Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF
Já tramita na Assembleia Legislativa a Proposta...
Decisão foi tomada em sessão presidida por Rodrigo Chamou, a uma semana do julgamento no STF
O Tribunal de Conta do Espírito Santo (TCE-ES) revogou o dispositivo...
