quarta-feira, janeiro 8, 2025
22.1 C
Vitória
quarta-feira, janeiro 8, 2025
quarta-feira, janeiro 8, 2025

Tag: Justiça

STF julga capixabas envolvidos no ato terrorista de 8 de janeiro

Na próxima terça, será decidido se 100 investigados se tornarão réus pela invasão a Palácio do Planalto, Supremo e Congresso Cinco bolsonaristas residentes no Espírito Santo que...

Estado é condenado a indenizar em mais de R$ 100 mil filhos de detido morto

Geovane Madeira Mates foi vítima de um incêndio, quando estava sob custódia da PC, em Venda Nova  O governo do Estado foi condenado a pagar indenização de...

Processo contra ex-presidente do Coren-ES deve ser arquivado, diz comissão

Apuração não encontrou provas de que Andressa Barcellos violou sistema de anuidades A comissão responsável por conduzir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 671/2020, movido contra a ex-presidente do...

Vereador aciona TCE contra secretário de Cultura de Vitória

André  Moreira aponta "indícios de irregularidades" nas contratações realizadas por pasta comandada por Luciano Gagno O vereador de Vitória, André Moreira (Psol), acionou o Tribunal de...

Policial que matou jovem em Pedro Canário é denunciado pelo MPES

Denúncia aponta homicídio qualificado "por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa" O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou por homicídio qualificado o policial...

Ataques a escolas já são um ‘padrão de comportamento’, diz psicanalista

Lohaine Jardim Barbosa e o senador Fabiano Contarato apontam motivações para as chacinas e buscam soluções  "Quando a tragédia se torna comum, temos que chamá-la de...

MPES pede internação de estudante por plano de ataque em Aracruz

No plano havia uma planta da escola, com locais para execução do ataque, além de indicação de armas a serem usadas Um estudante do 3º...

STF derruba pensão a dependentes de prefeitos e vices falecidos em Mucurici

Normas contrariam ordem constitucional vigente, como apontou julgamento da Corte em ação da PGR O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de...

Servidores do Judiciário e do TCES também ganham reajuste de 5%

Projeto aprovado segue o mesmo índice estipulado pelo governo do Estado ao funcionalismo público Mais duas propostas de revisão geral anual no valor de 5%...

PF investiga fraude na Prefeitura de Linhares durante a pandemia

Policiais federais realizam busca e apreensão em endereços do município e também da Serra PF A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (4), a "Operação Fast-fraude", para...

Ato em memória de Luisa Lopes será realizado em frente ao Clube dos Oficiais

Amigos, familiares e cicloativistas pedem justiça e políticas públicas de mobilidade urbana No próximo dia 15, a morte da modelo Luisa da Silva Lopes completa...

ES Gás vai para grupo privado por R$ 1,3 bilhão em meio à ação popular

Privatização da ES Gás é cercada de polêmica desde a venda de parte das ações para a antiga BR Distribuidora A venda da totalidade das ações...

Perda do mandato de Armandinho fica mais próxima com Código de Ética

Vereador de Vitória, preso desde 15 de dezembro de 2022 , também é alvo de representação por quebra de decoro A cassação do mandato do vereador...

Iema é notificado para que instale rede de monitoramento do pó preto

MPES recomendou a Alaimar Fiuza que apresente, em dois meses, proposta de instalação e cronograma O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o diretor-presidente do...

​Secretário de Cultura de Vitória move ação contra ativista e vereador

Luciano Gagno requer indenização por danos morais devido a postagens sobre denúncias contra ele no MPES O secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, move uma ação...

Contarato vence ação judicial contra promotor acusado de homofobia

Senador será indenizado por dano moral, devido à manifestação de Clóvis Barbosa Figueira em processo de adoção O senador Fabiano Contarato (PT) venceu uma ação judicial movida...

PF cumpre novos mandados em investigação sobre atos golpistas

No Espírito Santo, ações são realizadas em Cariacica. Outros nove estados são alvos da operação Marcelo Camargo/ABr A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17),...

Vereador denuncia uso de dinheiro público para promoção pessoal em Vitória

André Moreira aponta que Pazolini feriu o princípio da impessoalidade ao cantar com artistas em eventos oficiais O vereador de Vitória André Moreira (Psol) ingressou, nesta quinta-feira (16),...

Empresários são alvos de operação executada em Vitória e Domingos Martins

PF e CGU investigam esquema criminoso de R$ 165 milhões, que detém contratos com 74 prefeituras do Estado PF Uma organização criminosa que detém contratos em 74...

Decretada prisão preventiva de PMs envolvidos em assassinato em Pedro Canário

Justiça considerou a existência de elementos suficientes para a decisão, em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira Os cinco policiais militares envolvidos no assassinato de Carlos Eduardo Rebouças...

Presos no ES e outros 13 estados por atos terroristas em Brasília são liberados

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 137 pessoas, mediante medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade...

Liminar judicial suspende tramitação do Escola Sem Partido em Vitória

Decisão é fruto de Mandado de Segurança do vereador André Moreira contra PLs de Davi Esmael e Leonardo Monjardim A 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória...

Prefeitura acata recomendação do MPES e suspende blocos do Centro

Promotor alegou problemas em relação à poluição ambiental e sonora e segurança. Ato nesta sexta protesta contra a medida O promotor de Justiça Marcelo Lemos...

PGR e delegados abrem debate sobre polícia do MP da União

Ana Cecilia diz que justificativa não se sustenta e "causa surpresa a falta de cautela do MPU" quanto à ordem jurídica  O procurador-geral da República, Augusto...

‘Onde há mais negativa de medidas protetivas, há mais feminicídio’

Pesquisadora da Ufes, Rosely Pires, aponta o ES como um dos estados onde isso ocorre; 85% das vítimas são negras e de periferia Ana Salles/Ales O Espírito...

AGU pede condenação de empresário de Vila Velha por atos terroristas

Valfrido Chieppe Dias foi preso em sua residência, em 27 de janeiro, durante operação da Polícia Federal Valfrido Chieppe Dias, residente em Ilha das Flores,...

Suspensa transferência de imóveis da Rede Tribuna feita por ex-superintendente

Rede pertence ao grupo empresarial João Santos, de Pernambuco, que está em processo de recuperação judicial O ex-superintendente da Rede Tribuna de Comunicação, João Carlos Pedrosa...

Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por importunação sexual

"Empresa não tomou as medidas cabíveis", afirma a sentença judicial, em relação à Praia Sol Divulgação A juíza leiga Meiryelle Ribeiro Leite Ritto, do 2º Juizado Especial...

Ministro do STF determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Estado

Decisão visa reparar queda na arrecadação devido à redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...

PF cumpre mandados a pedido da PGR para identificar e prender terroristas

Investigações fazem parte da quarta fase da Operação Lesa Pátria, para punir participantes dos atos de 8 de janeiro A partir de pedidos apresentados pela...

Atingidos em Aracruz, Fundão e Serra iniciam escolha de assessorias técnicas

Oitivas nos três municípios são organizadas pelas instituições de justiça e o Fundo Brasil de Direitos Humanos As oitivas que buscam solução para o impasse...

Identificado primeiro preso no ES por atos terroristas praticados em Brasília

O ex-policial militar Valfrido Chieppe Dias e Marcos Matvelli, ex-vice-prefeito de Pancas, participaram dos atos Redes sociais Valfrido Chieppe Dias é um dos presos no Espírito...

PF faz operação no Estado para prender participantes de atos terroristas

Os agentes da Polícia Federal estão cumprindo doze mandados de prisão e de busca e apreensão no Espírito Santo Agência Brasil O Espírito Santo é um dos seis estados...

PF faz segunda fase de operação que teve Rose de Freitas como envolvida

Na primeira fase, a senadora Rose de Freitas foi investigada por ligação com grupo que agia na Codesa Agência Senado A Polícia Federal (PF) deflagrou, na...

Mãe conquista carga horária reduzida para cuidar da filha com deficiência

Justiça Trabalhista alegou omissão da CLT sobre a questão. Ebserh deve manter salário e reduzir jornada semanal Leonardo Sá O juiz Jose Alexandre Cid Pinto Filho,...

Ministério Público alinha estratégias para investigar atos antidemocráticos

A procuradora Luciana Andrade defende agilidade do compartilhamento de provas para dar celeridade às investigações Hélio Filho/Secom "É preciso delimitar bem o âmbito de atuação dos...

Fórum de EJA denuncia gestão de Arnaldinho Borgo para o Ministério Público

Fórum de Educação de Jovens e Adultos questiona o fechamento de sete turmas na rede municipal de Vila Velha O Fórum de Educação de Jovens...

Sindicato denuncia nomeações irregulares no Procon-ES

Sindipúblicos acionou Ministério Público diante de falta de servidores efetivos em órgãos de controle da autarquia (Atualizada em 20 de janeiro às 17h50)Nomeações irregulares e falta...

Justiça suspende uso de arma de fogo por agentes socioeducativos

A utilização de armas por agentes socioeducativos foi aprovada na Assembleia Legislativa em julho de 2022 A juíza Richarda Aguiar Littig, da 3ª Vara da...

Rombo das Americanas gera medo a trabalhadores e a pequenos investidores

Rombo financeiro de R$ 40 bilhões das Lojas Americanas gera desconfianças no mercado e entre os consumidores GoogleMaps "Moço, o que vai acontecer com a gente?",...

Envolvido em atos antidemocráticos e com ligações no ES é levado para a Papuda

Autointitulado "repórter investigativo", Roque Saldanha é acusado de articular crimes contra as eleições Redes sociais Seguiu nesta terça-feira (17) para o Complexo Penitenciário da Papuda, no...

​Mudanças na tipificação do crime de injúria racial são vistas como ‘avanço’

Lei sancionada pelo presidente Lula também aumentou a pena para de dois a cinco anos de reclusão A partir da sanção da lei 14.532/2023, a...

​Suspeita de envolvimento com terrorismo, empresa do ES pode ter bens bloqueados

A AGU pede o bloqueio para ressarcir "vultoso prejuízo material" causado aos prédios públicos federais ABr A empresa Squad Viagens e Turismo Ltda, com sede em...

Em 48 horas, MPES tem mais de cem denúncias sobre atos terroristas em Brasília

Informações são remetidas a autoridades federais e utilizadas para responsabilizar os criminosos no ES Jefferson Ruddy/Ag. Senado Em 48 horas, mais de cem denúncias e manifestações...

Advogado requer ao MPES suspensão de decreto que limita ambulantes nas praias

Medida imposta pelo prefeito Pazolini teve maior repercussão negativa entre trabalhadores da Curva da Jurema O advogado André Moreira requereu junto ao Ministério Público do...

Psol quer incluir 11 parlamentares no inquérito do STF sobre atos terroristas

Entre os denunciados "por estimularem o golpismo e o terrorismo nas redes sociais" está o senador Magno Malta O Psol, junto com sua bancada na...

Atos terroristas não se formaram ‘do dia para a noite’, aponta advogada

Elisângela Melo diz confiar muito pouco nas instituições, "sempre tão comprometidas em evitar enfrentamentos" Arquivo pessoal "O movimento terrorista organizado não se formou do dia para...

Dois são presos em desmonte de acampamento bolsonarista na Prainha

O secretário Coronel Ramalho coordenou o relato da ação, que foi ordenada pelo TSE em todos os estados Divulgação SESP A Polícia Federal informou na tarde...

MPF-ES quer saber quem financiou atos golpistas no Espírito Santo

Medida foi adotada conjuntamente com determinação do ministro Alexandre de Moraes,  do TSE Reprodução/TSE O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) enviou ofícios ao secretário estadual...

Segurança Pública se prepara para limpar áreas controladas por bolsonaristas

Entre os itens a serem retirados do novo acampamento na Prainha, estão faixas, barracas e banheiros químicos A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp)...

Mais Lidas