo e CNJ segue sem participação dos atingidos

Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos Leonardo Sá Segue, sem a participação dos atingidos, a construção de...

Estado não tem registro de morte no sistema socioeducativo por Covid-19

No Sistema Prisional, o Espírito Santo registrou cinco mortes e 972 casos, como apontam dados do CNJ Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nessa...

​CNJ acolhe fechamento só de oito das 49 comarcas previstas no Estado

Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça Leonardo Sá Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica como...

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