Associação processou mais de 200 proprietários de lotes de condomínio em Setiba
Os consumidores que se sentiram lesados pela Imobiliária Garantia começam a receber as...
Gestão de Lorenzo Pazolini teve recurso de agravo de instrumento indeferido há cerca de cinco meses
Após cinco meses do indeferimento do recurso de agravo...
Pedido ao Conselho Nacional foi feito por Contarato, após mover ação contra promotor do Estado
Gláucio Dettmar/CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução...
Erica Neves, da Associação Brasileira dos Advogados, diz que medida dificulta o exercício das prerrogativas
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou como legal a portaria da...
Cantor prestou depoimento sobre caso que denunciou em outubro. Acusado ainda será ouvido
Alexandre Bizinoto
O cantor e compositor Tunico da Vila prestou depoimento na tarde desta...
Fernanda Prugner conta como a DPES garante o "atendimento integral" previsto na Lei Maria da Penha
A "advogada dos pobres". A Defensoria Pública é uma...
Jornalista está preso desde 2022, por força dos inquéritos sobre milícias digitais e atos antidemocráticos
A Polícia Civil e o Ministério Público do Espírito Santo...
Votação no plenário do TCES marcou quatro votos contra três do conselheiro Rodrigo Coelho
O conselheiro Domingos Taufner é o presidente eleito do Tribunal Contas...
Projeto do senador destaca a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro
Projeto do senador Fabiano Contarato (PT) pretende endurecer...
Contrato com empresa MGS, no valor de R$ 187,2 milhões, é alvo de representação no MP de Contas
Os sindicatos estaduais dos Trabalhadores e Servidores...
Procuradora-geral da República considera que critérios atacam a Constituição Federal
A procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, entrou com uma Ação Direta de...
Feira dos Municípios, realizada entre agosto e setembro, recebeu da Aderes subsídios de R$ 1,5 milhão
Um suposto esquema de desvio de dinheiro público em eventos, incluindo...
Dados são referentes aos últimos 12 meses e incluem Barra de São Francisco, Guarapari e Itapemirim
Os municípios de Barra de São Francisco (noroeste), Guarapari (região metropolitana) e Itapemirim...
Parecer do MPES reforça pleito de associação, que aponta má qualidade de água e desabastecimento
A Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia Espírito-Santense de Saneamento...
Professores Vinícius de Aguiar e Wanderlei Porto acionaram a Justiça contra prefeituras da Grande Vitória
Divulgação
Vinícius de Aguiar, de 42 anos, e Wanderlei Porto, de 48 anos, estão...
Segundo denúncias, profissionais têm sido barrados se estiverem com parcelas das anuidade em atraso
A advogada Izabella Dayanna Bueno Cavalcanti entrou com uma ação no 2° Juizado Especial...
Eleição também definiu o comando do TRE. Tribunais têm posições negativas em ranking nacional
O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o próximo presidente do...
Irregularidades identificadas na gestão de Victor Coelho estão relacionadas ao sistema previdenciário
Por maioria de votos, os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas...
Policiais cumpriram cinco mandados para apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos
Corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro estão entre...
Sergio Vidigal contesta irregularidades junto ao Tribunal. Denúncia aponta jetons de R$ 8,5 mil mensais
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) acatou denúncia...
Com críticas à gestão de Edson Magalhães, ONG acionou o Ministério Público Estadual
A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Guarapari acionou o Ministério Público do Espírito Santo...
Prefeito Kleber Medici terá que explicar ao TCES índice acima do permitido, que incluiu ainda agentes políticos
Processo instaurado no Tribunal de Contas do Estado (TCES)...
Votação está marcada para este domingo, com 30 candidatos, que vão atuar entre 2024 e 2027
A promotora do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Daniela Moysés Gueiros, se...
Erica Neves, da Associação Brasileira dos Advogados, celebra decisão do CNJ e reitera retrocesso da OAB-ES
"Temos um longo caminho a percorrer na nossa Casa também",...
MPC recomendou a Casagrande realização de concurso na Agência de Regulação de Serviços Públicos
O Ministério Público de Contas (MPC) constatou a existência de...
Mediação foi solicitada pelo sindicato patronal. Enfermeiros da rede privada estão em greve desde a última sexta
O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros)...
TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES
A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça...
Gestão de Arnóbio Pinheiro apresentou seis irregularidades, como inconsistências na LRF e LDO
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou a rejeição...
Juiz foi promovido pelo critério de merecimento, em votação unânime do Pleno
TJES
O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal...
Corregedor-geral, Luis Felipe Salomão, estabeleceu prazo de 15 dias para que tribunais estaduais prestem informações
O envolvimento de magistrados e servidores do Poder Judiciário com os ataques às...
Medida protetiva pedida em 2022 pelo pai da vítima foi negada. Postura incentiva o feminicídio, diz pesquisadora
"A Justiça falhou". A afirmação é o primeiro...
Maior índice é registrado no TRE-ES, como aponta diagnóstico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça
O número de magistrados negros ou pardos em tribunais do Espírito...
Prefeitura impetrou Mandado de Segurança Civil parar barrar liminar em vigor a favor dos aprovados
A Procuradoria da Serra impetrou um Mandado de Segurança Civil na Vara da...
Patrik Roger Correa Vieira era servidor do líder do Governo, Duda Brasil. Com ele, foram encontrados R$ 168,9 mil
Lotado no gabinete do líder do Governo...
Determinação judicial , fruto de uma ação civil pública, tem como foco a agência do bairro Santa Lúcia, em Vitória
A juíza Danielle Nunes Marinho, da...
Ação apreendeu veículos e embarcações, como desdobramento da operação Masqué, cujos prejuízos chegam a quase R$ 1 bilhão
A Receita e a Polícia Federal no Espírito Santo deflagraram...
Investigações da PF sobre Jair Renan, suspensas em 2022, serão compartilhadas com informações da Polícia Civil
Redes sociais
Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conhecido como "04", alvo de...
Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase da disputa em votação do Pleno desta quarta-feira
OAB-RO
O advogado tributarista capixaba Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase...
Benedito Gonçalves falará sobre Justiça Eleitoral no Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Relator do processo que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),...
Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu
Dez candidatos não aprovados no certame para conselheiros tutelares da Serra...
Uma das mais recentes postagens no Twitter de Capitão Assumção foi feita no mês passado, reiterando "censura"
Redes Sociais
Levantamento feito pelo painel de notícias UOL...
Senador Fabiano Contarato é autor da solicitação, aprovada à unanimidade por Conselho Nacional
Membros do Ministério Público estão proibidos de se manifestarem de forma contrária...
Documento destaca sobre eleição ao TJES: "Até hoje, nenhuma advogada tornou-se desembargadora"
Um grupo de advogadas recolhe assinaturas em uma petição a ser encaminhada à seccional...
Análise do caso envolvendo Marco Antônio da Silva apontou "ausência de indícios mínimos de provas para instaurar PAD ou sindicância"
A Corregedoria do Tribunal de Contas...
Diretora da Associação Brasileira dos Advogados no Estado critica rejeição da paridade de gênero e cota racial
A diretora da Associação Brasileira dos Advogados no...