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Tag: licenciamento ambiental

‘Presidente Lula, diga não ao deserto verde!’

Abaixo-assinado pede veto presidencial a PL que isenta monocultivos de eucalipto de taxas e licenciamento ambiental "Presidente Lula, diga não ao deserto verde! Veta o...

Psol requer inconstitucionalidade do novo licenciamento ambiental

Partido, que tem o vereador André Moreira como um dos advogados, acionou o TJES  Redes Sociais O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou...

‘Não há interesse em alavancar a capacidade de resposta do Iema’

Associação dos Servidores denuncia problemas históricos que a simples digitalização dos processos não resolve Assiema O lançamento do novo licenciamento ambiental do Instituto Estadual de Meio...

Servidores pedem revogação do novo licenciamento e destituição de Rigoni

Em manifesto entregue a Casagrande, Assiema denuncia gestão autoritária e inconstitucionalidades da lei  Assiema A revogação da Lei nº 1073/2023 e a destituição do ex-deputado Felipe Rigoni...

MPES denuncia ex-servidor e consultor por corrupção em licenciamento ambiental

Investigação aponta que Adriano Massini Batista e Marcio Barbosa da Silva lesaram nove pessoas em R$ 57,18 mil Divulgação/PMI Um ex-servidor e um consultor ambiental da...

Rigoni rejeita argumentos sobre irregularidades do novo licenciamento

Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins Tati Belling/Ales A intransigência do governo do Estado em impor...

Decisão do STF pode ter reflexos positivos no ES, avalia Sindipúblicos

Lei do novo licenciamento ambiental do Tocantins, semelhante à do ES, é declarada inconstitucional pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) negou...

Pendências documentais paralisam licenciamentos de 36 empresas do Estado

Segundo Iema, que divulgou lista, maioria dos processos teria continuidade com providências simples Atualmente, 36 processos que tramitam no Instituto Estadual de...

Uma grande vitória e uma grande derrota marcaram área ambiental no Estado

Vereador André Moreira e governador Casagrande protagonizaram lados opostos da luta socioambiental em 2023 CMV/Leonardo Sá Apelo social midiático e estratégias políticas de costura de alianças...

‘Tudo indica que o licenciamento ambiental será considerado inconstitucional’

Izanildo Sabino e mais três representantes de movimentos sociais participaram de debate online sobre "PL da destruição" O novo licenciamento ambiental estadual, aprovado sem debate...

Casagrande sanciona novo licenciamento ambiental estadual

"PL da Destruição", como é chamado por servidores e entidades, foi publicado sem modificações O novo licenciamento ambiental estadual, aprovado sem debate na Assembleia Legislativa neste...

Quais os impactos da aprovação do ‘PL da Destruição’?

Silvia Sardenberg, do Sindupúblicos, e Joubert Jantorno, do Iphan, analisam mudanças na legislação de licenças ambientais Aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do...

ONG questiona licenciamento de Central Geradora Hidrelétrica em Guaçuí

Em ato público, Redi alerta sobre possíveis impactos cumulativos, com outras usinas na bacia do Itabapoana Beatriz Dutra Quais os impactos, principalmente para as comunidades locais, da...

Denúncia aponta manobra do Iema para licenciar siderúrgica em Cariacica

Licença foi negada duas vezes pelo corpo técnico. Um terceiro estudo, mais simples, foi aprovado por outra equipe Google Maps A tramitação do pedido de ampliação...

Ilegalidades em Ibitirama cessaram após consórcio assumir licenciamento

Prefeito Ailton Vein teve de anular dezenas de licenças emitidas pelo próprio município em gestões passadas Divulgação/PMI A anulação de dezenas de licenças ambientais emitidas irregularmente...

Ibama exige da ECO 101 estudo sobre contorno a oeste de Reserva Biológica

Novo prazo se encerra nesta semana. Opção da empresa, a leste, passa por alagados e tem grande risco socioambiental Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios A concessionária ECO...

Êxodo urbano: o desafio de não levar para o campo o padrão desordenado das cidades

Zona de amortecimento do Parna Caparaó tem número crescente de empreendimentos não licenciados O "êxodo urbano" é uma realidade em várias localidades turísticas do Espírito...

‘A boiada que o governo quer passar vai encontrar muitas cercas vivas no caminho’

Para Kátia Penha, da Conaq, revogação de normativa ambiental pela Fundação Palmares é parte de ''plano biocida'' A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)...

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