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Tag: Justiça

Acusados de crime de racismo contra professor da Ufes são condenados

Gustavo Forde foi alvo, em 2019,  de comentários racistas em entrevista à imprensa sobre protagonismo negro A juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de...

Funcionário com depressão que se demitiu ganha ação trabalhista

TRT reconheceu descaso do empregador com saúde do ex-empregado, que ainda acumulava funções sem plus salarial Leonardo Sá Um trabalhador que pediu demissão durante um quadro...

Violências contra mulher operadas pelo Judiciário terão canal de denúncia

Negativas e revogações de medidas protetivas, comuns no Estado, estão entre os casos a serem tratados Agência CNJ Todas as formas de violência praticadas pelo Judiciário contra...

Entidades de classe rejeitam projeto que limita atuação da jovem advocacia

Erica Neves defende que OAB-ES não pode abrir brecha nesse mesmo sentido, citando curso de mediação para dativos Proibir advogados com menos de cinco anos de experiência de atuarem nos...

‘Vara Especializada de Vitória age contra a lei e revitimiza mulheres’

Alessandra Souza é uma das que teve Medida Protetiva retirada irregularmente, segundo denúncia do Fordan-Ufes O braço da Justiça que deveria proteger as mulheres em...

Entidades repudiam soltura de policial acusado de homicídio em Pedro Canário

Thafny da Silva Fernandes é acusado de matar um jovem de 17 anos em abordagem em Pedro Canário A Associação de Famílias de Vítimas da...

Polícia Federal faz busca e apreensão contra ‘testas de ferro’ da Telexfree

Operação busca bens e informações que levem aos investimentos financeiros ocultados pelos criminosos Dois suspeitos de serem "testas de ferro" dos autores do golpe milionário...

Contarato entra com ação contra pastor André Valadão por homofobia

Senador rebate declarações feitas nos Estados Unidos e transmitidas aos brasileiros pelas redes sociais Uma representação criminal contra o pastor André Valadão, líder da Igreja Batista...

Inelegibilidade não livra Bolsonaro da ameaça de prisão por outros crimes

Advogados Flávio Fabiano e Francisco Celso Calmon afirmam que situação do ex-presidente se complica com decisão do TSE Arquivo Pessoal/Ales A sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que nesta...

Movimento Negro pede R$ 100 milhões de indenização ao Estado por morte de jovem

Ação civil pública é resposta ao assassinato do jovem de 17 anos por um policial militar em Pedro Canário O Educafro e o Instituto Elimu Cleber Maciel ajuizaram ação civil pública (ACP) na Vara da...

TCES inocenta vice-prefeito que passou metade do mandato nos Estados Unidos

Jacy Rodrigues das Costa estava condenado a devolver R$ 104,4 mil de salários recebidos e ao pagamento de multa Um ano depois, o Tribunal de Contas do...

Marcos do Val é alvo de ação de busca e apreensão da Polícia Federal

Senador é investigado por cinco crimes e tentativa de sabotar apurações dos atos golpistas de 8 de janeiro A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (15), ação de...

Catadores de recicláveis de Vila Velha receberão orientação jurídica

Defensoria Pública realizará mutirão para orientar sobre lei que proíbe circulação de carrinhos no município A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, na próxima terça-feira (20),...

Cláudio Guerra é condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro

Ex-delegado do Dops e hoje pastor evangélico transportava os corpos dos centros de tortura e os incinerava Leonardo Sá "Mas ninguém suplantou, em qualquer tempo, o delegado...

MPES realiza prisões e estoura esquema do jogo do bicho no Estado

Operação cumpriu seis mandados de prisão e restrição a 51 imóveis, três embarcações, um avião, um helicóptero e 28 veículos Seis mandados de prisão e restrição...

Vitória terá que garantir gratuidade no transporte para pessoas com HIV

Rede Nacional dialoga com o vereador André Moreira para apresentar alternativas à prefeitura  O desembargador Raphael Americano Câmara, da 2ª Câmara Cível de Vitória, indeferiu o...

Advogados garantem suspensão de portaria que limita atuação em presídios

Associação Brasileira protestou em frente ao Palácio Anchieta contra a "criminalização da advocacia" Redes Sociais A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Espírito Santo (Abracrim-ES) alcançou os dois primeiros resultados...

Prefeitura da Serra apura denúncia de racismo feita por servidor

Lucas de Souza relata que há um ano sofre racismo por parte de gestora da Secretaria de Serviços. MPES também foi acionado A Prefeitura da Serra, por meio...

‘Chega de criminalizar a advocacia’, protesta associação contra ato da Sejus

Homero Mafra lidera movimento para revogar regra imposta pela pasta estadual, apontada como violação ao estatuto da profissão "Chega de criminalizar a advocacia!". O protesto vem da...

Justiça mantém indenização para mãe de mulher morta em presídio

Governo do Estado havia recorrido da decisão. Decisão agora também estipulou indenização por danos materiais Uma comissão colegiada da 4ª Câmara Cível indeferiu recurso do Governo do...

Financiador de tráfico que envolve cartola tem condenação ampliada

Esquema tinha ligações com o helicóptero apreendido no município de Afonso Cláudio, em 2013, com 445 quilos de cocaína O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) obteve...

Justiça arquiva ação criminal movida por Pazolini contra ativista

Prefeito não pagou as custas do processo. Ação na Vara Cível, que pede indenização a Deborah Sabará, segue em tramitação  A 10ª Vara Criminal de Vitória...

Lei Maria da Penha ainda não tem plena aplicabilidade no ES, analisa defensora

Gabriela Agapito coordena ações para garantir, no Executivo, a defesa das mulheres mais vulneráveis A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com sua atualização sancionada...

Audiência sobre ocupação no Centro de Vitória é remarcada para final de junho

MPES afirmou não ter sido notificado para audiência que deveria ter sido realizada nessa terça-feira Foi remarcada para o dia 29 de junho, a audiência de conciliação entre a gestão...

‘Ministros seguirão voto favorável ao piso’, acredita Sindienfermeiros

Presidente da entidade, Valeska Fernandes, aponta que pedido de vista de Gilmar Mendes não comprometerá aplicação do piso O pedido de vista do processo sobre o piso...

​Justiça determina reintegração de posse do Residencial Limão

Estado, Prefeitura de Cariacica e Defensoria devem tomar providências para realocar famílias. Imóveis pertencentes à Caixa O juiz federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da...

Quase 500 ex-funcionários do Grupo Nacional receberão créditos trabalhistas

TRT determinou o mínimo de R$ 7,5 mil, teto do Regime Geral de Previdência Social vigente em 1º de março de 2023 Foi dado início...

​Caso Araceli: Estado brasileiro é denunciado à OEA

Movimento Nacional e entidades capixabas cobram "reparação histórica" e responsabilização internacional  O assassinato da menina Araceli Cabrera Crespo, após ser drogada, torturada e estuprada, que completa...

‘A Justiça segue o curso normal para quem cometeu o crime, não para nós’

Audiência do caso da modelo Luisa Lopes será em outubro. Mãe da vítima, Adriani Silva critica morosidade Está marcada para 19 de outubro a audiência de...

Cesan se recusa a assinar TAC e revolta moradores do Território do Bem

Termo foi apresentado pela Defensoria para garantir abastecimento de água na região, que engloba Itararé e bairros vizinhos A recusa por parte da Companhia Espírito-Santense de...

Com o tema ’50 anos do caso Araceli’, audiência debate abuso sexual de crianças

Camila Valadão aponta necessidade de garantir e proteger direitos de forma integral, com definição de ações estratégicas "50 anos do caso Araceli: construindo estratégias de...

MP de Contas reitera que conselheiro do TCE deve ser afastado

Tribunal de Contas foi oficiado sobre condenação de Marco Antônio da Silva, mas informa que ainda não concluiu a análise A atividade político-partidária do conselheiro substituto do...

​Advogado capixaba concorre à vaga de ministro do STJ

Luiz Cláudio Allemand teve inscrição deferida pelo Conselho da OAB, junto com outros 33 nomes OAB-RO O advogado tributarista do Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand, está...

Conselheiro do TCE condenado por fraude continua a julgar processos

Marco Antônio da Silva é apontado como "mentor intelectual" de fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 em João Neiva Condenado à inelegibilidade por...

Advogada quer impugnar exigência de curso da OAB-ES para dativo atuar

Erica Neves, diretora da Associação Brasileira de Advogados, afirma que a medida imposta pela OAB é ilegal A advogada Erica Neves, diretora estadual da Associação Brasileira de Advogados...

Advogado questiona causas que envolvem suicídio de detenta em presídio de Bubu

Falta de medicamentos e de visitas estão entre as irregularidades permitidas pelo Estado e Judiciário, denuncia Secom O que está por trás da morte de uma...

Contarato: se comprovada denúncia, Bolsonaro pode pegar 24 anos de prisão

PF realizou operação às 6h desta quarta-feira na residência do ex-presidente, em Brasília "Se comprovados os fatos noticiados até agora, entendo que houve cometimento de...

Mais três residentes no Estado se tornam réus no STF por atos do 8 de janeiro

Terezinha Locateli faz parte do segundo grupo de capixabas que agora responderão por invasão e depredação a órgãos públicos Terezinha Locateli, Tiago Mendes Romualdo e Wilson...

Garoto perde ação trabalhista relativa a planos de saúde e farmacêutico

Empresa tem cinco dias para reativar planos suspensos e indenizar os funcionários prejudicados Divulgação O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação) venceu...

STJ conclui interrogatórios da Naufrágio, mas julgamento segue sem previsão

Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou,...

Justiça aumenta pena de Jackson Rangel em ação de difamação contra prefeito

Jornalista está preso desde dezembro de 2022 devido a outro processo, acusado de envolvimento em atos contra a democracia O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) acatou recurso do...

Macakids contesta denúncia de vereador sobre contratos superfaturados em Vitória

Notificação da empresa ao relator no TCE, Sérgio Aboudib, manifesta indignação a "acusações levianas" feitas por André Moreira Citada em representação feita pelo vereador de Vitória...

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 5,7 milhões com a Usina Paineiras

Expostas a agentes nocivos, 1,2 mil pessoas que atuaram entre 2004 e 2022 na empresa serão beneficiadas Divulgação A 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, no sul...

‘Reduz as brechas com que o sistema Judiciário e policial mantêm o patriarcado’

Advogada Layla Santos explica avanços na Lei Maria da Penha com nova sanção do presidente Lula  Divulgação "Reduz as brechas com que o sistema Judiciário e policial...

Empresas de mármore e granito são condenadas a indenizar trabalhador

Marteleiro que trabalhou durante 22 anos em jazidas no interior do Estado contraiu silicose, doença pulmonar Quatro empresas de mármore e granito do Espírito Santo foram...

STF torna réus cinco capixabas envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Crimes incluem danos ao patrimônio público, incitação à animosidade das Forças Armadas e golpe à democracia Charles Rodrigues dos Santos, pedreiro, 41 anos; Marcos Soares Moreira,...

STF libera Albanez, mas aponta que pode adotar outras medidas cautelares

Desembargador foi afastado do cargo em 2021, resultado de ação da Operação Naufrágio, maior escândalo do Judiciário no Estado Ao atender parcialmente a defesa do desembargador...

STF inicia julgamento que vai definir se capixabas viram réus por atos terroristas

Alexandre de Moraes afirmou em seu voto que há "justa causa" para abrir ação penal, sendo acompanhado por Dias Tofolli Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou,...

Órgãos de Justiça recebem denúncia de assédio sexual contra professor da Ufes

Renato Siman é denunciado há um ano, mas direção da universidade mantém caso invisibilizado, apontam os documentos Leonardo Sá Várias denúncias de assédio sexual e moral...

​Justiça libera R$ 37,5 milhões da Fundação Renova para obras na ES-010

Intervenções irão beneficiar moradores de Regência e Povoação, impactados pelo crime da Samarco/Vale-BHP A Justiça Federal de Belo Horizonte liberou R$ 37,5 milhões da Fundação...

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