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Tag: Justiça

TCES aprova contas de Casagrande, mas alerta para ‘correção de rota’

Relator apontou "questões sensíveis" sobre a reforma Tributária e Previdência Estadual O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) recomendou a aprovação das contas de...

Audiência do caso Luisa Lopes ouve duas testemunhas

A terceira, irmã da motorista que atropelou Luisa, não compareceu. Família da vítima espera decisão sobre júri popular A audiência de instrução do caso da modelo Luisa...

Secretária de Saúde de Linhares é alvo de operação da Polícia Federal

Investigados poderão responder por crimes como corrupção, fraude em licitações e peculato A secretária de Saúde de Linhares (norte do Estado), Sônia Maria Dalmolim de Souza, e dois empresários...

Autor de posts ofensivos a Contarato e a seu filho é condenado pela Justiça

Decisão de Vara Cível de Vila Velha determina que Giovani Loureiro pague indenização de R$ 28 mil Uma indenização de R$ 28 mil por danos...

Caixa de Assistência a Advogados cobra repasse suspenso pela OAB-ES

Ben-Hur Farina diz que após não ter explicações sobre o atraso, só restou a cobrança por protesto A Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito...

Violentada desde bebê por genitora e padrasto, menina clama proteção à Justiça

Muito machucada, ela obteve autorização temporária para viver com a família paterna e luta pela guarda definitiva A reportagem não cita os nomes da genitora...

Desembargadora revisa sentença que inocentou acusados de matar preso

Wesley Guidoni foi encontrado morto em cela do CDP de Colatina em 2015; agentes penitenciários são acusados A desembargadora Rachel Durão Correia Lima decidiu pela reforma...

‘Não existe ainda fato contra o prefeito’, diz presidente da Câmara de Muniz Freire

José Maria Bergamini defende Dito Silva sobre ação de improbidade e diz que vereadores não foram notificados José Maria Bergamini e Dito Silva. Foto: CMMF/Redes Sociais A ação de...

Começa a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

Presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, recebeu do presidente do TJES documento que abre o processo O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

​Audiência do caso Luisa Lopes está marcada para 1º de julho

Expectativa da mãe da vítima é que as testemunhas compareçam, ao contrário do que ocorreu na primeira audiência Está marcada para o dia 1º de...

Ação de improbidade envolve prefeitura de Muniz Freire e secretário de Cachoeiro

Prefeito Dito Silva, secretários e empresa são acusados de conluio pelo MP em contrato para contenção de encostas Redes Sociais O Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...

​Acusados de matar os irmãos Ruan e Damião vão a júri popular em agosto

Instituto Raízes pede por justiça e aponta que medidas de combate à violência não foram implementadas Está marcado para 9 de agosto, o júri popular de...

MPC recomenda aprovação de contas, mas alerta sobre precatórios

Processo do governo Casagrande será avaliado pelo Tribunal de Contas no próximo dia 2 Parecer prévio do Ministério Público de Contas (MPC-ES) recomenda a aprovação das...

​ADI das ‘saidinhas’ será julgada diretamente no Plenário do Supremo

Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...

Por unanimidade no STF, cai porte de armas para integrantes da DPES

Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...

Deputada pede apuração de promotor que mandou mulher ‘aquietar o facho’

Iriny Lopes solicitou ainda ao MPES que sejam aplicadas as sanções disciplinares cabíveis A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Iriny Lopes...

Assassino de professor de capoeira é condenado em júri popular

Familiares da vítima acompanharam o julgamento, que terminou quase à meia-noite. Tiago Aranha vai poder recorrer em liberdade  O músico Tiago Passos Viana, o "Aranha", assassino...

Ordem dos Advogados do Brasil aciona STF contra fim das ‘saidinhas’

ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...

PF faz operação e prende envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro

Prisões alcançam financiadores, autoridades e incitadores dos crimes que aconteceram em Brasília.  A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (6), mais uma ação da Operação Lesa Pátria no Espírito Santo,...

STF forma maioria contra porte de arma para integrantes da Defensoria

Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...

Promotor fala para mulher ‘aquietar o facho’ e voltar para marido agressor

Fato ocorreu em audiência na Vara da Família de Vitória. Promotor foi denunciado a conselhos nacionais  Lissa de Paula/Ales O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)...

‘Não foi legítima defesa, e sim um assassinato frio’

Familiares de professor de capoeira assassinado em Itaúnas esperam que júri popular marque o fim da árdua luta por justiça O julgamento de Tiago Passos...

Professor acusado de assédio sexual é impedido de assumir chefia de departamento

Renato Siman foi afastado de suas funções, sem vencimentos. Caso também tramita na PF Leonardo Sá O professor Renato Ribeiro Siman foi impedido de assumir a...

Ameaças a oficiais de Justiça no Estado repercutem em entidade nacional

Categoria manifesta insegurança e afirma que denúncias encaminhadas ao TJES não são apuradas A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais), entidade nacional com...

Quanto mais escura a cor da pele, menor a chance de ingressar na magistratura

Único órgão da Justiça do Estado com atuação de pretos é o TJES, ainda assim, em número inexpressivo O levantamento Justiça em Números 2024, feito...

Tribunal de Justiça do Estado é o segundo do País em cargos vagos de magistrado

Situação dificulta acesso universal da população à Justiça, analisa militante dos Direitos Humanos O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está em segundo lugar...

STF inicia julgamento sobre porte de arma para integrantes da Defensoria

Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais Teve início nesta sexta-feira (24), o julgamento da Ação Direta...

Novos vereadores de Cariacica devem tomar posse no início de junho

Recontagem de votos será na segunda-feira. Próximos passos são diplomação e posse Com a recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica...

Estado terá que informar ao STF sobre contrato com softwares espiões

Dados foram pedidos pelo ministro Cristiano Zanin, para apurar supostos crimes do governo Bolsonaro Por ter contrato com empresa israelense que produz sistemas de espionagem,...

Justiça nega pedido da PMV para tirar do Instagram críticas à Guarda Municipal

Vitor Magnoni, que administra o perfil "O Parcial", foi processado pela gestão de Lorenzo Pazolini A desembargadora Débora Maria Ambos Correa da Silva indeferiu o pedido...

MP recomenda suspensão de contrato de R$ 2,1 milhões em Alegre

Prefeitura contratou empresa para serviços de robótica educacional, mas Promotoria aponta irregularidades Google Maps O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou notificação recomendatória à Prefeitura de...

Não há previsão para recontagem dos votos em Cariacica, diz TRE

Acórdão da decisão, que mudará composição da Câmara, ainda tem que ser redigido e publicado A recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica ainda...

Conselheiro determina que Enivaldo dos Anjos reduza despesas com pessoal

Prefeito de Barra de São Francisco criou 17 novos cargos. Decisão é de Rodrigo Coelho, do TCES Enivaldo dos Anjos (sem partido), prefeito de Barra...

Posto em Cachoeiro encerra atividades após quase 10 anos de imbróglio jurídico

Comunicado atende à ação movida pela gestão de Victor Coelho, alvo de desgastes por comerciantes e adversários "É com profunda tristeza e indignação que comunicamos...

Desportiva tenta reverter leilão de estádio com apoio de deputados

Clube acusa empresário Marcelo Villa-Forte de tentar se apossar de seu patrimônio de "forma fraudulenta" Mara Lima/Ales A Desportiva Ferroviária se articula com deputados estaduais para tentar reverter...

Fordan solicita medida protetiva para trabalhadora agredida e ameaçada na Ufes

Vigilantes foram denunciados por má conduta. Roubos de objetos são tratados com mais rigor, avalia pesquisadora A trabalhadora foi agredida com pedras e cuspe e...

Empresa de rochas ornamentais é condenada por assédio eleitoral

Denúncia aponta que Programar coagiu funcionários a participarem de manifestações golpistas e recebeu candidatos Weverson Rocio/Setur A Programar Progresso Granitos e Mármore, empresa do setor de rochas ornamentais...

Justiça Eleitoral encerra prazo para regularizar o Título de Eleitor

Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo TRE nos últimos dias do cadastro eleitoral Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral...

Marcus Felipe desiste da OAB-ES e reduz para três opositores de Rizk

Advogado diz que defende uma Ordem mais "moderna, relevante e verdadeiramente representativa" Uma baixa é registrada no racha do grupo político formado por ex-aliados do presidente...

Eleições no Tribunal Justiça e na OAB movimentam a classe de advogados

Presidente da Ordem, José Carlos Rizk, deve enfrentar quatro concorrentes e uma única mulher, Erica Neves A escolha de um advogado para ocupar a vaga do...

Desembargadora derruba decisão de juiz e autoriza festa milionária

Prefeito Tiago Rocha comemorou a decisão nas redes sociais e disse que "a festa é do povo" A festa milionária dos 61 anos de São...

MPC também recomenda suspensão de shows em São Gabriel da Palha

Gestão do prefeito Tiago Rocha é apontada em processo por "graves irregularidades previdenciárias" Em reforço a medidas proibitivas adotadas pela Justiça, o Ministério Público de...

Ex-presidente da Desportiva afirma que impediu estádio de ir a leilão

Engenheiro Araripe estaria em nome do grupo Vila-Forte, que reclama, segundo o liquidante, parte da dívida O ex-presidente da Desportiva Ferroviária Wilson de Jesus revelou, nesta terça-feira (30),...

Engenheiro Araripe irá a leilão, diz liquidante em processo judicial

Estádio é avaliado em R$ 180 milhões e cobrirá parte das dívidas do clube, estimadas em R$ 800 milhões O tradicional estádio de futebol Engenheiro Alencar...

Presidente da OAB-ES nega agenda para ministro do Conselho Nacional de Justiça

Luis Felipe Salomão disse que conversou "com a Procuradoria e todos que querem contribuir para a melhoria do trabalho" "Infelizmente, o presidente não tinha agenda para mim, para...

Justiça nega gratuidade para Boroto e mantém condenação por improbidade

Ex-prefeito de São Mateus, condenado a devolver R$ 823,1 mil aos cofres públicos, está inelegível O benefício da Justiça gratuita requerido pelo ex-prefeito de São...

Família de preso morto após ‘definhar’ por tuberculose tem indenização negada

Juíza não viu omissão do Estado em garantir tratamento adequado ao detento. Defesa recorreu e prepara notícia-crime Divulgação/Sejus A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda...

TJES será alvo de inspeção da Corregedoria Nacional na próxima semana

Justiça capixaba tem um dos mais altos números de processos represados sem solução no País O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) será alvo, entre a as...

​Deputados aprovam reestruturação da Defensoria Pública

Projeto cria 89 cargos comissionados e aumenta salário dos defensores em quase R$ 10 mil Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (15), com emenda, por 21...

Daniel da Açaí quer mudar tramitação do processo da ‘Operação Minucius’

Prefeito de São Mateus chegou a ser preso em 2021, após PF desmantelar uma organização criminosa A defesa do prefeito de São Mateus (norte do...

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