segunda-feira, novembro 25, 2024
19.4 C
Vitória
segunda-feira, novembro 25, 2024
segunda-feira, novembro 25, 2024

Tag: mandado de segurança

Em desobediência civil, famílias reivindicam direito de proteger os filhos

Tribunal de Justiça negou liminar em ação da Assopaes contra o retorno obrigatório das aulas presenciais "Somos um grupo de pais e mães que resolveu não aderir às...

Mandado de Segurança expõe ‘argumentos falsos’ para retorno presencial obrigatório

Assopaes pede suspensão da medida. Entre as razões, cobertura vacinal insuficiente e ausência de plano de testagem São falsos os argumentos que embasam a obrigatoriedade...

Mandado de segurança pede anulação de ‘atos ilícitos’ de juiz do caso Samarco/Vale-BHP

MPF denuncia deferimento de 13 processos instaurados por advogada de Baixo Guandu contra os atingidos O Ministério Público Federal (MPF) impetrou um "mandado de segurança...

Mais Lidas