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Tag: Meio Ambiente

Presidente sanciona lei que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nessa quarta-feira (5), a Lei nº 12.594, que transforma o Museu de Biologia Professor Mello Leitão em Instituto Nacional da...

Semmam cria Grupo de Trabalho para proteção de Lambretas

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6) a Portaria nº 005/2013, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), que cria...

Audiência do porto da Manabi reforça caráter contrário ao projeto

O projeto do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Norte Capixaba (PNC), mais conhecido como porto da Manabi, e de...

CPV envia pedido de anulação de reunião do Comdema sobre Canal dos Escravos

O Conselho Popular de Vitória (CPV) protocolou um pedido de anulação da reunião nº 354 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), que...

Sede do Incra em São Torquato é interditada pela Defesa Civil

A sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, localizada em São Torquato,  Vila Velha, foi completamente interditada pela...

Conselho Popular de Vitória pede abertura de procedimento administrativo contra Serjão

Os conselheiros Eraylton Moreschi Junior e Joana Nascimento, representantes do Conselho Popular de Vitória (CPV) no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), enviaram...

Deputados entregam manifesto ao governador para garantir superporto em Vila Velha

Enquanto movimentos sociais e especialistas criticam a falta de transparência no processo que visa a implantar o superporto em Vila Velha, bem como...

Audiência do porto da Manabi reforça caráter contrário ao projeto

O projeto do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Norte Capixaba (PNC), mais conhecido como porto da Manabi, e de...

Anchieta abre processo licitatório para recuperação de Praia Central

A Prefeitura de Anchieta anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (3) que realizará no próximo dia 19, às 14h, a tomada de preços...

Idaf publica regras para manejo de restinga

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (3) a Instrução Normativa nº 002, de 31 de...

MPES e Iema determinam avaliação do calcário da Jurong

O Ministério Público Estadual (MPES) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) enviaram três equipes de trabalho para a...

Presidente da Câmara quer votar Código da Mineração este ano

Uma reunião entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados vai definir, na próxima terça-feira (4), a pauta de votações prioritárias da Casa...

Aumento do recolhimento de embalagens de agrotóxicos indica maior uso do produto

Em 2013, houve um aumento de 24% no recolhimento de toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos no Espírito Santo feito pelo Sistema Campo...

Instituto Jacarenema vai recuperar área degradada por Rodney

O Instituto Jacarenema, em parceria com a ONG Sinhá Laurinha, iniciará na próxima semana o plano de trabalho para a área de restinga...

PM Ambiental constata degradação às margens do Rio Cricaré

A Polícia Militar Ambiental flagrou uma degradação ambiental que daria origem a uma construção na Área de Preservação Permanente (APP) às margens do...

Para comunidade pesqueira, Nutripetro é o projeto mais nocivo à Barra do Riacho

Uma das áreas pesqueiras mais ricas, sobretudo por sua abundância dos peixes conhecidos como Pescadinhas, no município de Aracruz, no norte do Estado,...

Projeto do superporto da Manabi será apresentado em audiência pública nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (31), o Grupo Manabi apresentará, em audiência pública convocada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...

Prefeitura da Serra embarga obra de terraplanagem às margens do Canal dos Escravos

No último dia 23 de janeiro, a Prefeitura da Serra embargou uma obra de terraplanagem que estava sendo feita na Área de Preservação...

Sem condições de trabalho, servidores do Incra param atividades

Os servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo, ligados à  Associação dos Servidores do Incra (Assincra) e ao...

Governo federal ainda não liberou recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2014

A coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou que o governo federal ainda não destinou recursos no ano de 2014 para...

ICMBio terá que delimitar zona de amortecimento de unidades de conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terá que elaborar planos de manejo com a delimitação da zona de amortecimento de...

Camponeses denunciam desmatamento ilegal em área ocupada em São Domingos do Norte

Camponeses do acampamento Tião Mauro, que ocupa a fazenda Córrego da Divisa, no município de São Domingos do Norte (norte do Estado), flagraram...

Comissão da PEC da demarcação de terras deve fechar cronograma de atividades em fevereiro

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações de...

Minha Casa, Minha Vida vai contemplar comunidades quilombolas de Cachoeiro

A comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal para...

Tamar registra frequência incomum de tartarugas de couro no norte

Nas temporadas 2012-2013 e 2013-2014 da desova das tartarugas de couro (Dermochelys coriacea), ou tartaruga-gigante, no litoral norte do Espírito Santo, o Projeto...

Entidades pedem instauração de procedimento administrativo contra Cléber Guerra

O Conselho Popular de Vitória (CPV), a Federação dos Trabalhadores na Industria (FTI), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e Federação...

Pavilhão na sede estadual do Incra está interditado há um mês

O pavilhão que abriga os trabalhos de obtenção e desenvolvimento de terras na sede estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...

Governo federal vai anistiar 80% das dívidas de assentados

Além dos pequenos agricultores, os assentados também terão perdão em 80% de suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf),...

Governo entregará novos títulos de terras devolutas em Água Doce do Norte

O governo do Estado anunciou que serão entregues, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), 136 títulos de legitimação de terras devolutas...

Campanha atenta para a preservação do arquipélago de Abrolhos

Foi lançada pela Aliança para a Conservação Marinha a campanha “Adote Abrolhos – É do Brasil. É do mundo. É nosso”. O principal...

Senado sanciona lei que transforma Mello Leitão em Instituto da Mata Atlântica

A Lei 7437/2010, que transforma o Museu Mello Leitão em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), foi sancionada pelo Senado Federal. No último...

Apesar de decisão da Justiça, usurpação de área pública na Ilha do Frade segue impune

As decisões da Justiça sobre as resoluções 033/2012/ e 034/2012, que tratam sobre a construção irregular de muros que impedem o acesso à...

Iema autoriza poda de restinga em praias do litoral sul capixaba

Foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (20), instrução normativa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) com regras e...

Reserva Particular do Patrimônio Natural Meu Cantinho foi a última a ser criada

Em 2013, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Meu Cantinho, com 2,72 hectares (27.200 m²), localizada em Santa Teresa, na região serrana...

Plano de manejo do Lameirão e Mulembá já tem comissão de licitação definida

Foram publicadas no Diário Oficial dessa sexta-feira (17) duas portarias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória que criam as comissões...

Cesan pode ser multada em R$ 1 milhão por poluir praia em Anchieta

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) poderá ser multada em até R$ 1 milhão se houver a confirmação de que a Praia...

MPF denuncia empresária por extração irregular de areia do Rio Itapemirim

O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, denunciou a empresária Vilcelia Souza Fernandes por extração irregular de areia nas...

Depois de ação ilegal, Grupo de Trabalho fará estudo para abertura de trilha na Fonte Grande

Um estudo de espaço adequado para trilhas no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória, está sendo elaborada por um Grupo de Trabalho...

Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2008 propõe a criação de Centros de Integração Federal Quilombola em todas as comunidades remanescentes de...

Agricultores familiares poderão ter isenção de IPI para compra de maquinário agrícola

Os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos agrícolas...

Parque da Fonte Grande também sofre com ação de grupo de ciclistas

Ciclistas praticantes de mountain bike abriram uma trilha ilegal no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória. A atividade já havia sido flagrada...

Portaria da Seama proíbe comercialização de caranguejo-uçá comprado de outros estados

A partir do próximo domingo (19), começa o primeiro período de andada do caranguejo-uçá no Estado e, desta vez, a portaria nº 01-R,...

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de...

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de...

Governo federal apresenta medida para sanar dívidas de agricultores familiares

O governo federal apresentou ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em reunião realizada na última semana, medidas que têm como objetivo sanar as...

Código da Mineração poderá ser votado ainda no primeiro semestre

O relator do novo Código da Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), tem a intenção de concluir as negociações com o governo...

Grupo SOS Ambiental quer ampliar frentes de luta este ano

Após um 2013 de muita luta mas de pouco resultado pelo estabelecimento de uma legislação que regulamente a qualidade do ar na Capital,...

Parecer da Comissão Especial da PEC 215 deve sair ainda este ano

Em 2014, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 deve emitir seu parecer sobre aquela que é encarada como...

Em protesto, conselheiros abandonam reunião sobre dragagem do Canal dos Escravos

Os conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) se retiraram da reunião que aconteceu...

Ministério da Pesca quer reaver a administração do Porto de Vitória

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo,  Elson da Conceição Lucas,...

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