Criação do mecanismo contra tortura foi aprovado sem as alterações solicitadas pelo movimento de Direitos Humanos
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 688/2023, na...
Anúncio foi feito por Nara Borgo. Mecanismo de Erradicação à Tortura é aguardado há 20 anos
O governador Renato Casagrande (PSB) enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de...
Anúncio foi feito pela secretária Nara Borgo, após duas décadas de reivindicação. PL prevê remuneração para peritos
Após duas décadas de reivindicação por parte de...
Gilmar Ferreira celebra ação da DPES que cobra instalação do Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no ES
A Defensoria Pública do Espírito Santo...
Gilmar Ferreira aponta necessidade de implementação do Mepet, assunto que será retomado em evento no próximo dia 22
Embora a instalação do Mecanismo Estadual de...
