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Tag: Justiça

Justiça condena empresário a cessar proibição de acesso público à praia em VV

"Age como se fosse proprietário da ilha", aponta juiz federal. Multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil Redes Sociais A Justiça Federal deferiu todos...

Juiz manda retirar notícia falsa sobre crime da Samarco que envolve Neto Barros

Ex-prefeito de Baixo Guandu é criticado pelo atual, Lastênio Cardoso, em vídeo que aponta prejuízos à população O juiz eleitoral Marco Antonio Barbosa de Souza determinou, nesta...

​Magno Malta pode virar réu em processo por calúnia no Supremo

Ex-senador acusou falsamente, em evento evangélico, o ministro Luís Roberto Barroso de "bater em mulher" O ex-senador Magno Malta (PL), candidato ao mesmo cargo nas eleições...

Placar do STF fica em 7 a 4 pela suspensão do piso da Enfermagem

Categoria prepara paralisações no Estado na próxima semana e não descarta greve O placar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou em 7 a 4...

Mãe de ciclista morta em atropelamento denuncia impunidade e pede por justiça

Atropelamento de Luísa Lopes completou cinco meses sem que haja informações por parte da Justiça sobre o caso Passados cinco meses da morte por atropelamento da...

‘Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade’

Com voto de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, suspensão do piso da Enfermagem tem maioria e está mantida A mobilização da Enfermagem, nos últimos dias, era para...

Descoberta fraude cambial de mais de R$ 74 milhões em Vitória

Policiais federais realizaram busca e apreensões em endereços de Vitória, cujos nomes são mantidos em sigilo Policiais Federais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Verbas...

Empresário é processado por impedir utilização de praia em Vila Velha

João Carlos Rodrigues Neto é acusado em ação de utilizar métodos ilegais e até ameaçadores para afastar banhistas da Ilha da Xuxa O Ministério Público...

Eco101 é condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por atraso em obras

Justiça Federal também considerou demora na entrega dos estudos ambientais requeridos desse 2014 pelo Ibama Reprodução Parques do Brasil A Justiça Federal condenou a concessionária Eco101...

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem

Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Justiça do Trabalho determina que Petrobras emita CAT para infectados por Covid

Decisão também contempla casos de suspeita e decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT-ES A Justiça do Trabalho decidiu que a Petrobras deve emitir...

Defesa de ativista requer na Justiça manutenção de investigação a Gagno

Delegado que recomendou arquivamento ao MPES não ouviu testemunhas nem coletou provas, aponta advogado de Deborah Sabará Após o Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...

Liminar determina retomada de cirurgias cardiológicas em hospitais filantrópicos

Medcardio, empresa prestadora dos serviços, deve retomar o atendimento em até 24 horas A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) obteve, nesta terça-feira (30), liminar favorável em ação judicial...

Prefeito de Marataízes ficará afastado por mais 90 dias, decide Justiça Federal

Tininho Batista foi afastado por suspostas práticas de corrupção na compra de ambulâncias para o município Afastado do cargo por decisão judicial pelo prazo de 90...

Sindicato move ação contra a venda de ativos da Petrobras no Estado

São solicitadas a paralisação da negociação dos campos Camarupim e Golfinho e a suspensão da transferência dos ativos Com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP),...

OAB vai suspender notificação que proíbe assessoria jurídica nos sindicatos

Compromisso foi firmado por José Carlos Rizk Filho em reunião com as centrais sindicais O impasse entre as entidades sindicais e a Ordem dos Advogados do...

MPES cobra medidas contra suspensão de procedimentos cardiovasculares

Sesa, hospitais filantrópicos e a empresa Medcardio foram notificadas pelo órgão ministerial O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça...

‘OAB-ES ataca os preceitos do estado democrático de direito’, repudia Fenale

Federação de Servidores reage à tentativa da Ordem, dirigida por José Carlos Rizk Filho, de impedir assessoria jurídica por sindicatos A Federação Nacional dos Servidores...

OAB nacional defende prestação de assessoria jurídica por sindicatos

Entidade se posicionou após tentativa da seccional capixaba da Ordem dos Advogados de impedir esse tipo de serviço A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

OAB-ES quer fim da assessoria jurídica para trabalhadores em sindicatos

Sindicatos foram notificados pela Ordem e não descartam "oposição explícita" à entidade e ao presidente José Carlos Rizk Filho Leonardo Sá A Ordem dos Advogados do Brasil...

Garoto é condenada a repor redução ilegal de salário de operadores e auxiliares

"Estado Juiz" deve conter a "sanha de acumulação desenfreada" de capital, defende juíza na sentença Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) condenou...

Tribunal Regional do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Empresa foi condenada ao pagamento de férias + 1/3, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço A 3ª Turma do Tribunal Regional...

Defensoria acusa gestão de Pazolini de danos morais à comunidade LGBTQIA+

Pedido de apoio estrutural da Prefeitura ao Manifesto LGBTQIA+, também feito na Ação, foi negado pela Justiça A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deu...

‘Entre iguais’: começa a nascer a primeira Assessoria Jurídica Popular Capixaba

Gajupoc vai defender a luta de movimentos sociais e populações marginalizadas, ressalta Josilene Santos Lucas S. Costa/Ales O Espírito Santo está vendo nascer a sua primeira...

Justiça determina retirada de outdoor homofóbico no centro de Aracruz

Igreja Batista tem 24 horas para cumprir sentença. Ação atendeu a denúncias feitas pelo Coletivo Lares Redes sociais A juíza Ana Flávia Melo Vello, da 2ª...

MPF quer garantir utilização de banheiros conforme identidade de gênero na Ufes

Atualmente, isso é possível somente no Centro de Educação. MPF recomenda ampliação O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio da Procuradoria Regional...

​Deborah Sabará move ação de danos morais contra Gilvan da Federal

Vereador de Vitória questionou indicação do nome da ativista para receber Moção de Aplauso pelo Dia da Mulher A ativista Deborah Sabará deu entrada, na 3ª...

Ex-secretário da Fazenda é preso em operação que desbaratou fraude fiscal

Rogélio Pegoretti começou a ser investigado em 2019, por suspeita de irregularidades na concessão de incentivos fiscais Ales O ex-secretário estadual da Fazenda Rogélio Pegoretti é um dos presos nos...

Ação na Inglaterra: ‘Esperamos que a BHP faça acordo em 90 dias’

Advogado Tom Goodhead defende acordo para "não prolongar o sofrimento das vítimas ainda por mais tempo" Matthew Pover Com o aceite da Justiça da Inglaterra para julgar...

Passageira denuncia cobrador por importunação sexual dentro do ônibus

Vítima registrou BO e denunciou o caso à Praia Sol, mas, passada uma semana, não houve qualquer providência Um cobrador de ônibus da empresa Praia...

Suport vai acionar a Justiça por nova dona da Codesa contratar ex-presidente

Julio Castiglioni é procurador do Estado e assumiu a Codesa com o objetivo de preparar a privatização Pedro Dutra/Secom O Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Suport-ES) vai contestar na Justiça a contratação...

Assassino da jornalista Maria Nilce é preso 33 anos após o crime

Maria Nilce foi morta quando chegava a uma academia de ginástica na rua Aleixo Neto, na Praia do Canto Secult Trinta e três anos depois, foi...

Normativa pode determinar contratação de pessoas em situação de rua

Iniciativa será debatida em seminário do STJ e CNJ. Discussão foi suscitada por audiência promovida pelo Judiciário capixaba A programação do IX Seminário do Planejamento Estratégico...

Gilvan da Federal se torna réu na Justiça por ataques transfóbicos

Denúncia contra falas à ativista e mulher trans Deborah Sabará foi recebida pela 10ª Vara Criminal Redes sociais O vereador de Vitória, Gilvan da Federal (PL), se tornou...

Professora da Faesa paga fiança e responde por crime de racismo em liberdade

Juliana Zuccolotto foi autuada por injúria racial após denúncia de aluna e está afastada da faculdade Google Maps A professora Juliana Zuccolotto, da faculdade Faesa, em Vitória,...

Justiça Federal determina novo afastamento da presidente do Coren-ES

Decisão contrária a Andressa Barcellos de Oliveira atende a Agravo de Instrumento apresentado pelo Conselho Federal O juiz federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, do Tribunal...

Aluna da Faesa denuncia professora por racismo em sala de aula

Estudante do curso de Design de Moda relata comentários racistas sobre tatuagens e a cor da sua pele Uma aluna do Centro Universitário Faesa, em Vitória, denunciou...

PF desbarata grupo de empresas da área de café por prática de fraudes eletrônicas

Policiais federais sequestraram joias, veículos e imóveis em 11 mandados de busca e apreensão no Estado Divulgação/PF Empresas atuantes no mercado de café no Espírito Santo são...

‘Sumiço de processo é estranho e conveniente para a Prefeitura de Vitória’

Deputado Gandini denuncia que ação judicial sobre funcionamento do programa Porta a Porta terá que ser restaurada Tati Beling/Ales A novela do serviço Porta a Porta,...

Ranking preliminar do CNJ mostra TRE-ES em último lugar em transparência

Levantamento avalia a disponibilização de informações por cada órgão do judiciário TRE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ficou em último lugar nos resultados...

‘Esperamos que o governador esteja atento que o projeto é inconstitucional’

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura defende veto ao porte de armas para os agentes socioeducativos O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate...

MPF reconhece crime de racismo em postagem de empresário contra Contarato

Ofensa homofóbica foi feita por Otávio Fakhoury em rede social durante a CPI da Pandemia Waldemir Barreto/ Ag.Senado O Ministério Público Federal (MPF) propôs acordo ao...

Ministro do STF entra com queixa-crime por calúnia contra Magno Malta

Ataques ao ministro Luís Roberto Barroso foram apontados como fake news EBC O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou queixa-crime em que pede a abertura de...

Justiça determina fim da intervenção no Conselho Regional de Enfermagem

Com a decisão, Andressa Barcellos de Oliveira volta imediatamente para a presidência do Conselho Estadual A juíza Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª...

Nestlé tenta impedir reabertura de processo que analisa compra da Garoto

Empresa pediu ao TRF-1 que dê efeitos suspensivos a recursos e impeça novo julgamento sobre fusão  A Nestlé protocolou, nessa terça-feira (7), uma petição cível...

Justiça determina suspensão da greve dos servidores em Domingos Martins

TJES atendeu a pedido da gestão Wanzete Krüger e entendeu que o movimento, iniciado no dia 23, é ilegal Divulgação O Tribunal de Justiça do Espírito...

Justiça julga nesta sexta-feira perda de mandatos de vereadores de Cariacica

Ex-vereadora Ilma Siqueira (PSDB), que não foi reeleita, poderá retornar ao cargo, caso Justiça acate a denúncia A Justiça Eleitoral decide, nesta sexta-feira (27), sobre a denúncia protocolada pelo...

‘Maio Verde’ reforça papel da Defensoria na garantia de direitos

Categoria reafirma lutas. ES tem menos defensores públicos hoje do que há nove anos e um dos piores salários do país Marcos Salles Iluminados com luzes...

Eleitos, mas não empossados: Conselho de Educação de Vitória está parado

MPES convocou reunião para garantir a efetivação do colegiado, que tem função fiscalizadora  Diante do atraso na posse dos eleitos para o Conselho Municipal de...

Lei Rubem Braga: Associação de Juristas pede bloqueio de verbas

Gestão Pazolini não cumpriu decisão judicial que determinava retomada dos procedimentos da lei de incentivo cultural Foto: Leonardo Sá O núcleo capixaba da Associação Brasileira de Juristas...

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