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Tag: Meio Ambiente

Prorrogado edital para projetos de preservação da mata atlântica

O 5º edital do programa Clickarvore, que doará 600 mil mudas de espécies nativas da mata atlântica a proprietários de terras que desejam...

Poluição Vale: Anama é contra uso de dados do Iema em estudo técnico

A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) protocolou recurso à Justiça Federal, nessa quinta-feira (25), manifestando-se de forma contrária à concordância...

Representantes do governo dão o ‘bolo’ em audiência pública sobre poluição na Grande Vitória

A audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa, na noite dessa quarta-feira (24), foi...

Ato marca luta de Paulo Vinha em defesa do meio ambiente

No próximo sábado (27), na Praça Pedro Valadares, Barra do Jucu, Vila Velha, será realizado um tributo a Paulo César Vinha. A comemoração...

Vereadores de Linhares estudam soluções para tratamento de resíduos no município

A pouco mais de um ano do fim do prazo estabelecido pelo governo federal para a erradicação dos lixões em todo País, os...

Assembleia aprova destinação de terras devolutas para assentamento no norte do ES

Em plenária ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 124/2013, de autoria do governador Renato Casagrande, foi aprovado por unanimidade...

Governo do Estado institui Comitê Gestor de Resíduos Sólidos

Passo fundamental para que o Estado se adéque à Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo...

Estudo para quantificar poluição da Vale tem custo de R$ 1,16 milhões

O estudo que será realizado na Grande Vitória para quantificar a poluição gerada pela Vale tem custo de R$ 1.161.288,00 aos cofres da...

Isenção de multas ambientais e poluição do ar estão na pauta de audiência pública na Ales

Na próxima quarta-feira (24), às 19 horas, uma audiência pública discutirá o tema “Qualidade do ar e seus mecanismos de controle” no Plenário...

Dilma se nega a dialogar com movimento indígena

  Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (19), Dia do Índio, lideranças reunidas no Abril Indígena, mobilização realizada em Brasília para responder às pressões...

Ana Rita considera PEC 215 ‘retrocesso absurdo’

A senadora Ana Rita (PT) declarou como “um retrocesso absurdo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para...

Joaquim Barbosa não concorda com condicionantes do caso Raposa Serra do Sol

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não concorda com as 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) que servem...

MPF ajuíza 14 ações civis públicas para garantir terras aos povos indígenas

  No Dia do Índio, nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 14 ações civis públicas para garantir a ocupação das terras...

Criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica tem parecer favorável do relator

O deputado federal César Colnago (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) nº 7.437 de 2010, que transfere o Museu de Biologia Professor...

Prefeitura de Vitória está aberta ao debate ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) confirmou que há um grupo de estudos da Câmara Municipal acerca do tema, mas que...

Encontro do MPA debate violência contra a mulher

Começou nesta terça-feira (16) e vai até esta quinta (18) o IV Encontro Estadual de Mulheres do Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA, na...

Senadora Ana Rita promove audiência pública para debater conflitos no campo

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizada nesta quarta-feira (17), o diretor da coordenação nacional do...

Barbosa recebe parlamentares e indígenas para tratar da reserva Raposa Serra do Sol

  Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu em audiência parlamentares e lideranças indígenas para...

PL para liberar empreendimentos em Vila Velha passará pelas comissões da Câmara

O Projeto de Lei 009/2013, que propõe alterações em artigos considerados inconstitucionais no Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, será debatido em...

Henrique Alves instala gabinete para negociar impasse com índios

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), instalou um gabinete de negociações com os índios para discutir questões relacionadas à demarcação de terras....

Direitos Humanos do Senado debate situação de terras indígenas no país

Na véspera do Dia Nacional do Índio, na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se...

Impactos da CSA são denunciados a deputados do Parlamento Alemão

As denúncias e evidências de impactos ambientais e à saúde, além das violações aos direitos humanos cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA),...

Em Vitória, excedentes de materiais recicláveis poderão ser vendidos à iniciativa privada

O decreto que regulamenta a Lei 8.350/12, que autoriza a prefeitura de Vitória a comercializar materiais recicláveis recolhidos pela coleta seletiva, que seja...

Manifestação alerta para problemas ambientais no Morro do Cruzeiro

Neste domingo (14), a Associação de Moradores do bairro Brisamar, em Vila Velha, realizará uma ação em defesa do Morro do Cruzeiro, localizado...

Ruralistas querem posição final de Barbosa sobre terras indígenas

Os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional se articulam para um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim...

Projeto exige que prédios e comércios tenham descarte seguro de óleo

Na última segunda-feira (9), a comissão de justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a constitucionalidade da PL 61/2013, de autoria do deputado Luiz...

Entidades querem garantir inclusão de modificações no texto antes de PL seguir para Câmara

O Projeto de Lei 009/2013, que prevê o licenciamento de empreendimentos paralisados em Vila Velha em função da inconstitucionalidade de 13 artigos do...

Após modificações, Câmara tem 45 dias para aprovar o PL

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Titanic, Centro de Vila Velha, a esperada audiência pública para debater o Plano Diretor Municipal Urbano...

Estatuto da Juventude: Via Campesina cobra ações relativas aos jovens do campo

Vinte e duas entidades ligadas à Via Campesina Brasil enviaram nota ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Juventude -  PL...

MPF quer que Petrobras indenize comunidades quilombolas invadidas por gasoduto

No último dia 4, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de...

Seminário amplia debate sobre educação indígena

Nesta quinta-feira (11), acontece no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o I Seminário dos Povos Indígenas. O evento é...

Bancada ruralista quer suspender demarcações de terras indígenas

Mais uma manobra da bancada ruralista tem como alvo a demarcação das terras indígenas, direito garantido por lei, para benefício de grandes fazendeiros...

Justiça Federal obriga Vale a bancar estudo sobre poluição

  Any Cometti     Uma ação civil pública contra a poluição ambiental da Vale, levada à Justiça Federal em julho de 2006, está finalmente surtindo seus...

Audiência pública vai debater alterações no PDM de Vila Velha

  Os representantes do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) indicam pontos polêmicos no projeto de lei apresentado na Câmara do município...

Ministra do Meio Ambiente firma compromissos com camponeses

Any Cometti   Em visita ao Espírito Santo, nessa sexta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ter convicção de que a reforma...

Ministra do Meio Ambiente firma compromissos com camponeses

  A visita da ministra Izabella Teixeira ao Estado, nessa sexta-feira (5), resultou em compromissos com os camponeses que integram o Movimento dos Trabalhadores...

Aprovado Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira

Em audiência pública realizada na última terça-feira (02), foi aprovado o Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira, na sede do Sindicato...

Justiça Federal obriga Vale a bancar estudo sobre poluição

Uma ação civil pública contra a poluição ambiental da Vale, levada à Justiça Federal em julho de 2006, está finalmente surtindo seus primeiros...

Associação contesta versão da Vale sobre o minério em Camburi

Após reconhecer a presença de resíduo de pó e pelotas de minério de ferro na porção norte da praia de Camburi e aceitar...

MST vai pedir à ministra do Meio Ambiente incentivos para a agricultura sustentável

Nesta sexta-feira (05), a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, virá ao Estado para lançar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, durante...

Ministra vem ao Estado lançar Cadastro Ambiental Rural

Um evento no município de Nova Venécia, na região noroeste do Estado, nesta sexta-feira (5), vai marcar o lançamento do Cadastro Ambiental Rural...

Vale terá 90 dias para apresentar solução para passivo ambiental da Praia de Camburi

Em reunião realizada nessa terça-feira (02) entre a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Associação dos Moradores da Ilha do...

Audiência pública discute PDM de Vila Velha nesta quinta

  Uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (4) irá discutir o Plano Diretor Municipal (PDM) do município de Vila Velha. Aprovado em 2012,...

Projeto de atualização da Política de Recursos Hídricos começa a tramitar na Assembleia

  O Projeto de Lei 99/2013, que atualiza a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado (Lei 5.818/1998), começou a tramitar na Assembleia Legislativa....

Sem emendas, PL sobre Museu Mello Leitão aguarda parecer de deputado

Encerrou-se na última semana o prazo para a apresentação de emendas, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara...

GTI Respira Vitória vai para 9ª reunião e inicia reta final

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória inicia a sua reta final. Iniciado após o seminário Respira Vitória, realizado em junho de...

Iema se cala diante de denúncias de seus servidores

Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgaram, no fim de 2012, uma pesquisa que deveria cair como...

Iema faz audiência pública sobre terminal marítimo em Itapemirim

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) convocou, por meio do Diário Oficial dessa quinta-feira (28), uma audiência pública para...

Fundação internacional cobra esclarecimento de crimes contra movimentos sociais

Uma delegação internacional da Fundação Right Livelihood Award (RLA), organização parceira dos movimentos sociais do Brasil, chega na próxima segunda-feira (1) ao País...

Na Câmara, MST faz cobrança por Reforma Agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), junto com outras organizações sociais do campo, tenta impulsionar a pauta da Reforma Agrária em todo...

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