sábado, janeiro 4, 2025
27.9 C
Vitória
sábado, janeiro 4, 2025
sábado, janeiro 4, 2025

Tag: Justiça

Justiça decide em favor de consumidores lesados por cobranças de taxas ilegais

Associação processou mais de 200 proprietários de lotes de condomínio em Setiba Os consumidores que se sentiram lesados pela Imobiliária Garantia começam a receber as...

Papo de Repórter: o pastor afastado da igreja por conservadores

Assunto da Semana é o caso de Usiel Carneiro e sua reviravolta. Programa também tem notícias e dicas culturais O Assunto da Semana no programa...

Vitória contraria Justiça e segue sem garantir gratuidade para pessoas com HIV

Gestão de Lorenzo Pazolini teve recurso de agravo de instrumento indeferido há cerca de cinco meses Após cinco meses do indeferimento do recurso de agravo...

CNJ aprova medida que barra discriminação nas adoções por casais homoafetivos

Pedido ao Conselho Nacional foi feito por Contarato, após mover ação contra promotor do Estado Gláucio Dettmar/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução...

Justiça mantém portaria que limita acesso de advogados a presos no Estado

Erica Neves, da Associação Brasileira dos Advogados, diz que medida dificulta o exercício das prerrogativas O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou como legal a portaria da...

Piso da Enfermagem: Instituto Acqua e governo são intimados pelo TRT

Falta de pagamento dos novos salários no Himaba tem que ser explicada até a próxima semana A juíza Denise Marsico do Couto, da 4ª Vara do...

​’Vir aqui é um gesto de alerta para que o racismo acabe’, diz Tunico da Vila

Cantor prestou depoimento sobre caso que denunciou em outubro. Acusado ainda será ouvido Alexandre Bizinoto O cantor e compositor Tunico da Vila prestou depoimento na tarde desta...

‘Advogada dos pobres’, Defensoria é referência na proteção das mulheres

Fernanda Prugner conta como a DPES garante o "atendimento integral" previsto na Lei Maria da Penha A "advogada dos pobres". A Defensoria Pública é uma...

Ministro do STF muda decisão e Polícia Civil volta a investigar Jackson Rangel

Jornalista está preso desde 2022, por força dos inquéritos sobre milícias digitais e atos antidemocráticos A Polícia Civil e o Ministério Público do Espírito Santo...

Domingos Taufner é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado

Votação no plenário do TCES marcou quatro votos contra três do conselheiro Rodrigo Coelho O conselheiro Domingos Taufner é o presidente eleito do Tribunal Contas...

Contarato quer endurecer penas e evitar anistia por atos antidemocráticos

Projeto do senador destaca a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro Projeto do senador Fabiano Contarato (PT) pretende endurecer...

Sindicatos denunciam terceirização de mais de mil servidores do Estado

Contrato com empresa MGS, no valor de R$ 187,2 milhões, é alvo de representação no MP de Contas Os sindicatos estaduais dos Trabalhadores e Servidores...

PGR abre ação contra norma do Tribunal de Contas que define apuração de denúncias

Procuradora-geral da República considera que critérios atacam a Constituição Federal A procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, entrou com uma Ação Direta de...

Inquéritos apuram denúncia de superfaturamento em eventos públicos

Feira dos Municípios, realizada entre agosto e setembro, recebeu da Aderes subsídios de R$ 1,5 milhão Um suposto esquema de desvio de dinheiro público em eventos, incluindo...

Municípios recebem alerta do TCES para gastos com pessoal acima do permitido

Dados são referentes aos últimos 12 meses e incluem Barra de São Francisco, Guarapari e Itapemirim Os municípios de Barra de São Francisco (noroeste), Guarapari (região metropolitana) e Itapemirim...

​Ação contra Cesan por danos morais e materiais está em fase de conclusão na Justiça

Parecer do MPES reforça pleito de associação, que aponta má qualidade de água e desabastecimento A Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia Espírito-Santense de Saneamento...

Servidores públicos com autismo lutam por redução de carga horária

Professores Vinícius de Aguiar e Wanderlei Porto acionaram a Justiça contra prefeituras da Grande Vitória Divulgação Vinícius de Aguiar, de 42 anos, e Wanderlei Porto, de 48 anos, estão...

Advogada processa OAB por ter sido impedida de realizar seu trabalho no TRT

Segundo denúncias, profissionais têm sido barrados se estiverem com parcelas das anuidade em atraso A advogada Izabella Dayanna Bueno Cavalcanti entrou com uma ação no 2° Juizado Especial...

Desembargador Samuel Meira Brasil será o próximo presidente do TJES

Eleição também definiu o comando do TRE. Tribunais têm posições negativas em ranking nacional O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o próximo presidente do...

TCES vota por rejeição das contas de Cachoeiro de Itapemirim

Irregularidades identificadas na gestão de Victor Coelho estão relacionadas ao sistema previdenciário Por maioria de votos, os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas...

MPES faz busca e apreensão em Sooretama para investigar corrupção

Policiais cumpriram cinco mandados para apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos Corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro estão entre...

TCE e MPES apuram pagamento irregular de gratificação na Serra

Sergio Vidigal contesta irregularidades junto ao Tribunal. Denúncia aponta jetons de R$ 8,5 mil mensais O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) acatou denúncia...

Transparência Guarapari quer impugnação da eleição para o Conselho Tutelar

Com críticas à gestão de Edson Magalhães, ONG acionou o Ministério Público Estadual A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Guarapari acionou o Ministério Público do Espírito Santo...

Reajuste salarial de servidor público de Santa Teresa poderá ser devolvido

Prefeito Kleber Medici terá que explicar ao TCES índice acima do permitido, que incluiu ainda agentes políticos Processo instaurado no Tribunal de Contas do Estado (TCES)...

Conselho Tutelar: MPES se posiciona pela suspensão da eleição na Serra

Votação está marcada para este domingo, com 30 candidatos, que vão atuar entre 2024 e 2027 A promotora do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Daniela Moysés Gueiros, se...

‘Caminho é longo para acabar com disparidade de gênero’, analisa advogada

Erica Neves, da Associação Brasileira dos Advogados, celebra decisão do CNJ e reitera retrocesso da OAB-ES "Temos um longo caminho a percorrer na nossa Casa também",...

Auditoria aponta falha na fiscalização a cargo de agência pública do Estado

MPC recomendou a Casagrande realização de concurso na Agência de Regulação de Serviços Públicos O Ministério Público de Contas (MPC) constatou a existência de...

Mediação na Justiça do Trabalho pode dar fim à greve da Enfermagem

Mediação foi solicitada pelo sindicato patronal. Enfermeiros da rede privada estão em greve desde a última sexta O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros)...

Taxa de processos represados no TJES e no TRE é uma das maiores do Brasil

TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça...

Mais de 70% dos magistrados brasileiros acham que ganham pouco

Média nacional da remuneração é de R$ 69,8 mil. No Estado a maior é do TRT, que é de R$ 53,7 mil  O Conselho Nacional de...

TCE recomenda rejeição das contas do prefeito de Pinheiros

Gestão de Arnóbio Pinheiro apresentou seis irregularidades, como inconsistências na LRF e LDO O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou a rejeição...

Fábio Brasil Nery é novo desembargador do Tribunal de Justiça

Juiz foi promovido pelo critério de merecimento, em votação unânime do Pleno TJES O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal...

CNJ investiga suspeita de participação de juízes nos atos de 8 de janeiro

Corregedor-geral, Luis Felipe Salomão, estabeleceu prazo de 15 dias para que tribunais estaduais prestem informações O envolvimento de magistrados e servidores do Poder Judiciário com os ataques às...

‘A Justiça falhou’, avalia professora da Ufes sobre caso da médica morta no ES

Medida protetiva pedida em 2022 pelo pai da vítima foi negada. Postura incentiva o feminicídio, diz pesquisadora "A Justiça falhou". A afirmação é o primeiro...

Número de magistrados negros e pardos no Estado não chega a 20%

Maior índice é registrado no TRE-ES, como aponta diagnóstico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça O número de magistrados negros ou pardos em tribunais do Espírito...

Procuradoria da Serra quer anular seleção para conselheiros tutelares

Prefeitura impetrou Mandado de Segurança Civil parar barrar liminar em vigor a favor dos aprovados A Procuradoria da Serra impetrou um Mandado de Segurança Civil na Vara da...

​Assessor de vereador é preso por participação em organização criminosa do RJ

Patrik Roger Correa Vieira era servidor do líder do Governo, Duda Brasil. Com ele, foram encontrados R$ 168,9 mil Lotado no gabinete do líder do Governo...

Justiça: Bradesco deve garantir acessibilidade a pessoas com deficiência

Determinação judicial , fruto de uma ação civil pública, tem como foco a agência do bairro Santa Lúcia, em Vitória A juíza Danielle Nunes Marinho, da...

Receita e PF desarticulam esquema de sonegação e lavagem de dinheiro

Ação apreendeu veículos e embarcações, como desdobramento da operação Masqué, cujos prejuízos chegam a quase R$ 1 bilhão A Receita e a Polícia Federal no Espírito Santo deflagraram...

Lula confirma favoritismo e indica advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

Apesar de ter sido o mais votado na lista tríplice, o advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand ficou de fora Assim como já sinalizava o mercado...

Justiça determina retorno imediato de professor transferido na rede de Vitória

Sem justificativas, Aguinaldo Rocha de Souza foi transferido da EMEF Prezideu Amorim para a Otacílio Lomba O juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª...

Filho de Bolsonaro alvo de busca e apreensão realizou negócios no Estado

Investigações da PF sobre Jair Renan, suspensas em 2022, serão compartilhadas com informações da Polícia Civil Redes sociais Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conhecido como "04", alvo de...

​Advogado capixaba é o mais votado da lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase da disputa em votação do Pleno desta quarta-feira OAB-RO O advogado tributarista capixaba Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase...

Ministro que tornou Bolsonaro inelegível faz palestra em Vitória

Benedito Gonçalves falará sobre Justiça Eleitoral no Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais  Relator do processo que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),...

Candidatos questionam na Justiça seleção para conselheiro tutelar na Serra

Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu Dez candidatos não aprovados no certame para conselheiros tutelares da Serra...

Pesquisa lista autores de fake news e mostra perfis bloqueados ainda ativos

Uma das mais recentes postagens no Twitter de Capitão Assumção foi feita no mês passado, reiterando "censura" Redes Sociais Levantamento feito pelo painel de notícias UOL...

Ministério Público não pode mais ser contra adoção por casais homoafetivos

Senador Fabiano Contarato é autor da solicitação, aprovada à unanimidade por Conselho Nacional Membros do Ministério Público estão proibidos de se manifestarem de forma contrária...

Advogadas denunciam racismo e misoginia em petição à OAB-ES

Documento destaca sobre eleição ao TJES: "Até hoje, nenhuma advogada tornou-se desembargadora" Um grupo de advogadas recolhe assinaturas em uma petição a ser encaminhada à seccional...

Corregedoria do TCE arquiva processo contra conselheiro acusado de fraude

Análise do caso envolvendo Marco Antônio da Silva apontou "ausência de indícios mínimos de provas para instaurar PAD ou sindicância" A Corregedoria do Tribunal de Contas...

Decisão da OAB sobre eleição do Tribunal de Justiça é ‘afronta à democracia’

Diretora da Associação Brasileira dos Advogados no Estado critica rejeição da paridade de gênero e cota racial A diretora da Associação Brasileira dos Advogados no...

Mais Lidas