Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização
Reprodução
Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci,...
TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores
Os catadores individuais de materiais recicláveis conquistaram a regularização do seu trabalho, graças a...
Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel
São "ilícitas" e "levianas" as posturas adotadas pela Fundação Renova contra...
Pescadores sentam com mesas e cadeiras no leito e pedem medidas urgentes, inclusive sobre as comportas da Suzano
Redes Sociais
O café da manhã da diretoria...
Fernanda Prugner conta como a DPES garante o "atendimento integral" previsto na Lei Maria da Penha
A "advogada dos pobres". A Defensoria Pública é uma...
Pescadores atingidos recebem perplexos decisão da Justiça de questionar danos ao litoral capixaba
Eliane Balke
"Oito anos do crime de Mariana e agora o desembargador pede...
Defensoria processa Cesan e comunidades denunciam ameaça feita por segurança da Suzano contra funcionário da EDP
Divulgação
Sem água e sem energia elétrica. Dois serviços públicos...
Processos estão parados desde 2016, favorecendo invasão de grileiros, que ocupam até 80% de algumas comunidades
Aquipoa
É preciso retomar o andamento dos processos de demarcação...
Grupo de mulheres de assentamento em Pinheiros agora pode integrar novos programas de apoio à reforma agrária
Divulgação
Os problemas decorrentes de um projeto de geração de...
Gabriela Agapito coordena ações para garantir, no Executivo, a defesa das mulheres mais vulneráveis
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com sua atualização sancionada...
Renato Siman é denunciado há um ano, mas direção da universidade mantém caso invisibilizado, apontam os documentos
Leonardo Sá
Várias denúncias de assédio sexual e moral...
Trabalho orientado pela Defensoria e Ministério Público é voltado para todo o Sapê do Norte
Redes Sociais
As comunidades integrantes do Território Quilombola Tradicional do Sapê...
Sistema expõe populações mais vulneráveis a violações, aponta a DPEs, que judicializou sua suspensão em Vitória
O uso de câmera de reconhecimento facial como política...
Gajupoc vai defender a luta de movimentos sociais e populações marginalizadas, ressalta Josilene Santos
Lucas S. Costa/Ales
O Espírito Santo está vendo nascer a sua primeira...
TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias
Leonardo Sá
Pescadores profissionais atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP...
Objetivo é saber se problemas socioambientais são contemplados nas licenças da Suzano e outras empresas
Leonardo Sá
Quais as relações entre os problemas socioeconômicos e ambientais...
Pescadores pedem socorro: comportas que levam água até a fábrica fecham a barra do rio Riacho e o acesso ao mar
Leonardo Sá
As condicionantes sociais...
Defensoria investiga se a não internação em UTI ocorreu por negligência médica, como acusam hospital e Sesa
Sesa
Por que o adolescente Kevinn Belo Tomé da...
Defensoria Pública impediu despejo. Sentença judicial determina: prefeitura deve prover abrigo digno às famílias
Redes sociais
Em uma ação ilegal, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini...
Entidades devem intensificar reivindicação para que galpões que podem ser vendidos pelo governo federal tenham uso público
Leonardo Sá
Apontado como uma "vitória parcial da população capixaba"...
Atingidos receberão lucro-cessante de 2021 e auxílio emergencial integral, sem quitação geral de danos, como pedido em ação judicial
Pagamento integral do lucro-cessante - renda que...
Prefeitura deve apresentar, até dia 22, relatório fotográfico do local para resguardar direito de indenização
A Prefeitura de Vitória tem até o próximo dia 22...
Quase 60% das mulheres que pediram a medida junto à Defensoria Pública não registram Boletim de Ocorrência
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou...
Ato visa forçar Fundação Renova a cumprir acordo de 2018 e indenizar seguindo a matriz de danos da FGV
Redes sociais
Os trabalhadores da cadeia de apoio...
Total de famílias despejadas ou em risco de despejo subiu para 3,2 mil, a maioria na área urbana
Aumentou o número de conflitos possessórios no Estado...
Acordo prevê retomada de atividades econômicas e indenizações às famílias
Mais uma aldeia indígena de Aracruz, norte do Estado, conquistou indenização pelos danos advindos do rompimento...
Com plantação de alimentos e árvores nativas, Angelim 1 exige do Estado proteção ao seu território tradicional
A comunidade quilombola do Angelim 1 abriu uma nova...
Decisão que envolve a Suzano e o MST atende a agravo da Defensoria Pública, que reconhece importância do precedente aberto no TJES
Pela primeira vez, o Tribunal...
Acordo com a Renova foi fechado após um ano de negociações decorrentes de protesto nos trilhos da Vale
Indenização igual para todas as famílias. A cláusula, estabelecida...
Em audiência do CNJ, defensora pública Mariana Sobral expôs aumento da vulnerabilidade nos territórios atingidos
Leonardo Sá
Baixa cobertura de indenizações, auxílios emergenciais e de cadastro...
Em nota técnica, Defensoria Pública pede urgência na criação da lei. Minuta tramita na Assembleia
É urgente a construção, proposição e aprovação do projeto de lei...
Pescadores artesanais temem serem esmagados pela pesca industrial, voltada ao mercado brasileiro e internacional
Leonardo Sá
A tradicional cadeia produtiva que sustenta a moqueca capixaba, um...
DPES alertou sobre urgência em titular território quilombola para dirimir conflitos. Ofício não foi respondido
Aquipoa
Quatro dias antes da Suzano invadir a comunidade do Angelim...
Formulário da Defensoria Pública aborda questões como saneamento, EPIs e distanciamento social
Diante do receio do retorno às aulas presenciais, compartilhado por trabalhadores da Educação e famílias...
Associação de Juristas pela Democracia reflete sobre os 5,5 anos do processo de reparação na Bacia do Rio Doce
Leonardo Sá
"É uma vergonha no Brasil...
Instituições de Justiça ajuizaram pedido de remoção das propagandas, consideradas 'enganosas e abusivas'
Leonardo Sá
Os R$ 28,1 milhões gastos pela Fundação Renova com propaganda nos...
Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários
As ocupações irregulares correspondem a 80% da área da comunidade...
Afirmação é dos Ministérios e Defensorias Públicas, em pedido de suspeição do juiz federal da 12ª Vara de MG
Reprodução/Youtube
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério...
Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"
Leonardo Sá
As instituições de Justiça que atuam no caso...
Próximo a Terra Vermelha, 89 famílias estão à espera de desapropriação para garantir seu direito à moradia
Vista do Vale da Conquista, em Vila Velha....
Mesa de diálogos entre Governo do Estado, MST e Suzano selou acordo que garante permanência provisória das 130 famílias
As 130 famílias que ocupam as...
Em Pinheiros, 130 famílias sem-terra lutam para não serem despejadas na pandemia de terras reivindicadas pela Suzano
Alojados em barracos, 130 famílias praticam agricultura no...
Trânsito da população é normal. Interrupção é apenas de caminhões de carga, para pressionar mineradora
Divulgação
O trânsito de caminhões de cargas na Rodovia ES -10...
Movimentos sociais participam do evento contra remoção de famílias durante e depois da pandemia
Lançada durante a pandemia da Covid-19 a nível nacional, a Campanha Despejo Zero...
Recurso em ação civil pública expõe atos esdrúxulos e pede a continuidade do pagamento de indenizações
Leonardo Sá
Uma polêmica iniciada em fevereiro em Baixo Guandu, noroeste do Estado, e...
Ângelo Delcaro, da Associação de Moradores de Jardim da Penha, questiona venda do imóvel pelo governo federal
Depois do tema "esfriar" nos últimos meses, o...
Conduta é "gravíssima" e coloca em risco os estudos futuros, avalia Defensoria Pública
Leonardo Sá
"Entendo gravíssima a conduta da Fundação Renova, que não só coloca...
Motivo é a não contratação pela Renova das assessorias técnicas das comunidades atingidas nos últimos dois anos
Leonardo Sá
Precisa voltar a tramitar a Ação Civil Pública nº...
Conselheiros de segurança alimentar compareceram no protocolo de medida cautelar do Ministério Público
Divulgação
Contando com um ato simbólico com representantes do fórum e dos conselhos...
