Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização
Reprodução
Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci,...
Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel
São "ilícitas" e "levianas" as posturas adotadas pela Fundação Renova contra...
Para Guilherme de Castro, Repactuação e decisão de R$ 47 bilhões da Vara Federal são menos favoráveis aos municípios
Arquivo Pessoal
O processo movido contra a...
Proposta foi feita em audiência de conciliação sobre o "acordo-desastre", que também é contestado judicialmente
Redes Sociais
As empresas Vale, Samarco e BHP Billiton devem realizar...
Sentença também homologa acordo com o Estado alvo de contestações e nega transtornos com sujeira provocada pela poluição
O juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos,...
Pescadores atingidos recebem perplexos decisão da Justiça de questionar danos ao litoral capixaba
Eliane Balke
"Oito anos do crime de Mariana e agora o desembargador pede...
Nota técnica solicitada pela Justiça propõe ajustes no auxílio emergencial e ações de "estabilização econômica"
Arranjos familiares específicos e noções amplas de territorialidade são dois pontos...
Nova ocupação em Aracruz não está descartada, mas próximos passos da luta por direitos serão discutidos em assembleia
Redes Sociais
"Não houve nenhum avanço, as empresas...
Decisão é "voto de confiança" ao juiz Cobucci, que intermedeia revisão do acordo-desastre com mineradoras
Divulgação
As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani que ocupam os trilhos...
MPF e DPU pedem suspensão do despejo. Indígenas relembram violência da PF em 2006 ao atender a Aracruz Celulose
A Justiça Federal propôs uma audiência de...
Indígenas também paralisaram plano até solução das indenizações. TRF-2 duplicou prazo para reintegração de posse
Divulgação
A assembleia indígena realizada na ocupação da ferrovia que corta o território...
Vinícius Cobucci irá solicitar às empresas que atendam à pauta das comunidades para viabilizar a desocupação
Redes Sociais
O juiz federal Vinicius Cobucci, da 4ª Vara...
TRF-6 confirmou ilegalidade das comissões criadas a partir de 2020 por um grupo de advogados de Baixo Guandu
Arquivo Centro Tamar/ICMBio
O desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo,...
Vinicius Cobucci invoca, no mérito, princípio da precaução em favor de comunidades costeiras ainda não atendidas pela Renova
Eliane Balke
O juiz federal Vinicius Cobucci, novo substituto...
Objetivo é cessar "relação umbilical" com as mineradoras Samarco/Vale-BHP e garantir autonomia necessária para reparar os danos
Arquivo Centro Tamar/ICMBio
A Justiça Federal autorizou intervenção cautelar na Fundação...
Mineradoras Samarco, Vale e BHP, Fundação Renova e governos têm dez dias para apresentar provas para uma decisão final
Leonardo Sá
O juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar,...
Ricardo Machado Rabelo se reuniu em abril com empresas em busca de "solução definitiva" para o caso
Divulgação/TRF1
Após um pequeno intervalo de aproximadamente um ano...
Objetivo é garantir programas socioeconômicos e ambientais da Renova em áreas atingidas no litoral norte
Leonardo Sá
A Vale e a BHP Billiton terão que depositar...
Em quatro das cinco oitivas da Justiça, consenso foi pela contratação imediata da Adai, eleita em 2018
Leonardo Sá
Uma rodada de oitivas realizada pela Justiça...
Acórdão condena pagamento de multa de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e medidas para estancar poluição
Leonardo Sá
O Tribunal Regional Federal da 2ª...
Também foi redesignada audiência de conciliação. Decisões resultam da ocupação dos trilhos da Vale por 43 dias
Redes sociais
O novo juiz federal do caso crime...
Caso a revisão do acordo com a Renova não seja atendida, ocupação retorna por tempo indeterminado
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A assembleia geral indígena realizada nesta quinta-feira (13)...
Em audiência de conciliação com a Vale, Tupinikins exigem novo acordo de reparação para desocupar ferrovia
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"A gente não vai sair". A afirmação foi...
No 40º dia de mobilização, juiz federal de Linhares visita ocupação indígena com advogados da Vale
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Aos 40 dias de ocupação de um trecho da...
Aldeias indígenas preparam assembleia geral para receber perito da 12ª Vara Federal nesta quinta-feira
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A Justiça Federal inicia nesta quinta-feira (6) uma agenda de...
Mesmo com pescado contaminado, Renova vinha impondo quitação geral dos danos para suspender pagamentos
Arquivo Pessoal
Os pescadores lesados pela Fundação Renova com a suspensão ilegal...
Sentença também determina restituir valores descontados para pagar advogados e outros direitos dos atingidos
Leonardo Sá
O juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte...
Comunidade é a única com Assessoria Técnica e conquistou projeto de água encanada como compensação
Divulgação/Costa Norte
A Samarco/Vale-BHP foi condenada pela Justiça Federal a manter...
Decisão também anula quitação geral e exige pagamento retroativo, sem desconto no valor das indenizações
Leonardo Sá
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu,...
Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova
Leonardo Sá
Pela primeira vez, a Justiça Federal reconhece, em...
Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias
O juiz federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da 4ª...
"Sergio Moro do caso Samarco", juiz Mario de Paula concentra grande poder sobre o processo de reparação dos atingidos
As decisões urgentes sobre o aporte...
Construção de "domus" foi apontada pela Anama à Arcelor após audiência na Justiça Federal
Reprodução
A construção de "domus" é uma das propostas feita pela Associação Nacional dos Amigos...
TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários
As ocupações irregulares correspondem a 80% da área da comunidade...
Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"
Leonardo Sá
As instituições de Justiça que atuam no caso...
Pela segunda vez, Justiça determina continuidade do contrato, após rescisão unilateral pela Fundação Renova
O juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 1ª Vara Federal...
Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28
Leonardo Sá
Vence em duas semanas, no próximo...
Decisão fortalece manutenção do auxílio financeiro aos pescadores atingidos, que a Renova ameaçou cortar
Leonardo Sá
A Justiça Federal no Espírito Santo indeferiu o pedido da...
Contagem dos leitos infantis na somatória total ajuda a manter taxa de ocupação fora da decretação de lockdown
Sesa
O Painel Covid-19 desta sexta-feira (12) registrou...
