Aumento foi registrado em concursos desde 2020, após ações da Defensoria e do Movimento Negro
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do...
Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...
Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...
Defensoria Pública realizará mutirão para orientar sobre lei que proíbe circulação de carrinhos no município
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, na próxima terça-feira (20),...
Gilmar Ferreira celebra ação da DPES que cobra instalação do Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no ES
A Defensoria Pública do Espírito Santo...
Ação civil pública da Defensoria do Espírito Santo quer coibir violência institucional da PM
Pedidos feitos pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) por meio de Ação Pública (ACP), relacionados...
Pedido de apoio estrutural da Prefeitura ao Manifesto LGBTQIA+, também feito na Ação, foi negado pela Justiça
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deu...
Ação civil pública visa garantir monitoramento das ações das forças de Segurança e material comprobatório de casos de violência
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou...
Cerca de 2 mil mulheres procuraram a DPES em 2021. Para Fórum, número poderia ser maior, se houvesse mais defensores
A Defensoria Pública do Espírito Santo...
Quase 60% das mulheres que pediram a medida junto à Defensoria Pública não registram Boletim de Ocorrência
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou...
Defensoria Pública foi acionada em busca de solução para o problema registrado no Território do Bem, em Vitória
Os moradores da comunidade de São Benedito, no...
Reivindicado pela Suzano, terreno abriga um acampamento do MST, que produzir e distribui alimentos orgânicos
Foi suspensa, por intermédio da Defensoria Pública do Estado (DPES), a reintegração de posse de...
Associação defende realização de concurso público para suprir déficit de defensores públicos no Estado
A assinatura do governador Renato Casagrande (PSB) ao decreto que reajusta em...
Deborah Sabará afirma que a expectativa é de que 80 pessoas busquem o serviço em Vitória
Pessoas trans (travestis, transexuais e homens trans) terão a possibilidade de...
Defensoria Pública aponta que 80 famílias vivem na região há mais de 15 anos, "em situação precária"
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) oficiou a...
Aprovados no certame da Defensoria Pública homologado em 2017 defendem nomeações
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou a Resolução 075, do Conselho Superior, que regulamenta o quinto concurso...
Prefeitura terá que informar ações de proteção à dignidade humana e de transparência nas remoções realizadas em Terra Vermelha
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) notificou a prefeitura...
Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...
Defensoria Pública interviu em prol das famílias, que estão no local há cerca de 18 anos
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) conseguiu obter a suspensão...
DPES precisa de mais 163 defensores para alcançar um a cada 10 mil habitantes de baixa renda
O 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no...
Dados divulgados pela Defensoria apontam que demandas possessórias atingem 8,9 mil pessoas no Estado
Números da Campanha Despejo Zero ES, divulgados pela Defensoria Pública do Espírito Santo...
Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos
Leonardo Sá
Segue, sem a participação dos atingidos, a construção de...
Campanha conta com cartilha sobre direitos e políticas públicas para indígenas, negros, quilombolas e povos tradicionais
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), em parceria...
Atual ocupante do cargo, Gilmar Alves Batista será reconduzido pelo governador ao comando da Defensoria Pública
A eleição para defensor público-geral, pela primeira vez na história da Defensoria Pública...
Secretaria de Direitos Humanos pede que Renova apresente os critérios próprios alegados para a negativa
Divulgação
No décimo dia de ocupação dos trilhos da Vale na...